Josué e as marcas profundas da semifeudalidade

Josué e as marcas profundas da semifeudalidade   José Ricardo Prieto   fonte:   http://www.anovademocracia.com.br/no-39/160-josue-e-as-marcas-profundas-da-semifeudalidade
O Brasil é hoje um país de capitalismo burocrático de relativo desenvolvimento das forças produtivas, com regiões altamente industrializadas e outras, principalmente no campo, ainda muito atrasadas, com sobrevivência de relações de produção pré-capitalistas, a semifeudalidade. O monopólio da terra se instalou aqui desde o início da colonização, e muitos intelectuais, até hoje colonizados, continuam negando seu atraso e a urgente necessidade de eliminação do sistema semifeudal, burocrático e semicolonial para a verdadeira independência do país. O médico, geógrafo, diplomata e escritor Josué Apolônio de Castro — um dos maiores representantes do legítimo pensamento brasileiro — jamais se furtou à tarefa de combater o latifúndio. Seus escritos vão muito além das denúncias sobre a fome devoradora de homens no Brasil e no mundo. Sinal disso é que o primeiro ponto de seu Programa de dez pontos de combate à fome é justamente erradicar o latifúndio. Josué escreveu, em 1964, o livro Sete palmos de terra e um caixão, sob encomenda de uma editora ianque, que queria publicar um ensaio sobre a situação do Nordeste brasileiro. O ensaio, que saiu também no Brasil, mostra o profundo entendimento que o Dr. Josué tinha da realidade brasileira, identificando a existência do latifúndio e as decorrentes relações semifeudais de trabalho como a principal contradição a ser resolvida no país. Àquela altura, no início de 1964, o golpe contra-revolucionário iminente já se conformava. Josué iria sofrer as consequências, tendo seus direitos políticos cassados ainda em 1964, com o Ato Institucional nº 1. A justificativa era que Josué defendia ardentemente as reformas de base, já na época um clamor nacional, e também prometidas pelo governo João Goulart — o último estadista brasileiro na Presidência da República. Josué foi presidente da FAO (Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas), isso num tempo em que na ONU se refletia a correlação de forças entre o capitalismo e o socialismo, onde a delegação soviética ainda conseguia dar alguma característica progressista àquela entidade imperialista. Os males de origem Josué começa por levantar a discussão historiográfica sobre a implantação ou não do feudalismo no Brasil, especialmente no Nordeste. Contrariando a historiografia burguesa, que advoga a instalação no Brasil de um regime mercantilista, capitalista já, nosso geógrafo, se utilizando do único critério válido para a denominação de um sistema econômico — o do modo de produção dos bens materiais necessários à existência de uma sociedade dada — estabelece que aqui, não só foi instalado pela metrópole o feudalismo como, por suas características e pelas pessoas envolvidas na empresa, para cá foi trazido o que havia de mais atrasado em Portugal. Tal batalha teórica, que se produziu durante boa parte do século XX, teve em Nelsom Werneck Sodré um dos mais notáveis soldados partidários da existência da semifeudalidade no Brasil. Os teóricos ligados ao Partido Comunista do Brasil P.C.B. sempre estiveram na vanguarda dessa teoria, apesar de não tirar dela correta síntese que armasse o movimento camponês com uma linha revolucionária. Alberto Passos Guimarães, autor de Quatro séculos de latifúndio, exerceu uma importante influência sobre Josué de Castro na elaboração de Sete palmos de terra e um caixão. Semifeudalidade e revolução A batalha teórica não é vã, porque, como diz Josué de Castro, a distância entre a definição ou não da existência da semifeudalidade é a distância entre a revolução ou uma simples reforma. O monopólio feudal e colonial é a forma particular, específica, por que assumiu no Brasil a propriedade do principal e mais importante dos meios de produção na agricultura, isto é, a propriedade da terra. O fato de ser a terra o meio de produção fundamental na agricultura indica um estágio inferior da produção agrícola, peculiar às condições históricas pré-capitalistas. À medida que o capitalismo penetra na agricultura, vão se desenvolvendo e aumentando sua produção no conjunto os demais meios de produção, isto é, os meios mecânicos de trabalho, as máquinas ou os instrumentos de produção, as construções, os elementos técnicos e científicos, etc. De tal maneira que, numa agricultura plenamente capitalista, esses passam a ser (e não mais a terra) os principais meios de produção. Quanto à agricultura brasileira, é fato comprovado pelos dados estatísticos que continua a caber à terra aquele papel predominante no conjunto dos meios de produção. Por isso, na situação objetiva de nossa agricultura, dominar a terra, açambarcá-la, monopolizá-la, significa ter, praticamente, o domínio absoluto da totalidade dos meios de produção agrícola. (página 117) O monopólio da terra, aqui instalado nas mãos da nobreza inútil e empobrecida do reino de Portugal, se mantém até hoje, igualmente nas mãos da classe que só perde em parasitismo no Brasil para a grande burguesia nativa (burocrática e compradora). É fato que uma metrópole não poderia exportar para a colônia um regime econômico mais avançado do que o dominante em seu próprio território de origem. Se é verdade que o feudalismo português já não era o clássico, tendo evoluído da economia natural para a mercantil, o modo de produção continuava tendo como principal meio de produção a terra e as relações de produção continuavam sendo as que submetiam o servo ao senhor feudal. Semifeudal com escravos Transplantado para o Brasil, esse regime encontrou, no início, quase total falta de servos, recorrendo então à escravidão, primeiro com o apresamento dos índios do litoral— em seguida, os do interior— , e depois o tráfico de povos africanos, que foram a principal força de trabalho no Brasil até 1888. Porém, o aumento da população em volta dos engenhos — principal unidade produtiva durante séculos — forçou o aparecimento de novo tipo de trabalhadores, aqueles que cultivavam ou criavam gado nas terras dos donatários, sesmeiros e outros tipos de detentores de terras. A abolição da escravatura elevou os escravos à qualidade de servos, a exemplo da passagem da Antiguidade à Idade Média, uma vez que muitos negros permaneceram trabalhando nas fazendas como homens livres, mas sem perceberem salário algum. Os pagamentos das rendas da terra quase nunca eram feitos em moeda sonante, em que pese a relativamente baixa circulação monetária na colônia. O pagamento que se impunha era, então, "à moda antiga", ou seja, em espécie ou trabalho. Mesmo nos engenhos, onde predominava a força de trabalho escrava, pululavam os camponeses que abasteciam de produtos alimentícios principalmente as casas grandes e as senzalas, de tal modo absorvidos estavam os senhores de engenho na produção do açúcar, praticamente todo destinado aos mercados da Europa. Lavradores e rendeiros, nos engenhos, estão longe ainda de representar o desenvolvimento ulterior da renda agrária, sua evolução para renda dinheiro, ou sua aproximação da renda tipicamente capitalista. As contribuições que lhes impunham os senhores não passavam de tributos feudais, de formas pré-capitalistas de renda. (página 144) O foro, o cambão, a meação, as rendas variadas, são sustentadas até hoje nos latifúndios do Brasil e, na essência, não diferem nada da talha, da corvéia e das banalidades aplicadas durante a Idade Média, bem como o "direito de pernada", aplicado tanto cá como na Europa, onde se chamava também jus primae noctis; tudo com a benção da santa madre igreja, é claro, que também levava e continua levando a sua parte, que o dízimo e a venda de indulgências continuam a vigorar. A única falta é o feudal poder cartorial, que passou para mãos "laicas"1. Resulta que a semifeudalidade é a principal causa da ocorrência de dois fenômenos bastante emblemáticos do Nordeste brasileiro: o cangaceirismo e o messianismo. Os episódios de Canudos, Juazeiro, Caldeirão, Pedra Bonita e várias outras rebeliões locais, intempestivas e esporádicas, não são, como muitos pensam, fenômenos extra-históricos, mas expressão bem significativa da história do colonialismo feudal. O cangaceirismo, que grassou como um terror endêmico na região, e essas epidemias de delírio místico e de ódio destrutivo não passam de expressões desordenadas e descoordenadas do sentimento latente de revolta de populações encurraladas como um gado dentro de um cercado sem pasto: o regime latifundiário feudal. Estas manifestações de revolta, que explodem no fanatismo e no banditismo, são tentativas ingênuas de derrubar a cerca, de partir o círculo de ferro da miséria em que os indivíduos se sentem encarcerados. (144-145) Acossados pela extorsão latifundiária e pela miséria, influenciados pela instituição mais medieval de todas, a Igreja, as populações não só do Nordeste, na sua luta espontânea e indomável contra o latifúndio, sempre foram taxados de bandidos ou de fanáticos. A formação do povo A questão de saber em qual estágio da formação nacional nos encontramos se impõe, hoje mais que nunca, quando se trata de estabelecer o programa de independência nacional. A questão do poder para o povo se revela essencial, mas de que povo falamos? Desta maneira, nunca se formou nessa área, pela sedimentação sociológica, a entidade povo, como expressão das aspirações e reivindicações de várias classes ou grupos sociais, e como força viva de orientação política do processo nacional. E foi essa ausência do povo, como entidade sociológica organicamente configurada, que explica a quase que ausência da revolução, no sentido clássico do termo, que deveria ter constituído o remate natural do episódio colonial. (144) Significa que os interesses das classes oprimidas, até então, não se identificavam ao ponto de se tornarem uma cidadela inexpugnável de necessidades prementes — ainda que no plano subjetivo faltasse o devido amadurecimento das suas lutas e das concepções científicas. Ficou ausente a fusão do movimento dessas classes com o ideal revolucionário e, principalmente, ainda não existia uma classe capaz de deter a hegemonia desse processo, situação que perdurou até o início do século XX no Brasil. Com o advento das revoluções socialistas no mundo, encerra-se o ciclo das revoluções burguesas. Nos países dominados (colônias e semicolônias), a revolução, de caráter democrático, passou à condição de realizar-se unicamente quando organizada por um conjunto de classes revolucionárias, entre elas as mais avançadas, o proletariado (classe dirigente) e o campesinato (força motriz). Essa frente pressupõe as classes que constituem o povo que Josué dizia faltar, como força viva de orientação política do processo nacional. Escritas em 1964, as palavras de Josué de Castro soam ainda muito atuais. Ele aprofunda a questão do semifeudalismo e esbarra na grande burguesia (burocrática e compradora) e no imperialismo, sócios naturais do latifúndio, sem contudo omitir esse encontro no quadro que demarca dois campos: o revolucionário e o contra-revolucionário: E os planos de emancipação do continente permanecem letra morta, porque o interesse privado se sobrepõe ao interesse público e o interesse estrangeiro domina o interesse nacional. As vinte repúblicas [refere-se às repúblicas da América Latina] poderão gozar da independência política desde que dela se envaideçam e não façam uso. Dependem quase todas de um só comprador-fornecedor. Vendem a preços baixos e compram caro. Dependem dos monopólios que, como tumores cancerosos, proliferando, as asfixiam sob a exuberância de sua vida anárquica. Sobre a estrutura feudal se sobrepôs uma estrutura capitalista. Os dirigentes das duas ordens contraíram uma frutuosa aliança. Visando a manutenção e ampliação dos privilégios, os feudais cederam ao capitalismo estrangeiro o direito de cortar a carne à vontade, de espremer o suco e de empobrecer irremediavelmente estas nações. Tal situação semicolonial desperta um amargo ressentimento e prepara um caldo de cultura de grandes desordens políticas. (175) Portanto, urge, para as semicolônias, destruir o regime do capitalismo burocrático, que se estabeleceu no Brasil com as burguesias dos países imperialistas se aliando às atrasadas classes dominantes nativas, principalmente os latifundiários e a grande burguesia vende-pátria. Nessa base se construiu a atual situação de desenvolvimento capitalista de um lado e o atraso semifeudal de outro. 1. Foro - Aluguel da terra pago em produção ao latifundiário. Cambão - Dias em que o camponês é obrigado a trabalhar nas terras cultivadas pelo latifundiário, em geral 99 dias por ano. Meação - forma de contrato em que o camponês é obrigado a entregar a metade da produção ao latifundiário. Compreende também o "contrato" que obriga a entrega de proporções maiores, como dois terços (terça) e três quartos (quarta). Rendas variadas - Pagamento pelo uso de equipamentos e edificações de posse do latifundiário, como tratores, caminhões, carroças, armazéns, silos, etc. Ainda hoje, nos centros urbanos das regiões camponesas, os proprietários das máquinas que beneficiam grãos não cobram o serviço em dinheiro, mas em porcentagem do grão beneficiado. Talha - No feudalismo, obrigação de o servo dar, a seu senhor, uma parte do que produzia, em geral, a metade. Corvéia - No feudalismo, obrigação que o servo tinha de trabalhar alguns dias por semana nas terras reservadas ao senhor. Banalidades - No feudalismo, pagamentos feitos pelos servos pelo uso da destilaria, celeiros, moinho, animais, etc. Direito de pernada (jus primae noctis - direito da primeira noite) - "direito" segundo o qual o senhor feudal mantinha relações sexuais com a noiva do vassalo ou servo na noite do casamento. Na atualidade, inúmeros são os relatos de "coronéis", principalmente do Nordeste, que levam para a cama as filhas virgens dos camponeses pobres. Venda de indulgências - ato praticado pela Igreja Católica para a remissão total ou parcial dos pecados. Assim, o fiel ficava tranquilo quanto à conquista do reino dos céus e a Igreja com a bolsa cheia no reino da terra. Forças produtivas - conjunto dos meios de produção e dos homens que os aplicam, sendo este a principal força produtiva, porque é ele que desenvolve os meios de produção, bem como aperfeiçoa as técnicas e a ciência. São elas: o homem, os instrumentos de trabalho, a técnica e a ciência, hábitos de trabalho, os ofícios e tradições de trabalho etc. Meio de produção - conjunto dos meios materiais e grandes instrumentos de trabalho que os homens utilizam para produzir bens materiais (terra, edifícios, máquinas, fábricas etc). Relações de produção - relações que os homens contraem entre si no processo social de produção. Os homens produzem bens materiais em comum. No processo de produção, entram em determinadas relações independentes da sua vontade. O caráter das relações de produção é condicionado pela relação dos homens com os meios de produção. As relações de produção historicamente determinantes em um país vão constituir o modo de produção. Modo de produção - Modo historicamente determinado de obtenção dos bens materiais necessários aos homens para a sua produção e o seu consumo pessoal. É a unidade dialética e o resultado da interação das forças produtivas e das relações de produção. O modo de produção constitui a base do regime social e determina o seu caráter. Ou seja, tal modo de produção, tal sociedade: modo de produção comunista (comunismo primitivo); modo de produção escravista; modo de produção feudal; modo de produção capitalista; modo de produção socialista (primeira fase do socialismo no mundo).