quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Doce lucro - Stuart B. Schwartz

Doce lucro

A cana-de-açúcar reforçou o papel do Brasil na economia global e foi responsável pela invenção de uma nova sociedade. O negócio era ser “senhor”

Stuart B. Schwartz
1/7/2013
  • O Brasil colonial não nasceu do açúcar, mas do pau-brasil. Foi a famosa madeira, da qual se extrai um corante, que primeiro deu motivos aos portugueses para se estabelecer e explorar a terra a que tinham chegado em 1500. Porém, foi a introdução da cana-de-açúcar e a dos engenhos, com sua tecnologia para a produção de açúcar, as verdadeiras responsáveis por transformar a colônia três décadas depois desse primeiro contato. O açúcar foi a madrasta da colonização, que por quase dois séculos regeu a história econômica, social e política do Brasil. E, em algumas regiões, continua a dominar.
    Ao longo da costa brasileira – primeiro em São Vicente, Pernambuco e Bahia, depois no Rio de Janeiro e em outras áreas – foi no espaço dos engenhos que a sociedade colonial tomou forma. Essa nova sociedade era fruto da Europa medieval, a partir do conceito jurídico de estados ou ordens, com nobres e plebeus, pagãos e cristãos, cristãos-novos e cristãos velhos. Foi modificada ainda com as novas realidades americanas de etnias ou raças. A presença de índios e africanos, que tinham diferentes cores de pele, culturas, religiões e línguas, criava novas hierarquias.
    Os engenhos não erigiram essa pirâmide social, mas a reforçavam. Nessas verdadeiras indústrias, os brancos eram os donos da terra e das moendas. Os indígenas e depois os africanos eram a força de trabalho. E cabia aos brancos pobres, mulatos, mestiços e libertos os chamados “ofícios mecânicos”. Essas fazendas se transformaram no espelho e na metáfora da sociedade brasileira: os brancos nas mais altas posições, os negros (ou índios) na mais baixa, e as pessoas de raças misturadas, no meio. Gradações bem parecidas, aliás, com as da produção do açúcar: o branco como o mais valorizado; o de panela, escuro, e de menor valor; e o marrom, mascavo, no meio.
    Claro que sempre houve segmentos da sociedade que não estavam diretamente envolvidos na produção açucareira – como roceiros, boiadeiros, calafates (profissionais que vedam as frestas de uma embarcação) e sertanistas – mas era frequente, de um jeito ou de outro, que seus negócios (as plantações, o gado, as embarcações, os índios cativos) estivessem relacionados com a economia do açúcar. Até o surgimento de Minas Gerais como força econômica, era comum dizer que o Brasil era uma “sociedade e civilização do açúcar”.
    É fácil entender por quê. A produção do açúcar cresceu de forma rápida especialmente em Pernambuco e na Bahia. Em 1570, havia 60 engenhos no Brasil. Em 1630, eram 350 e produziam mais de 20 mil toneladas por ano. A riqueza estava sendo criada. No fim do século XVII, o lucro que a colônia dava a Portugal já era cerca de 50% maior que o seu custo de manutenção. Esse período de rápida expansão no século XVI, quando algumas fortunas foram criadas, foi possível em função dos altos preços do açúcar no mercado europeu. Já na década de 1620, guerras e retrações econômicas diminuíram as margens de lucro. Embora os preços tenham subido novamente em 1640, o início da competição com o açúcar das ilhas caribenhas nas décadas seguintes acabou abaixando os valores novamente. Junto a isso, a demanda nessas ilhas por trabalho aumentou o custo dos escravos no Atlântico. No fim da década de 1680, os senhores de engenho no Brasil reclamavam que a indústria açucareira estava quase falindo. Mas as guerras europeias novamente mudaram as condições do mercado, e os produtores brasileiros outra vez ganharam confiança.
    Depois de 1670, o Brasil nunca mais dominou o mercado do açúcar no Atlântico da mesma maneira que antes, mas a indústria açucareira permaneceu lucrativa. Na maior parte do século XVIII, os senhores de um engenho bem administrado contavam com um lucro anual de 5 a 10%. E em algumas décadas, como a de 1790, os ganhos foram consideravelmente maiores que isso. Também é importante lembrar que, até no ápice da mineração de ouro no século XVIII, o valor da produção agrícola sempre excedeu o do garimpo. Mesmo quando Barbados, Jamaica e outras ilhas se tornaram grandes produtores de açúcar, o Brasil produzia mais do que todos eles. Apesar das rivalidades e competições entre si, o setor açucareiro – os senhores de engenho, os lavradores de cana, os mercadores que entregavam o açúcar – continuaram sendo uma força política na colônia.
    O Brasil se tornou uma colônia de sucesso porque a coroa portuguesa podia taxar a produção e o comércio de açúcar, e percebia que a indústria açucareira crescia principalmente a partir de investimentos privados. Enquanto isso foi verdade, a coroa portuguesa deu aos produtores de açúcar alguma liberdade. O crescimento da produção de açúcar foi acompanhado por outra mudança e, de alguma forma, só foi possível graças a ela: a questão da mão de obra indígena. Na primeira metade do século da produção brasileira, os povos nativos foram contratados ou forçados a trabalhar no campo. Mas a relutância de guerreiros em trabalhar na agricultura – que eles consideravam serviço de mulheres – as doenças epidêmicas da década de 1560, as guerras de resistência, as leis reais contra a escravização dos indígenas (de 1570, 1595 e 1609), além dos esforços dos jesuítas que exigiam um tratamento mais digno para os índios, tornaram muito caro e difícil o uso de trabalhadores indígenas. A resposta veio da África.
    Os escravos africanos eram caros, mas os portugueses acreditavam que eles eram mais produtivos que os índios, e menos propensos a fugir ou a morrer de doenças. “Sem açúcar, não há Brasil; sem a escravidão, não há açúcar; sem Angola, não há escravos”, era um dito comum que mostrava a centralidade do açúcar, da escravidão e da África para a existência da colônia. O que saiu daí foi o sistema de plantation, que ao fim se espalhou pelas Américas, de Luisiana a Barbados, como uma forma clássica de produção do açúcar e, depois, para o cultivo de café, cacau e outras monoculturas
    A escravidão fazia parte de todos os aspectos da vida brasileira, mas nas áreas do açúcar os escravos eram frequentemente 70% da população. A alta mortalidade e as baixas taxas de fertilidade dos escravos nessas áreas exigiam uma importação contínua de mais africanos – um fato que ajuda a explicar a presença e a persistência da cultura africana no Brasil. Quando o Conde de Arcos, governador da Bahia, reclamou com exasperação em 1760 que sua capitania era “uma terra de hotentotes [povo do sudoeste da África]”, ele estava reconhecendo a herança do açúcar.
    A influência do doce produto ultrapassava as porteiras dos engenhos. Quase todas as primeiras cidades brasileiras foram portos criados para exportar o açúcar e importar maquinário, materiais, comida e pessoas necessárias às moendas. Já a “incrível machina e fábrica”, como o padre Antônio Vieira chamou os engenhos, por sua vez, eram verdadeiras cidades: escravos, administradores, trabalhadores livres e artesãos se reuniam nas lavouras, o que reduzia a necessidade de pequenas vilas rurais e comunidades. As capelas, por exemplo, encontradas em muitos engenhos, serviam como centros da vida religiosa. Além disso, nos primeiros anos da colonização, os engenhos também tinham uma função defensiva contra ataques indígenas, ou seja, cada engenho era “uma nação dentro de si”, conforme comentou um contemporâneo. Outros observadores ressaltaram que, por estar tão diluído nesses pequenos pontos isolados, faltava ao Brasil colonial o senso de comunidade e coesão social.
    Nas cidades verdadeiramente constituídas era possível encontrar ainda figuras importantes, como mercadores portugueses e estrangeiros, advogados, inspetores, fiscais de impostos e oficiais do governo. Essa aglomeração até alimentava as tensões entre engenho e município, senhor de engenho e mercador, mas pesquisas recentes têm mostrado que as elites urbana e rural estavam muitas vezes interligadas, e que a posse de um engenho era um objetivo social, não apenas uma atividade econômica. Os senhores de engenho insistiam em usar esse título porque ele significava autoridade senhorial. Eles raramente se autodenominavam “fazendeiros”. Como na famosa passagem de padre Antonil (pseudônimo do jesuíta italiano Giovani Andreoni, que viveu no Brasil entre os séculos XVII e XVIII): “é título [o de senhor] a que muitos aspiram, porque traz consigo a ser servido, obedecido e respeitado de muitos”.
     Muitos dos senhores de engenho tinham origem plebeia ou eram cristãos-novos (ou seja, descendentes de judeus), mas agora viviam e agiam como se pertencessem a uma aristocracia. Eles eram apoiados pelos lavradores de cana, que não tinham capital suficiente para ter seus próprios engenhos, mas que, ainda assim, cultivavam a cana-de-açúcar em suas propriedades ou em terras alugadas. Essa classe era característica da economia brasileira do açúcar. Entre esses lavradores havia desde homens ricos com alto status até pobres e dependentes. O certo é que a maioria era branca e quase todos desejavam possuir seu próprio engenho. Por volta de 1710, quando o Brasil tinha 525 engenhos, havia cerca de 450 famílias controlando-os, e em torno de 2 mil famílias de lavradores. Juntos, eles formavam a elite colonial. Mesmo que fossem frequentes as dívidas com mercadores da colônia, o setor açucareiro encantava estes comerciantes: até eles buscavam ganhar prestígio social para também se tornarem senhores de engenho.
    Conforme a indústria açucareira se desenvolveu, o campo se ajustou ao seu produto principal e às suas necessidades. Gado, lenha e farinha de mandioca estavam todos ligados ao mundo dos engenhos. E no centro de tudo estava a safra de nove meses, com a qual o engenho operava dia e noite, moendo a cana e consumindo a lenha e as pessoas para produzir açúcar e riqueza. “Um engenho de açúcar é o horror, e todos os seus senhores são malditos”, disse o jesuíta Andrés de Gouvea, na Bahia, em 1627. Padre Antônio Vieira fez uma comparação do caldeirão de cobre e da fumaça que subia das caldeiras com o inferno. Em um famoso sermão, ele equiparou os escravos do engenho à paixão de Cristo.
    Vieira era um realista, cujo irmão era dono de engenhos na Bahia. Ele conhecia bem a economia da cana. Sempre reconheceu que a riqueza do açúcar assegurava o crescimento do Brasil. O seu comércio garantia a Portugal a capacidade de se manter independente e de defender o seu império contra as ameaças de conquistas dos holandeses invejosos ou a absorção pela vizinha Castela. Mesmo que no fim do século XVII Vieira tenha reconhecido que a frota brasileira, às vezes, carregava “mais queixas que caixas”, ele, como as demais pessoas, viram que o açúcar moldou o corpo e a alma da colônia, suas virtudes e seus pecados, e deu importância ao Brasil dentro do império de Portugal e da economia global. Esse legado continuaria de diversas formas bem depois de o açúcar deixar de ser o principal produto brasileiro.
     
    Stuart B. Schwartz é professor daUniversidade de Yale (EUA) e autor de Segredos internos: Engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835 (Companhia das Letras, 1995).

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