Secretaria de Educação lança o Programa de Qualificação do Servidor

SEE

Na semana em que comemora o Mês do Funcionário Público, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) lançou o plano de qualificação dos seus servidores. O programa foi apresentado durante o evento em homenagem aos servidores destaque do órgão, na última quarta-feira (22), no Teatro Linda Mascarenhas.

O programa é uma consequência da Lei nº 7.469/2013, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Administrativos (PCCS) da Educação Estadual. Seus cursos serão divididos em seis eixos: integração de novos servidores; integração à nova função; complementação de função; capacitação; aperfeiçoamento e desenvolvimento em gestão.

Os cursos serão ofertados em parceria com diversas instituições e deverão ser disponibilizados para os servidores da pasta a partir de 2015. “A Educação é a maior secretaria do Estado e seus 14 mil servidores são a força que impulsiona esta pasta. Este é um programa feito por servidores para servidores visando o melhor para todos”, frisou a secretária de Estado da Educação e do Esporte, Stella Albuquerque.

Manual

Um dos primeiros produtos do programa é o Manual do Servidor da SEE. Construído por técnicos dos diversos núcleos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da secretaria, o documento foi elaborado com base nas dúvidas mais decorrentes relativas à vida funcional e legislação apresentadas pelos servidores.

Com uma linguagem didática, prática e coesa, o manual é dividido em dez capítulos, cada um abordando os seguintes temas: exercício funcional; direitos do servidor; demonstrativos de pagamento; progressão funcional; movimentação; afastamentos; licenças; deveres, proibições e responsabilidades; aposentadoria e fundamentação legal. Todo o conteúdo foi redigido seguindo o que preconiza a legislação estadual (Regime Jurídico Único e legislações específicas).

“Este manual surgiu da necessidade de levar ao conhecimento dos servidores da Educação quais os seus direitos e deveres, pois acreditamos que, desta forma, traremos benefícios não só ao funcionalismo público, mas também à população alagoana que é usuária do nosso serviço”, conta a chefe do Núcleo de Desenvolvimento Profissional da SEE, Teresa Melo.

O manual estará disponível em breve para consulta e download no site da SEE (www.educacao.al.gov.br) e, em 2015, será distribuído em versão impressa para todas as quinze Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

Fonte: SEE