AS RAÍZES DO ENSINO SECUNDÁRIO PÚBLICO NA PROVÍNCIA DAS ALAGOAS - O LICEU ALAGOANO -Ivanildo Gomes dos Santos

AS RAÍZES DO ENSINO SECUNDÁRIO PÚBLICO NA PROVÍNCIA DAS ALAGOAS - O LICEU ALAGOANO (1849-1889)

Ivanildo Gomes dos Santosi Universidade Federal de Alagoas ivanildoeduc@hotmail.com

Palavras-chave: Ensino secundário. Liceu Alagoano. Instituição escolar.

Introdução

Este artigo é parte integrante de nossa dissertação de mestradoii e tem como objetivo reconstruir e reinterpretar historicamente a gênese, a organização e o processo de estruturação do ensino secundário em Alagoas, especialmente a partir da criação do Liceu Alagoano (1849).

Quando de sua criação, em 1817, a então capitania das Alagoasiii não contava com

um estabelecimento voltado para o ensino de humanidades que desse conta de formar o corpo dirigente da sociedade. A precariedade e a desvalorização das aulas isoladas, espalhadas pelo território alagoano, levavam boa parte das elites regionais a buscar sua formação em outras províncias. Nesse sentido, a fundação do Liceu Alagoano, inicialmente chamado de Lyceu Provincial, foi um marco na legalização, estruturação e organização do ensino público secundário na província das Alagoas. Desta feita, a instituição tornou-se uma das principais unidades de ensino secundário da província no período imperial e no início da República.

Para atingirmos o objetivo proposto lançamos mão de fontes históricas tais como leis e regulamentos, falas e relatórios dos presidentes da província, mapas de aulas e periódicos. Para a construção desta narrativa foi-nos de grande valia a obra História do Liceu Alagoano (Desde a sua criação até o ano de 1960), publicada no ano de 1961, pelo médico e historiador alagoano Abelardo Duarte. O livro nos fornece um registro valioso do centenário da instituição, em especial, por nos informar sobre os docentes e suas respectivas cadeiras ministradas. Além desses referenciais os estudos desenvolvidos por Geraldo Bastos Silva (1959), Maria de Lourdes Mariotto Haidar (1972), Craveiro Costa (1931) e Élcio de Gusmão Verçosa (2006) nos ajudaram na compreensão de como se configurou o ensino secundário durante o Império.

O ensino secundário antes da criação da instituição liceal

Até a sua emancipação política, Alagoas contava apenas com dois conventos franciscanosiv, criados ainda no século XVIII, sendo um em Penedo e outro na Cidade das Alagoas, nos quais se produziam a cultura letrada. Conforme Santos (2007, p. 109), “[...] os conventos abrigaram escolas de gramática, onde os estudantes aprendiam o suficiente para ingressar na própria Ordem Franciscana ou para dar continuidade aos estudos em outros centros, como Olinda e Salvador ou mesmo na Europa”.

Com a criação da capitania, houve um novo impulso, porém sem grande alcance, com o estabelecimento de mais duas cadeiras, Filosofia e Geometria, na capitalv. Esta ganhou mais quatro cadeiras em 1829, quando criadas as aulas de Francês, Retórica, Filosofia e Geometria (VERÇOSA, 2006). Na fala dirigida aos legisladores, em 1835, o então Presidente da província, Jozé Joaquim Machado d’Oliveira, recomendou a criação de um liceu para o desenvolvimento do ensino secundário na província. Efetivamente foram criadas duas cadeiras de instrução secundária em Penedo, sendo uma de Filosofia e outra de Francêsvi.

Com a criação daquelas cadeiras a província passou a contar com dez cadeiras de ensino secundário, sendo: 5 aulas de Latim, 2 de Francês, 1 de Retórica, 1 de Filosofia e 1 de Aritmética (COSTA, 1931). Não é demais lembrar que a Faculdade de Direito de Olinda (1827) e a de Medicina da Bahia (1832) já haviam sido criadas, por isso “[...] já se fazia necessário preparar os filhos de senhores da terra, criando as condições culturais para se assumir os postos de comando [...]” (VERÇOSA, 2006, p. 66). Dessa forma, em detrimento do caráter formativo, assumia o ensino secundário alagoano a sua feição preparatória, característica daquela modalidade de ensino em todo o Império, conforme atestam Silva (1959), Haidar (1972) e Azevedo (1976).

Neste sentido, o ensino secundário tinha a função de formar os grupos mais abastados, além de fornecer braços para as funções públicas da província. Ou seja, era necessário formar “individualidades condutoras”vii e líderes, que administrassem a máquina administrativa provincial. Assim, o ensino secundário tinha a finalidade de oferecer uma preparação “básica” para as posições sociais de liderança.

A partir de 1846, começa a fervilhar com mais força a ideia de criação de um liceu na capital com a centralização de todas as cadeiras de ensino secundário existente na província. A instituição que seria criada sob a fiscalização do Conselho Permanente de Instrução Pública favoreceria o controle desse tipo de ensino, além de contribuir para o melhoramento da instrução através do:

[...] contacto dos alumnos que frequentarem as diferentes Disciplinas; a emulação que deve ressentir-se entre elles; a publicidade do ensino, tendo os Lentes de dar suas lições aos olhos de todos; e huma fiscalização mais activa e immediata, todas estas circunstancias, auxiliando-se, hão de dar em resultado melhor aproveitamento dos Discipulos, e Professôres assíduos e applicadosviii.

Nos anos seguintes, vários foram os manifestos em favor da criação do Liceu Provincial, instituição que segundo João Capistrano Bandeira de Mello, Presidente da província em 1848, serviria às elites alagoanas em seu desenvolvimento intelectual e cultural em “marcha à civilização”, sendo essa classe dirigente a “propagadora e esclarecedora das verdades máximas, das Leis do Estado, das regras morais e religiosas”ix.

A trajetória do ensino secundário na província das Alagoas configurou-se até 1849

em aulas isoladas. A existência destas, por vezes, não conseguia atingir os objetivos propostos para esse tipo de ensino, qual seja: formar as elites locais para o aparelhamento do estado que aos poucos se desenhava. Dispersas e sem fiscalização, as cadeiras isoladas representavam um modelo de ensino anterior, que não condizia mais com as demandas da nova sociedade e dos tempos modernos.

Sendo assim, visando melhorar a instrução pública secundária, os legisladores aprovaram o projeto de fundação do Liceu Alagoano. Este estabelecimento, que em muitas províncias já funcionava plenamente, era reclamado nas Alagoas desde a primeira legislatura, em 1835. Outros projetos vieram à tona, porém as divergências políticas envolvendo a nova e a antiga capital da província contribuíram para o retardamento da iniciativa.

O ensino secundário após a criação do Liceu Alagoano

Crear-se-ha nesta capital um lyceu composto das cadeiras seguintes: - grammatica nacional e analyse dos classicos portuguezes, - grammatica latina, - grammatica franceza, - grammatica ingleza, - arithmetica, algebra e geometria, - geographia, chronologia e historia, - rhetorica e poetica, - philosophia racional e moral (ALAGOAS, Lei Provincial nº 106, de 5 de maio de 1849).

Com a sua criação, em 1849, o Liceu de Maceióx incorporou todas as aulas secundárias existentes na capital e começou a funcionar com 8 cadeiras centralizadas. As que já estavam providas permaneceram com seus lentes, a exceção do professor de Latim, Reverendo Satirio José Barboza, que foi removido para a cadeira da Cidade das Alagoas,

sendo substituído pelo lente daquela, Iago Francisco Pinheiro. As novas aulas criadas seriam providas por professores nomeados pelo presidente da província. Os ordenados dos professores eram constituídos de 600$000, acrescidos de uma gratificação de 200$000. Após quatro anos de exercício, eles passavam a ser vitalícios.

Situado inicialmente no Prédio Nacional na Rua da Praça da Matriz, em Maceió, atual praça D. Pedro II, o Liceu Alagoano contou com uma congregação composta por lentes de grande prestígio e vasta ilustração na sociedade alagoana. As cadeiras e seus respectivos ocupantes no ano de sua abertura foram: Gramática Nacional e Análise dos Clássicos Portugueses, Francisco José da Silva Porto; Gramática Latina, Iago Francisco Pinheiro; Gramática Francesa, José Severiano de Mello; Gramática Inglesa, José Alexandrino Dias Moura; Aritmética, Álgebra e Geometria, Francisco Elias Pereira; Geografia, Cronologia e História, Roberto Calheiros de Mello; Retórica e Poética, Fernando Affonso de Mello, que foi o primeiro diretor; Filosofia Racional e Moral, Inácio Hipólito Gracindo (DUARTE, 1963).

Símbolo da ilustração do saber, o Liceu Alagoano contava com um corpo docente formado por muitos sacerdotes, médicos e bacharéis em Direito, que ocupavam ao mesmo tempo outras posições de destaque, especialmente na política e no jornalismo. Posteriormente, figuraram entre os lentes da instituição engenheiros, químicos, farmacêuticos, dentistas, dentre outros.

Mesmo sem o prédio totalmente pronto, com alguns professores dando aulas em suas casas, precariamente as aulas do Liceu foram iniciadas em 1º de julho de 1849. O ofício enviado pelo Presidente Nunes Aguiar ao então diretor do Liceu, Dr. Fernando Affonso de Mello, mostra os esforços em se realizar a abertura dos trabalhos:

Cumpre que V. M. entre já no exercício do lugar de Diretor do Liceu desta Cidade, para que foi nomeado, e dê todas as providências que estiverem a seu alcance para que seja montado êste estabelecimento no primeiro de Julho próximo seguinte, devendo chamar quanto antes o Secretário e o Porteiro respectivos afim de coadjuvarem a V. M. , achando-se nomeados para o primeiro dêsses emprêgos o Dr. Francisco José da Silva Pôrto. Por esta ocasião lhe comunico que a casa destinada para o mesmo estabelecimento é o Prédio Nacional da rua da Matriz, donde saiu a Secretaria da Polícia, e nesta data ordeno à Tesouraria Provincial que mande fazer as despesas precisas com os reparos do dito prédio de maneira a servir para o fim determinado, e V. M. me enviará quanto antes o pedido dos utensílios necessários.

Deus guarde a V. M. Palácio do Govêrno em Maceió, 4 de junho de 1849.

Antônio Nunes de Aguiarxi.

Segundo o Estatuto da Congregação do Lyceu da Província das Alagoas, de 1849, para matricular-se na instituição seria necessário que o aluno pagasse a quantia de 6$400,00 anuais, sendo responsabilizado o professor que admitisse a frequência de qualquer estudante inadimplente (Art. 9º). A cobrança dessa taxa foi considerada uma das causas do baixo número de matrículas no Liceu Alagoano. Em 1851, por exemplo, somente 64 alunos fizeram inscrição na instituição, sendo apenas 7 o número de aprovados plenamente no final do ano. Entretanto, a respeito da solicitação de diminuição ou suspensão do pagamento, o então Presidente da província, José Bento da Cunha Figueiredo, afirmava que a mesma “[...] deve ser conservada, senão augmentada; porque o estudante que não puder pagar 6,400 reis por anno em favor de sua educação secundaria, deve procurar outra carreira, que melhor se accommode ás suas circunstancias peculiares” (ALAGOAS, Falla, 1851, p. 12).

Não era permitida a matrícula em mais de duas cadeiras num mesmo ano letivo. Durante todo o ano estavam abertas matrículas para as aulas de língua latina, inglesa e francesa, enquanto para as demais as inscrições ocorriam de 15 de janeiro a 1º de fevereiro. Dentre os requisitos necessários para a matrícula estava a comprovação de que não possuía nenhuma moléstia e o conhecimento ou noções de leitura e escrita da língua portuguesa e das quatro operações dos números inteiros. Os professores, por sua vez, deveriam:

inspirar a seus discipulos sentimentos de religião, piedade, amor á virtude, á patria e a seus semelhantes, obediencia e respeito ás leis e ás autoridades legaes e aos seus superiores, amor ao estudo e ao trabalho: darão louvores e animarão áquelles que praticarem ações honestas e meritorias e mostrarem applicação ao estudo e aproveitamento em suas lições (Art. 28º).

A partir da exposição do Art. 28º do estatuto do Liceu Alagoano, observamos que a expectativa em relação ao professor era que este fosse capaz de disciplinar os alunos a partir das crenças morais da religião e da sociedade. Sem tratar da independência intelectual do aluno, o artigo da referida lei enaltece os sentimentos religiosos, o amor à pátria e a obediência às leis e às autoridades. Além disso, cabia aos professores “consagrar” os alunos que se destacassem por seu caráter e aplicação nos estudos.

Cuidava ainda o estatuto de distribuir a quantidade de horas de aula para cada cadeira. A supremacia estava na Gramática Latina, que deveria ser dada todos os dias, das oito da manhã ao meio dia, contando com 20 horas de aulas durante a semana. Para as cadeiras de Gramática Francesa e Gramática Inglesa, eram dedicadas duas horas de exercícios diários, em cada uma delas. As demais (Gramática Nacional e Análise dos Clássicos

Portugueses; Aritmética, Álgebra e Geometria; Geografia, Cronologia e História; Retórica e Poética; e Filosofia Racional e Moral), contavam com uma hora e meia de exercício em cada dia (Art. 18º).

Comparando a educação secundária oferecida pelos Gymnasium de Sturm na Alemanha e o ensino dos Colégios Jesuítas, durante os séculos XVI a XVIII, Silva (1959) constata que o ensino do latim extravasa o seu horário abarcando outras disciplinas, que eram ministradas na língua latina, a exemplo da história e da filosofia, que se tornavam suas auxiliares. Naquele tipo de ensino o currículo era

[...] em sua maior parte tirado dos clássicos latinos, de alguns gregos e das epístolas do Novo Testamento em grego. Todo trabalho da escolha se orientava tendo em vista o seu grande objetivo: o desenvolvimento da capacidade de falar e escrever o latim de Cícero. Embora se adotassem Marcial, Horacio, Virgílio, Terêncio e Plauto, as obras de Cícero é que formavam a base do currículo. Os oradores e comediantes eram especialmente estudados porque davam prática e domínio da linguagem falada. Pela mesma razão, havia muito de declamação, oratória, representação de dramas, debates e escrita epistolar na escola. Nenhuma importância se dava à língua vernácula, e à matemática e à geografia apenas referências casuais (MONROE, 1956, p. 193 apud SILVA, 1959, p. 144).

A questão da baixa matrícula e frequência foi sempre o “calcanhar de Aquiles” do Liceu Alagoano. O fato de haver mais alunos frequentando as cadeiras isoladas e o crescimento insignificante das matrículas mesmo com a criação do Liceu não justificavam os dispêndios financeiros feitos para o funcionamento da instituição, acreditavam os dirigentes da sociedade alagoana, à época. Em busca de superar essa situação, foi proposta a extinção do

Liceu transformando-o em um internatoxii, não sendo, contudo, tal medida posta em prática.

Outras questões como a nomeação de professores interinos em detrimento dos cargos vitalícios, a sua condição de trabalho e os recursos destinados ao ensino funcionavam como elemento desanimador para o aluno alagoano interessado em prosseguir para os cursos superiores. Sobre o vínculo dos docentes com a instituição, salientamos que vários deles exerciam outras funções mais atrativas e de rápida ascensão, como a de parlamentar. A esse respeito Madeira (2008, p. 53) argumenta que

[...] aquela época, havia um emaranhado de relações, nas quais os poucos homens de letras estavam envolvidos em quase todas as atividades intelectuais, quer no âmbito público, privado ou filantrópico. Cuidavam de ordenar os liceus, as escolas normais, as escolas primárias públicas e sua legislação, os colégios secundários particulares, publicavam obras didáticas,

com o fim de ordenar o tipo de saber a circular na escola, assumiam simultaneamente o cargo de professor, parlamentar, administradores públicos, inspetores escolares etc.

Sempre com os mesmos argumentos, os administradores da província concebiam a escola secundária pública como um peso para os cofres, tendo em vista o baixo número de alunos, tanto no Liceu, quanto nas aulas isoladas. Com tal compreensão, aos poucos foi se formando a ideia de extinção do Liceu, que se concretizou em 1861xiii. Além disso, foram fechadas as cadeiras isoladas que não estavam providas. Após a extinção da instituição continuaram a existir na capital somente as cadeiras de Português, Francês e Latim. Conforme

Duarte (1961, p. 48):

Sumamente desastrosa essa decisão do govêrno provincial, procurou-se justificá-la com o máu ou precário estado das finanças públicas, em face da crise financeira em que se debatia a Província. Porém, antes dessa crise, já se tramava contra a permanência do Liceu, em face da indisciplina dos estudantes.

Apesar do retrocesso e dos efeitos negativos que essa ação acarretou para o ensino em Alagoas, é importante frisar que tal fato não foi específico da província. A grande maioria dos liceus provinciais passou por tais dificuldades, e foram fechados, sendo reabertos posteriormente. Segundo Ferronato (2012), muitos liceus foram fechados devido aos poucos recursos financeiros e ao não reconhecimento dos graus conferidos pelos liceus provinciais, como o Ateneu Sergipense. Ainda conforme o autor (p. 7), o Liceu Paraibano foi “[...] fechado pelo Regulamento nº 30, de 30 de Julho, em virtude da Lei nº 761, de 7 de Dezembro de 1883, isto é, por apenas um ano, para dar lugar a uma das primeiras tentativas para a criação de uma Escola Normal Oficial [...]”, sendo restaurado em 1885. A mesma situação ocorreu com o “[...] Liceu criado em Porto Alegre em 1846, inicialmente com o nome de Liceu D. Afonso e oficializado em 1851, posteriormente fechado em 1871 e reaberto nesse mesmo ano com o nome de Ateneu Rio-Grandense [...]” (ARRIADA, 2007, p. 89).

No ano de sua extinção, as aulas do Liceu Alagoano tinham sido frequentadas por

102 alunos, das 112 matrículas, a saber: Gramática Nacional e Análise dos Clássicos Portugueses, 36; Gramática Latina, 33; Gramática Francesa, 16; Gramática Inglesa, 7; Aritmética, Álgebra e Geometria, 5; Geografia, Cronologia e História, 5. A cadeira Filosofia Racional e Moral teve 5 matrículas, mas nenhuma frequência, e a aula Retórica e Poética não teve matrículaxiv.

O Liceu Alagoano foi reaberto em 1863xv, quando foram restauradas as cadeiras de Inglês, Geometria e Geografia, além das que já existiam: Português, Latim e Francês. Assim, passou a contar a instituição com 6 cadeiras, das 8 existentes quando de sua criação, sendo excluídas Retórica e Filosofia.

Para a aula de Inglês, foi nomeado o bacharel José Alexandrino Dias Moura e para a de Geometria, José Antonio Bahia da Cunha. A Cadeira de Português passou a ser ocupada por Felinto Elysio da Costa Cutrimxvi, sendo depois ocupada por José Francisco Soares. A de Geografia ficou vaga, por não haver alunos interessados em cursá-la, provida depois por Thomaz do Bomfim Espíndola. Para Duarte (1961, p. 59), dentre outras apologias que fazia à instituição, a partir do restabelecimento do Liceu:

[...] um chamamento novo despertava a mocidade para o estudo. Raiava de novo a luz, esplendente e límpida, como se uma claridade solar sucede a uma noite sombria e tempestuosa. O Liceu reabria-se para a tarefa de formação intelectual da juventude, escudando dos melhores propósitos e reunindo os nomes mais conceituados no magistério particular ou público, os homens de maior saber da Província e os investindo dessa nobre e espinhosa missão. Missão de educar, que é uma vocação, e não um mero ofício, uma arte ou um ganha-pão apenas.

Contudo, não houve muitas mudanças no andamento do ensino secundário. Por isso, se ocupando desse tipo de instrução, Thomaz do Bomfim Espíndola, Inspetor Geral de Estudos, afirmava em seu relatório de 1867: “até hoje conservou-se estacionário, sem estudos systematicos, sem cursos propriamente ditos, feita a propagação do ensino á mercê da vontade dos professores, sem plano regular e uniforme de estudos [...]” (ALAGOAS, Relatorio, 1867, p. 13).

A matrícula na escola secundária particular aos poucos foi superando a da instrução pública. No ano de 1866, por exemplo, o principal “concorrente” do Liceu Alagoano, em Maceió, o Colégio de São Domingos, obteve um número de 89 alunos, enquanto a instituição pública contava com apenas 77 alunos. O quadro abaixo demonstra a frequência da instrução secundária entre os anos de 1864 a 1866:

Quantitativo de alunos na instrução pública e particular (1864-1866)

Ano	Instrução Pública				Instrução Particular
	Liceu Alagoano	Cadeiras em Penedo	Cadeiras em Alagoas	Total (na Instrução Pública)	Colégio São Domingos	Colégio N. Sª. da Conceição (Maceió)	Colégio N. Sª. da Conceição (Penedo)	Total (na Instrução Particular)
1864	87	43	12	142	40	28	-	68
1865	90	25	11	126	76	34	25	135
1866	77	66	11	154	89	39	66	194

Fonte: Quadro elaborado pelo autor a partir das informações disponibilizadas em: ALAGOAS, Relatorio, 1867,

p. 19-20.

Outro dado importante que podemos verificar no quadro diz respeito à quantidade de meninas estudando à época no curso secundário. Conforme observamos, a matrícula do Colégio Nossa Senhora da Conceição, em Maceió, destinado à instrução do “belo sexo”, cresceu de 28 em 1864 para 39 em 1866. Segundo o mesmo relatório, ao final do ano letivo de 1866, foram aprovadas 26 alunas: 5 em Francês, 1 em Geografia, 9 em Canto e 11 em Piano. Dentre os rapazes, somente 20 foram considerados aprovados, sendo 12 no Liceu, e 8 em Penedo.

Apesar desses dados não constituírem números absolutos de indivíduos – podendo haver algumas variações quantitativas –, essa realidade preocupava as autoridades locais. Não foi sem motivo que Espíndola, objetivando a melhoria da frequência no Liceu Alagoano, propôs as seguintes medidas, dentre outras:

[...] 2.ª Dispensa dos concursos para os empregos provinciaes em frente de certificado que prove ter o candidato sido approvado nas diversas materias dos 4 anos do curso do lycêo e ser aluno d’este.

1. .ª Promover o conseguimento da validade dos seus exames para todas as academias, seminarios e collegios geraes do imperio.
2. .ª Dar gratis as matriculas a todos que se quizerem matricular no lycêo, como sêe acontece nas aulas avulsas, cuja excepção não tem explicação plausivel (ALAGOAS, Relatório, 1868, S4, p.15).

Como faziam praticamente todas as províncias do Império, que almejavam a equiparação ao Colégio de Pedro II, Alagoas também reclamava a validade dos exames feitos em seu Liceu para ingresso nos cursos superiores, como pode ser observado no Artigo 3º do relatório citado. Tal medida evitaria que os alunos de famílias com melhores condições financeiras continuassem saindo para outras províncias com a finalidade de concluir os seus estudos secundários e realizar os exames de preparatórios. Segundo Duarte (1961, p. 64):

[...] a invalidade dos exames prestados no nosso Liceu seria, também, uma das causas da pouca frequência e matrícula. Quem podia seguir para Pernambuco, Bahia ou Rio, onde existiam faculdades superiores, perante as quais os exames de preparatórios eram prestados, não ficaria, de certo, por aqui. A invalidade dos exames seria, talvez, a principal causa da baixa matrícula no nosso Liceu.

Além da validação dos exames, Espíndola sugere a dispensa dos concursos para ex- alunos da instituição, bem como a gratuidade das matrículas, as ações que segundo ele aumentariam a frequência no Liceu Alagoano. O Inspetor Geral de Estudos solicitava, ainda, a aquisição de um edifício condigno com as atividades do estabelecimento, que daria melhores condições de trabalho para a Congregação. Assim, em 1873 a instituição foi transferida para o edifício pertencente a Domingos B. da Moenda e Silva, localizado à Rua da Imperatriz, nº 18.

Dentre as suas últimas propostas, Espíndola sugere que o Liceu seja transformado em um internato, passando a existir os dois regimes, de internato e externato, “[...] modelado pelos melhores estabelecimentos d’esta ordem existentes nos paizes mais cultos do globo [...]” (ALAGOAS, Relatório, 1867, p. 24). Segundo ele, os internatos tinham a vantagem de pôr em prática todas as regras pedagógicas, e gozavam de crédito junto à sociedade, porém a competência dependia do seu diretor que deveria ser um bom preceptor. O Inspetor Geral recomenda que esta pessoa seja estrangeira, preferencialmente alemão, francês ou estadunidense, que daria maior prestígio à instituição. Além disso, em sua opinião, não deveria ser um religioso, pois este cuidaria somente da educação religiosa, subestimando os aspectos físico, intelectual e moral, o que poderia ocasionar uma formação eivada de fanatismo. Entretanto, nem todas as propostas de Espíndola foram efetivadas.

A década de 1870 começa sem muitas mudanças no panorama da instrução secundária pública em Alagoas. A matrícula e frequência nas instituições particulares, que já se haviam proliferado na província, continuaram a superar a presença de alunos no Liceu Alagoano e nas aulas de Penedo. Segundo relatório do Dr. José Bento da Cunha Figueiredo Junior, de 1871, a matrícula nas aulas públicas, incluindo o Liceu, foi de 165 rapazes, sendo a frequência de 118 alunos. Os colégios particulares, por sua vez, contaram com 183 matrículas, tendo frequentado as aulas 109 rapazes e 53 moças.

A instrução particular contava naquele ano com os seguintes colégios: para o sexo masculino, em Maceió, existiam o Collegio de São Domingos e o Collegio de São José, dirigido por José Francisco Soares; em Penedo, o Collegio de Nossa Senhora da Conceição; e em Alagoas, o Collegio de Nossa Senhora do Carmo, dirigido por Manoel Joaquim de

Moraes; para o sexo feminino, contava a capital com o Collegio de Nossa Senhora da Conceição e o Collegio de Sant’Anna, dirigido por D. Anna Candida Cutrim Moenda.

Vale salientar que tal situação não foi específica das Alagoas, pois em geral, as instituições particulares de ensino secundário ofereciam um currículo limitado às cadeiras exigidas nos preparatórios. Com esse panorama muitos jovens preferiam matricular-se em tais estabelecimentos, em razão talvez da rapidez e da facilidade com que concluíam as disciplinas. Sobre tal situação atesta Haidar (1972, p. 175):

Com a decadência dos liceus, pouco frequentados por não serem válidas para a matrícula nas Academias as aprovações por êles conferidas, os estudos secundários foram sendo progressivamente confiados aos colégios erigidos pela iniciativa particular. Tais estabelecimentos, tangidos pela perspectiva dos lucros e em geral amoldando-se às exigências dos pais, propiciavam adestramento rápido e eficiente para os desmoralizados exames preparatórios, sendo por tal razão preferidos aos estabelecimentos públicos [...].

O descrédito do ensino secundário público aumentava cada vez mais, ao ponto de, em 1871, contar o Liceu com apenas 49 matrículas e as aulas de Penedo com 44, enquanto as instituições particulares obtiveram 220, sendo 165 rapazes e 55 moçasxvii. Os jovens cujas famílias tinham recursos continuavam saindo para fazer fora seus estudos preparatórios, e para os que ficavam já existiam colégios renomados com frequência significativa (VERÇOSA, 2006), que ofereciam o sistema de internato, no qual prevaleciam o rigor e a

disciplina imposta pelos castigos físicos.

Madeira (2008) analisando o itinerário do educador alagoano Francisco Domingues da Silva, fundador do Colégio Bom Jesus, afirma que os cursos superiores impulsionavam o funcionamento dos colégios particulares, que rivalizavam entre si, especialmente no período dos exames de preparatórios, para os quais voltavam total atenção, acentuando ainda mais a competitividade entre eles. Ainda segundo a autora (p. 53), a competição se dava a fim de “[...] garantirem aos filhos da elite a aquisição do prestigiado título de doutor [...]”.

O cenário da educação secundária pública alagoana começa a mudar a partir de 1873, quando foram estabelecidas mesas de exames de preparatórios nas províncias que não possuíam cursos superioresxviii. Tal medida trouxe um novo alento para a melhoria das matrículas e frequência no Liceu Alagoano. Para atender aos requisitos da nova legislação e estar apto a receber os exames, seria necessária a realização de algumas melhorias. Com essa finalidade foi restabelecida no Liceu a cadeira de Retórica e Poética, pela Resolução nº 673,

de 13 de maio de 1874, além da ampliação do currículo dividindo a cadeira de Matemática em duas: Aritmética e Álgebra. Assim, no ano de 1875 foram realizados os primeiros exames de preparatórios na provínciaxix.

Certamente a autorização dos exames nas províncias onde não existiam cursos superiores animou e melhorou a quantidade de matrícula e frequência no Liceu Alagoano. Porém, não somente nele, mas também nos colégios particulares. Sobretudo, na década seguinte, observamos os efeitos desses atos, com o aumento da matrícula e frequência nas várias instituições de ensino secundário em Alagoas, como atestam os relatórios dos inspetores da instrução pública.

Ao final do Império contava o Liceu Alagoano com uma matrícula de 226 alunos e as cadeiras de Penedo com 28 frequentes, enquanto que as matrículas nos colégios particulares superavam em muito esses números. Em 1888, por exemplo, matricularam-se 709 alunos nas instituições privadasxx. Assim, não sem motivo, afirmava Costa (1931, p. 19) que a instrução secundária pública “[...] arrastava-se penosa e quase infrutiferamente. E mais ou menos assim chegou até nos últimos dias da monarquia”.

Considerações finais

A história do Liceu Alagoano se confunde com a própria história do ensino secundário na província, haja visto o prestígio que a instituição gozava junto a sociedade alagoana, assim como seus congêneres nas demais províncias do Império. Apesar de enfrentar várias dificuldades, como a baixa frequência, a falta de um prédio adequado, a ausência de um internato, a grande quantidade de professores interinos, a falta de material didático, a indisciplina dos alunos, dentre outros problemas reclamados nos relatórios, o Liceu Alagoano foi a referência do ensino secundário na província. Não é demais lembrar que por ele passaram os homens ilustrados das elites alagoanas, que atestam a sua qualidade e importância.

O curso oferecido pelo Liceu Alagoano, bem como pelos outros liceus do país, não levava a lugar algum. Nem habilitava diretamente para o ingresso nas Faculdades, pois não possuir as mesmas prerrogativas do Colégio de Pedro II, nem dos liceus de Pernambuco e da Bahia, nos quais a conclusão do grau habilitava diretamente para os cursos superiores; nem capacitava para o exercício profissional, haja visto que seu programa era baseado nas humanidades e voltado para a promoção da cultura geral. Assim, a realização de longos estudos, especialmente com as cadeiras que não caiam nos preparatórios, configurava-se em

um dispêndio inútil de tempo e energia (HAIDAR, 1972). Por isso, crescia a busca por estabelecimentos particulares, que ofereciam uma formação mais aligeirada.

Outra saída encontrada pelos estudantes alagoanos era migrar para Pernambuco ou Bahia. Muitos alunos das elites alagoanas procuravam realizar seu ensino secundário nos estabelecimentos daquelas províncias, haja visto que passavam a estudar como os mesmos professores que aplicariam os exames de preparatórios e que posteriormente seriam seus mestres nas faculdades.

A criação das mesas gerais de preparatórios, em 1873, deu um novo ânimo ao ensino secundário público da província e mesmo sendo muito mais significativo o crescimento da frequência nas instituições particulares, o Liceu Alagoano era considerado o lugar de preparação das elites aos cursos superiores e aos cargos político-administrativos.

Diante do exposto, consideramos que este estudo abre espaços para novas pesquisas a respeito do Liceu Alagoano. Salientamos que o Arquivo Público do Estado de Alagoas e o Instituto Histórico guardam, embora precariamente, um acervo sobre a história da instituição, tanto aquele disposto nas fontes oficiais, quanto aquele veiculado pela imprensa, e ainda pouco explorado. No Império, por exemplo, poucas instituições escolares mereceram tantos registros como o Liceu, por isso, faz jus a um estudo que efetivamente analise com profundidade sua trajetória institucional.

REFERÊNCIAS

ALAGOAS. Estatuto da Congregação do Lyceu da Província das Alagoas. Leis das Alagoas: 1843 a 1850. Maceio: Typ. de A. J. da Costa, 1871.

. Falla do Exmo. Sr. Presidente da Província das Alagoas na Instalação da Assemblea Legislativa da mesma Provincia, em 15 de Março de 1835.

. Falla com que abrio a primeira sessão ordinaria da sexta legislatura da Assembléa Legislativa da Provincia das Alagoas o Exm. Presidente da mesma Provincia, Antonio Manoel de Campos Mello, em 15 de março de 1846. Maceió, Typ. de Menezes & C.a, 1846.

. Falla dirigida á Assemblea Legislativa da Provincia das Alagoas, na abertura da primeira sessão ordinaria da septima legislatura pelo Exmo. Presidente da mesma Provincia, Dr. João Capistrano Bandeira de Mello, em 1º de junho de 1848. Pernambuco, Typ. de Santos

& Companhia, 1848.

. Falla dirigida á Assembléa Legislativa das Alagoas, pelo Presidente da

Provincia, Antonio Alves de Souza Carvalho, na abertura da 1ª sessão ordinaria da 14ª legislatura a 13 de junho de 1862. Maceió, Typ. do Diario do Commercio, 1862.

. Falla dirigida á Assembléa Legislativa da Provincia das Alagoas na abertura da segunda sessão da VIII legislatura, pelo exm. Presidente da mesma Provincia, o conselheiro Dr. José Bento da Cunha Figueiredo, em 25 de abril de 1851. Maceió, Typ. de J. S. da S. Maia, 1851.

. Falla com que o exm. snr. dor José Cesario de Miranda Monteiro de Barros abriu a 1a sessão da 27ª Legislatura da Assembléa Provincial das Alagoas, em 6 de outubro de 1888. Maceió, Typ. do Conego Antonio José da Costa, 1888.

. Lei Provincial nº 106, de 5 de maio de 1849.

. Lei Provincial nº 235, de 10 de abril de 1854.

. Lei Provincial nº 370, de 4 de julho de 1861.

. Relatorio da Instrucção Publica e Particular da Provincia das Alagoas apresentado ao Exm. Srn. Dr. José Martins Pereira de Alencastre, Presidente da Provincia, pelo Dr. Thomaz do Bomfim Espindola. Maceió: 1867.

. Relatorio da Instrucção Publica e Particular da Provincia das Alagoas apresentado ao Exm. Srn. Dr. Antonio Moreira de Barros, Presidente da Provincia, pelo Dr. Thomaz do Bomfim Espindola. Maceió: Typ. do Jornal Alagoano, 1868.

. Relatorio lido perante a Assembléa Legislativa da Provincia das Alagoas no acto de sua installação em 7 de fevereiro de 1872 pelo Presidente da mesma, o Exm. Sr. Dr. Silvino Elvidio Carneiro da Cunha. Maceió, Typ. Commercial de A.J. da Costa, 1872.

. Resolução 395, de 16 de novembro de 1863.

ARRIADA, Eduardo. A educação secundária na província de São Pedro do Rio Grande do Sul: a desoficialização do ensino público. PUCRS: Porto Alegre, 2007. Tese (Programa de Pós-Graduação em Educação) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2007.

COSTA, Craveiro. Instrução Pública e instituições culturais de Alagoas. Monografia Escrita por Solicitação do Ministério da Educação e Saúde Publica. Imprensa Oficial: Maceió, 1931.

DUARTE, Abelardo. História do Liceu Alagoano. Maceió: Departamento Estadual de Cultura, 1961.

. Acréscimos e retificações à “história do Liceu Alagoano”. Maceió: Imprensa Oficial, 1963.

FERRONATO, Cristiano de Jesus. Das aulas avulsas ao Lyceu Provincial: as primeiras configurações da instrução secundária na Província da Parahyba do Norte (1836-1884). UFPB: João Pessoa, 2012. Tese (Programa de Pós-Graduação em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, 2012.

HAIDAR, Maria de Lourdes Mariotto. O ensino secundário no Império brasileiro. São Paulo: EDUSP, 1972.

MADEIRA, Maria das Graças de Loiola. Itinerário do educador alagoano Francisco Domingues da Silva (1847 – 1918). In: VERÇOSA, Elcio de Gusmão (org.). Intelectuais e processos formativos em Alagoas (séculos XIX–XX). Maceió: EDUFAL, 2008, p. 51-69.

SANTOS, Mônica Costa. Missionário de letras e virtudes: a pedagogia moral dos franciscanos em Alagoas nos séculos XVIII e XIX. 2007. UFAL: Maceió, 2007. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, 2007.

SILVA, Geraldo Bastos. Introdução à crítica do ensino secundário. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, Companhia de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário, 1959.

VERÇOSA, Elcio de Gusmão. Cultura e educação nas Alagoas: história, histórias. 4. ed. Maceió: EDUFAL, 2006.

1. Mestre em Educação PPGE/CEDU/UFAL.
2. Nossa dissertação intitulada O saber histórico escolar no Liceu Alagoano: o ensino de História do Brasil configurado nas teses do cônego Valente foi defendida em 17 de outubro de 2012, sob orientação da Profª. Drª Maria das Graças de Loiola Madeira.
3. A comarca ao sul da capitania de Pernambuco adquiriu autonomia política em 16 de setembro de 1817,
   passando a denominar-se capitania das Alagoas, que contava com três principais focos de povoamento, a saber: Bom Sucesso (que passou a chamar-se Porto Calvo), ao norte; Santa Maria Madalena do Sul (também chamada de Madalena, Santa Maria Madalena da Lagoa do Sul, vila das Alagoas, cidade das Alagoas ou apenas Alagoas), atual cidade de Marechal Deodoro, que passou a ser a sede da capitania, ao centro; e Penedo do São Francisco, ao sul. Outros núcleos de povoamento foram se formando a partir do desenvolvimento econômico, geralmente em torno de engenhos de açúcar, a exemplo de Maceió – elevada a vila em 1815 e a cidade e capital da província em 1839 –, Santa Luzia do Norte, Porto de Pedras, Poxim (na atual cidade de Coruripe), Anadia e Atalaia (VERÇOSA, 2006).
4. A respeito desses conventos e da ação dos franciscanos em Alagoas, conferir o trabalho de Santos (2007).
5. Vale lembrar que até 1839 a capital da província era a Cidade das Alagoas (atual Marechal Deodora). Somente após disputa política, em 9 de dezembro de 1839, o presidente Agostinho da Silva Neves, pela Resolução nº 11,
   elevou a vila de Maceió à cidade e capital da província, transferindo a sede do Governo.
6. ALAGOAS, Falla, 1835.
7. Expressão utilizada por Silva (1959).
8. Falla, 1846, p. 26.
9. ALAGOAS, Falla, 1848, p. 8.
10. Muitas vezes era assim chamado para diferenciar do Liceu de Penedo.
11. Apud Duarte (1963, p. 17).
12. Lei nº 235, de 10 de abril de 1854.
13. Pelo Art. 8º, da Lei 370, de 4 de julho, sancionada pelo Presidente Antônio Alves de Souza Carvalho.
14. ALAGOAS, Falla, 1862.
15. Pela Resolução 395, de 16 de novembro, sendo Presidente da província João Marcelino de Souza Gonzaga.
16. ALAGOAS, Relatorio, 1864.
17. ALAGOAS, Relatório, 1872.
18. A realização dos exames de preparatórios era um privilégio da Capital do Império e de algumas províncias que possuíam cursos superiores, como Pernambuco e Bahia. Procurando facilitar o acesso, haja vista que os jovens tinham que se deslocar para outras localidades com tal fim, em 2 de outubro de 1873, pelo Decreto 5.249, o Ministro do Império, João Alfredo, criou mesas gerais de exames nas províncias onde não havia faculdades. A partir de então, as mesas se multiplicaram por todo o Império, facilitando a obtenção de certificados.
19. ALAGOAS, Falla, 1876.
20. ALAGOAS, Falla, 1888.