A transição da mão-de-obra escrava para a livre no perímetro urbano de Maceió (1850 – 1898) - Antônio Daniel Marinho Ribeiro

A transição da mão-de-obra escrava para a livre no perímetro urbano de Maceió (1850 – 1898)

A transição da mão-de-obra escrava para a livre no perímetro urbano de Maceió, economia da escravidão, escravismo, racismo, respaldo ideológico, escravismo urbano.

 

1. INTRODUÇÃO

Não existem dúvidas a respeito da contribuição do negro para a nossa sociedade. Nem ao menos é necessária uma visão mais aguçada para se observar traços efetivos dessa contribuição em quase todas as instituições da sociedade brasileira. Dançamos, cantamos, sentimos, refletimos e produzimos embebidos em características que nos foram legadas através de séculos por negros que foram trazidos da África para o Brasil como escravos. Em suma, refletir essas condições de certo que nunca deixará de ser um assunto pertinente. Mais do que um simples relato de usos e costumes, um estudo sobre o fator negro tem que refletir a sua inserção na sociedade brasileira.

Por isso que este se sugere como um parâmetro rigoroso sobre uma temática bastante próxima a nós: O escravismo em Maceió, aonde o processo de transição do trabalho escravo para o livre é tratado numa abordagem mais específica.

Para se chegar a uma transição total da mão-de-obra escrava para livre, normalmente uma pessoa leiga teria a impressão de que tal acontecimento encontraria no episódio de 1888 seu marco único. De certo que se pode referir a 1888 como um tratado oficial, mas nada mais do que isso. Surgiria, então, para a feição do trabalho, um problema: a definição de um conjunto de fatores que se demonstrassem importantes para dinamizar esse processo de transição. A conjuntura escolhida foi a da promulgação da Lei Eusébio de Queiroz, que marcou a profunda diminuição da população escrava não só em Alagoas, mas no Brasil inteiro.

Nessa lenta e gradual transição, como a cidade de Maceió se comportou? Como os organismos sociais de uma cidade litorânea e totalmente dependente da monocultura da cana e de um porto, o de Jaraguá, estariam posicionados? De quê forma o elemento negro, seja em qualquer estágio (livre ou cativo), se inseriria nessa sociedade? Todos esses questionamentos são feitos e debatidos neste trabalho.

Uma característica comum à maioria das sociedades escravistas foi a de relegar ao cativo a condição de elemento “outsider”, ou forasteiro (cf. STANLEY, 1988, p.4). De certo que o processo histórico iria aos poucos amenizando e metamorfoseando essa condição, mas a mesma não iria desaparecer, nem nos dias de hoje, principalmente em se tratando das minorias sociais, aí incluída a população negra. Com tal trabalho pretendemos observar de que forma o cativo e o liberto foram sendo “aos trancos e barrancos” aceitos na sociedade de Maceió. Buscamos, portanto “... o conjunto de todas as condições articuladas entre si, que caracterizam um momento no movimento global das estruturas de uma sociedade” (SILVA , J. L. W., 1988, p.10), que particularizou a transição do trabalho escravo para o livre na área urbana de Maceió da época.

Pretende-se, então, fazer-se um levantamento da utilização da mão-de-obra escrava no perímetro urbano de Maceió desde 1850, com a plena atividade do Vice-Consulado Britânico, que tinha como uma das suas principais funções a restrição ao tráfico no litoral de Alagoas, modificando a estrutura demográfica da população na cidade. Procuramos fazer referências às relações infra-estruturais e superestruturais da incorporação do negro nas atividades políticas desse organismo social - tema ainda muito polêmico.

Quando observamos os diversos estudos pertinentes e já conhecidos sobre a questão do escravismo no Brasil, normalmente encontramos algumas dificuldades. Primeiro, a pouca documentação conhecida; depois, outra que pode muito bem ser citada é a pequena referência sobre o cotidiano dos escravos, dentre outras. A agravante é que quando essa realidade se coloca em Alagoas, os obstáculos e as brechas se agigantam. E quando se quer tratar do escravismo e sua utilização nos perímetros urbanos em Alagoas, um abismo é colocado.

De um lado, a pouca referência existente sobre o escravismo urbano alagoano e, do outro, um “mar” de considerações historiográficas sobre o trabalho servil na lavoura da cana. É claro que o meio rural foi o grande centro aglutinador da utilização da mão-de-obra cativa, principalmente no Nordeste canavieiro, fazendo dessa temática uma evidência teórica. Contudo, isso não descarta trabalhos de enfoque escravista-urbano, mesmo que as implicações e desafios sejam muitos. Portanto, a escravidão nas cidades alagoanas apresenta-se ainda como um ponto em “pauta aberta” (cf. SILVA, J. L. W., 1988, p.14). Em seu conjunto total, essa historiografia está, de certa forma, bastante servida a respeito de uma constituição da escravidão no Brasil, porém apenas no contexto das estruturas sócio-econômicas. Falta muito um aprofundamento na questão do cotidiano. Fora os traços das aguerridas revoltas quilombolas de Palmares e os trabalhos nos engenhos, pouco se sabe sobre a vida dos escravos em Alagoas. O contexto urbano é, portanto, desprezado.

Abelardo Duarte deixa bem claro em um dos seus ensaios, que as questões que se relacionam ao escravismo em Alagoas, pela colocação inédita dos seus documentos, é de uma originalidade bastante conveniente. “No que tange à Província das Alagoas, forçoso é confessar que o assunto toma mesmo o caráter de originalidade...” (DUARTE, 1981, p.71).

Um outro problema é que os estudos anteriores indicam não só questões de natureza quantitativa, mas também de ordem qualitativa. De certo que a antiga casta de historiadores alagoanos que trataram do escravismo estavam imbuídos de conceitos que hoje não são mais relevantes. Félix Lima Júnior, Abelardo Duarte, Craveiro Costa, Manuel Diégues Júnior e outros são por demais positivistas. Chega-se a um ponto em que grande parte de suas obras acaba sendo um enumerado muito grande de compilações de dados, sem nenhuma teorização pertinente. De certo que muitos não tinham uma formação historiográfica consistente. Suas obras servem como uma fonte preciosa de dados, apenas. Com esses dizeres, não queremos afirmar uma pretensa “abertura de caminho”, nem muito menos ridicularizar os que primeiro se embrenharam nesse tortuoso caminho. Apenas estamos evidenciando, com o correr da pesquisa, que quase tudo ainda está por se construir. Principalmente no que tange a questão do escravo na sociedade maceioense. Só para citar um exemplo, é evidente a linguagem deslocada, e muitas vezes apaixonada, de Abelardo Duarte, quando, em seu ensaio sobre o contrabando de cativos no litoral de Alagoas, realça a figura do Presidente da Província – Sá e Albuquerque – em um “incidente” entre a Presidência e o comandante do Brigue de Guerra Capibaribe. Tornar-se-á notória a compactuação da dita autoridade com o tráfico de escravos, mas Duarte prefere alegar tal “incidente” à motivação do Sr. Sá e Albuquerque em preservar a autonomia da Província contra a soberania da Marinha do Império do Brasil. (DUARTE, 1981, p.19).

Cremos que um tema original como esse expõe uma das linhas mais obscuras da historiografia alagoana. Resume-se, portanto, a uma linha específica: a observação do contexto sócio-econômico da cidade de Maceió, a partir da utilização da mão-de-obra escrava no período compreendido entre 1850 e 1898.

Dessa razão infra-estrutural demandam-se vários conceitos superestruturais. Com isso, queremos dizer que seria no mínimo reducionista a tentativa de se analisar uma realidade apenas pela percepção econômica. Claro que devemos evidenciar a preponderância do fator infra-estrutural, mas o “todo social” também possui seus indicadores políticos, sociais e culturais. Portanto, uma contextualização do processo histórico que levou à abolição da escravatura permite uma situação ímpar para que se façam possíveis às análises a respeito da ligação entre o escravismo e o racismo. Os dois estão inteiramente ligados, por quê a importância de se justificar a escravidão foi o germe de toda a discriminação anterior e posterior à abolição (cf. STANLEY, 1988, p.9). Desprezar o racismo como respaldo ideológico que fundamentava a condição do negro pré e pós-abolição, seria no mínimo uma negligência. Com isso, o presente estudo pretende contribuir teoricamente, mesmo que em pequeno plano, com as discussões a cerca da identidade racial do negro maceioense, através do conhecimento do seu próprio processo histórico.

O trabalho está dividido em duas grandes partes. Na primeira, que trata das generalizações, não se consegue perceber ou fazer uma análise conjuntural sem observar a inserção da mesma numa estrutura maior. Tentamos fazer, então, uma abordagem teórica da economia da escravidão na segunda metade do século XIX, singularizando em paisagens urbanas. Terminando esse contexto geral com outra abordagem a respeito de respaldo ideológico, discutimos o racismo da época. Depois, na segunda parte, a das especificações, tentamos restringir as considerações gerais à paisagem maceioense. Nessa ultima parte, desenvolvemos o trabalho propriamente dito, considerando a proibição do tráfico como um dos elementos que propiciou a lenta e gradual passagem da mão-de-obra escrava para a livre. Continuando, observamos como a paisagem começou a se modificar, e como as antigas relações escravistas foram dando lugar a um modelo, dito como “mais humanitário”. Na cidade de Maceió, serão analisadas as contradições entre as antigas relações e as novas. Neste contexto, perguntamos: como o negro foi inserido na sociedade maceioense? Essa é a pergunta-chave do texto que se segue.


2. As Generalizações

2.1. A Economia da Escravidão: Abordagem Teórica

Sabemos que foi muito grande a participação efetiva do elemento negro na construção da sociedade brasileira. Mais do que isso, ele é um dos fatores primordiais que a compõe. Ora nos engenhos de açúcar, ora nas minas de pedras preciosas, nas plantações de café, ou até mesmo em trabalhos de menor evidência teórica, observamos o braço servil do escravo na construção desse país. Podemos até mesmo dizer que foi o negro o real construtor da força econômica do Brasil. Contudo, o mais interessante e, paradoxalmente, o menos empolgante, é observar claramente que nem quando escravo, nem quando livre, o negro teve a oportunidade de desfrutar dos benefícios dessa construção. De modo descarado, ou disfarçadamente violento, o ex-cativo brasileiro se viu podado de chances para enfrentar as mais variadas mudanças de contexto sócio-econômico que os não-negros lhe impuseram.

O trabalho escravo se constituiu como um dos principais pilares da sociedade brasileira nos períodos colonial e imperial. As relações sociais, políticas e culturais nesse período sempre sofreram uma influência direta dos ditames das relações escravistas. Estava na mão-de-obra servil a forma mais rentável de exploração para a nação. De tão lucrativa, tal instituição se manteria firme e forte por muito tempo. Numa perspectiva histórica de longa duração para o Brasil, o trabalho assalariado se constitui uma exceção (cf. STANLEY, 1988, p.4).

Para a sociedade brasileira foi uma verdadeira subversão da ordem o evento de transição da mão-de-obra escrava para a livre. Entre todos os episódios do período colonial e do Império, a abolição da escravatura foi o que mais interferiu na mudança estrutural da sociedade brasileira, e em mais uma das muitas mutações da classe dominante. A mesma teve que se adaptar aos poucos às exigências do capital inglês (um dos fatores que mais forçou a abolição) para poder manter seu “status quo” preservado. O negro estaria nesse período como o excluído em formação de uma sociedade que começara a se emoldurar em conceitos liberais e pré-capitalistas. E mesmo que sofresse uma considerável queda, a classe dominante providenciaria suas saídas para esse processo que poderia comprometer sua dominação econômica:

“Com raras exceções, a abolição provocou uma queda inicial nos níveis de produção agrícola, principalmente nos casos dos artigos dirigidos à exportação. Os antigos escravos tenderam a afastar-se das grandes plantações sendo substituídos muitas vezes por imigrantes presos por contratos temporários de trabalho”. (STANLEY, 1988, p.6).

Aqui no Nordeste não houve imigração. Por causa disso e de outras razões anteriores à abolição, a classe dominante nordestina encontraria mais dificuldades que os plantadores de café do Sul do país. Em primeiro plano, a crise do café cessaria com a entrada de imigrantes. No Nordeste, a implantação do sistema de usinas abastecidas por fazendolas, amenizaria o problema (cf. STANLEY, 1988, p.8).

Contudo, a questão que particularmente toca esse estudo é a transformação estrutural e social ocorrida nos centros urbanos, obviamente em decorrência da não permanência de parte da população negra nas grandes plantações e de como os escravos, que gradualmente ficavam livres, se adaptaram à malha urbana brasileira. Adiantando algumas questões, em Maceió tal evento seria propulsor de uma transformação, principalmente na estrutura física da cidade com o aparecimento de vilas e pequenas comunidades, onde haveria grande confluência de negros e mestiços.

Agora, para efeito de uma discussão mais ampla, faremos algumas considerações sobre as características do trabalho escravo. Principalmente, com uma pequena elucidação das considerações tanto classicistas, quanto marxistas.

Primeiramente, a vantagem do senhor de escravo residia na parte economizada por ele que normalmente seria gasta com o trabalho livre. Economia essa baseada numa péssima sobrevida do cativo (cf. STANLEY, 1988, p.4). A essência da mão-de-obra escrava residia nessa exploração. Consideramos, ainda, que o escravismo na modernidade teve um acréscimo: o vultuoso lucro obtido do comércio de negros transnavegados da África para a América. E mesmo que algumas teorias atestem a sua inoperância, está claro que foi aproveitando do trabalho escravo que se forjou a estrutura econômica do Brasil enquanto Colônia e também enquanto Império.

A despeito disso, e nos baseando numa intencionalidade liberal dos classicistas e processual dos marxistas, grande parte das teorias que indagam o escravismo o trata como um meio de produção atrasado, ineficiente e caduco.

Vejamos, então, esta visão “economicista” sobre o trabalho escravo:

“Para Adam Smith, um dos fundadores da economia Clássica, a escravidão era um sistema marcado pela ineficiência: os escravos não tinham incentivo para trabalhar, nem para contribuir com inovações tecnológicas. Talvez esses pontos de vista reflitam mais uma posição ideológica do que uma proposição sólida e baseada em fatos.” (STANLEY, 1988, p.9).

Para o marxismo, a situação também não seria muito diferente:

“Para os marxistas, a escravidão é um sistema econômico ineficiente, incapaz de atingir altos índices de produtividade e de inovação técnica – um sistema que, por mais necessário que possa ter sido em sua época, é incapaz de gerar um desenvolvimento econômico duradouro”. (STANLEY, 1988, p. 8 e 9).

Mesmo que se diga que o trabalho escravo era ineficaz e ultrapassado, a afirmação da segunda citação é no mínimo bastante expressiva. Em sua época, o escravismo foi necessário e, portanto, altamente rentável. Talvez não nas respectivas quantidades da sociedade industrial, mas na medida em que satisfazia amplamente os interesses das classes dominantes.

O particular do escravismo é que o mesmo foi o sistema gerador da maior e mais violenta desigualdade social já existente. Inicia-se com o pressuposto, transformado em “verdade”, de que um ser humano pertence a outro. E que o possuidor dessa “sina” estaria condenado pelo resto da sua vida aos desmandos e atrocidades do seu dono, dependendo disso principalmente a sua vida.

O escravo fazia parte integrante do patrimônio fixo das empresas canavieira, aurífera ou cafeeira, particularmente no Brasil. E como parte desse patrimônio, o cativo também flutuava nas mais diversas oscilações de mercado. Dependia, portanto sua valorização, ou desvalorização, das nuances às quais o mercado estivesse dependente. Oscilações essas bastante importantes, uma vez que essa pesquisa se refere a um período muito particular dessas mudanças de preços e fluxo de escravos para o Brasil, que é a segunda metade do século XIX.

Sobre isso, Octávio Ianni escreveu:


“Ocorre que o escravo era subjugado econômico, social e culturalmente aos interesses do seu proprietário. Sob certo aspecto, ele era parte do capital constante imobilizado no plantation, engenho, fazenda ou fábrica, como outros instrumentos de trabalho, as maquinas, a matéria-prima, a terra. Os custos de sua alimentação e abrigo estavam mais ou menos na mesma categoria dos custos de manutenção dos instrumentos e maquinas”. (IANNI, 1978, p.42).

Estaria, portanto, a mão-de-obra escrava embutida em todo capital investido na empresa rural ou urbana, em larga escala ou familiar. O escravo urbano, de certa forma, não escapava dessa prédica. A dominação era representada em todas as esferas da vida social, cultural e política. Não obstante, ele, além de pertencer ao capital fixo da empresa, também fazia parte de toda atividade do cotidiano da vida urbana. Era inserido muito mais que o escravo rural (direcionado quase que exclusivamente para as tarefas da Casa-Grande e da plantação). De fato, o escravo urbano estava em todas as atividades da vida na cidade, que era notoriamente mais complexa. Por conseguinte, além de ser parte do patrimônio do senhor, nas cidades o escravo acabava por participar integralmente de todas as relações sociais urbanas.

A respeito da mesma natureza da mão-de-obra escrava e sua utilização, podemos ainda dar referências de vários autores, tendo como base inicial as contribuições de Octávio Ianni, na sua obra “Escravidão e Racismo”:

“Furtado: A mão-de-obra escrava é comparada às instalações e maquinaria de uma fábrica. Mesmo que o escravo não trabalhe, como uma máquina, isso acarretará em despesas fixas de manutenção, tanto das máquinas quanto do escravo.”

“Mintz: Quando não está trabalhando, os escravos representam um custo adicional para o senhor. Muito diferente do trabalhador assalariado, que só ganha pelo momento de trabalho.”

“Cardoso: O escravo faz parte do capital fixo, dos meios de produção. Este pode morrer, tornar-se invalido, o que supõe a perda parcial ou total da importância investida nele, e que constituía o lucro antecipado e capitalizado que se esperava obter dele.”
“Chayanov: No sistema escravocrata, a parte do produto atribuída ao trabalho escravo, em termos econômicos, não é tomada pelo escravo, mas por seu proprietário, por força de sua condição de proprietário de escravo. E está é uma renda suplementar que é a razão de ser da escravatura.”

“Marx: Na economia escravista, o preço pago pelo escravo nada mais é do que a mais-valia antecipada e capitalizada, ou seja, o lucro que se pretende extrair dele.” (IANNI, 1978, p. 43 e 44).

Todas as afirmações possuem, em deferimento da universalidade dos seus autores, um profundo embasamento para esse trabalho. Sobre a escravidão, realmente, a mesma pode ser comparada a um capital fixo e de longa duração. Ou seja, existia prioritariamente um lucro excedente, uma vez que não faz parte do trabalho escravo o pagamento de pecúlio, como no caso do trabalho assalariado. Contudo, tal investimento sofria o risco de desvalorização e a perda de capital. Porém, tal decréscimo de valor nos tempos áureos do escravismo no Brasil, não se fazia tão latente já que o tempo de vida do cativo era extremamente curto. Entretanto, apesar das altas taxas de mortalidade serem normais, a sua vasta oferta compensava o baixo custo.

Tal situação só iria diminuir com a proibição do tráfico negreiro. Fazia-se, então, com que o preço diminuísse, tornando o possível prejuízo quase nulo. E, no Brasil, onde as tarefas do sistema de plantation se faziam muito difíceis, conjuntamente com os lucros do tráfico negreiro, fazia-se com que mesmo sendo uma empresa capitalista, houvesse a utilização prioritária do braço servil. A questão estava na importância dessa utilização. O escravo era um patrimônio. Porém, mais do que isso, uma expressão latente do futuro lucro do senhor. A despeito de ser alimentado e sustentado pelo seu dono, não se pode comparar o lucro obtido inicialmente com a escravidão no Brasil com a mais-valia de um trabalhador assalariado se fosse o caso.

Mesmo que o objetivo desse estudo seja o de fazer uma reflexão sobre a escravidão no perímetro urbano de Maceió, uma coisa deve ser admitida: o escravismo em Alagoas foi um reflexo funcional do sistema agrícola de plantation e, enquanto tal, estritamente rural. Mesmo que houvesse pólos econômicos secundários, como a pecuária, o tabaco e o algodão, foi a cana-de-açúcar que demandava toda essa economia. E, durante a escravidão, toda a mão-de-obra. A cultura da cana e o escravismo estão tão interligados que a “débâcle” quase que total da economia do bangüê decorreu-se da abolição da escravatura (cf. DIÉGUES Jr., 1980, p.138).

O esteio para a presença do negro foi à lavoura da cana. Para ilustrar tal consideração informa D. Loreto Couto que para a manutenção de um engenho de açúcar seriam necessários sessenta escravos, alguns chegando ao número de duzentos, todos funcionais e indispensáveis (cf. DIÉGUES Jr., 1980, p.157 e 158). A escravidão interferia tanto na economia informal de Alagoas, quanto na oficial. Parte do nosso recebimento tributário era provido de transações sobre escravos. De acordo com alguns regulamentos vigentes, à venda de cativos seria acrescida uma taxa.

Desde 3 de junho de 1809, pagava-se em Alagoas meia siza[1] sobre escravo em transação, o que corresponde a 50% do valor em questão (cf. LIMA Jr., 1975, p.59).

No período entre 1860 e 1861, o total dos impostos arrecadados sob transação comercial de cativos em Alagoas foi de 14.426$000. Já a partir de 1861, foi estipulada uma taxa única (Resolução 377, de junho de 1861) de 25$000 sobre escravo vendido a qualquer preço. Seria claro que o mínimo para que houvesse lucro estaria estipulado – 25$000.

Pela Lei 617 de 12 de Junho de 1871, a taxa de transação sobre escravo foi elevada para 30$000. E, a partir de outubro do mesmo ano, os cativos só poderiam ser vendidos quando “por meio de procurações especiais sob pena de nulidade” (LIMA Jr., 1975, p. 59). Mais uma forma de reter os lucros do comércio negreiro para os cofres públicos. E desde 1861, o escravo que fosse vendido para fora da Província, teria o encargo de 150$000. O imposto, no entanto, não era cobrado quando o cativo era utilizado como o pagamento de uma dívida, ou quando era parte de uma herança a ser recebida. Também não era cobrado a funcionários públicos nem a quem estivesse a serviço do governo. Tal medida tratou-se de uma isenção nos cofres públicos de tal oneração, mesmo que indiretamente. Porém, Félix Lima Júnior, refere-se à isenção de funcionários públicos relatando a falta de condições que os mesmos tinham para pagar a taxa. Seguiu por comparação o dinheiro recebido por um deputado provincial, de apenas 6$000 por sessão, inviabilizando o pagamento da taxa de 150$000.

O certo é que os cofres públicos lucrassem com essa tributação. A vigilância era tão severa que, não existia a liberdade de passaporte de escravos sem a apresentação de comprovante do imposto. Se encontrado negro fujão na Província, era embarcado sem a necessidade de taxação (cf. LIMA Jr., 1975, p. 60). Com esses dados, queremos apenas mostrar a importância de três fatores que dinamizaram a estrutura econômica de Alagoas na segunda metade do século XIX. Respectivamente, o engenho, o escravismo e o porto de Jaraguá. A partir desses elementos se vai dando a gênese do municipalismo maceioense.

O processo de transição do escravismo para a mão-de-obra livre no Brasil, foi lento e gradual. Mesmo que, como já foi dito, se pense em 1888, toda a contextualização histórica que resultou na mão-de-obra livre é bastante anterior à abolição propriamente dita. Remonta no mínimo, meio século antes.

Estava, nos ditames e interesses do comércio inglês, a razão ou não de existir, e de ser ainda viável a escravidão. Desde quando a Inglaterra passou a interferir fortemente sobre a proibição do tráfico, a dinâmica do trabalho cativo passou a ser modificada perenemente. E em Alagoas, essa situação foi de certa forma “sui generis”, já que o tráfico se deu de forma mascarada, mas intensa. E uma das razões para a proibição inglesa em restrição ao tráfico, baseava-se em minar e provocar uma crise de longa duração nas culturas de cana de açúcar e outros gêneros agrícolas, já que os mesmos poderiam representar uma ameaça ao vultuoso comércio de açúcar das Antilhas controlado pelos ingleses. Nesse ínterim, observamos uma verdadeira espoliação da América Latina. O tráfico negreiro desempenhou anteriormente um importante papel no desenvolvimento de Portugal e da Inglaterra.

Dentre tantas posições liberais contra o tráfico, como já foi dito, destacamos a concorrência do açúcar brasileiro com o das Antilhas. Minar a mão-de-obra escrava brasileira era, garantir o monopólio do açúcar no mercado internacional:

“Vendo claro o problema, os homens públicos da Grã-Bretanha puseram mãos à obra, fazendo o possível e o impossível para liquidar com o tráfico negreiro, combate este que além de impedir a concorrência do nosso açúcar ao de sua produção nas Antilhas, tinha o mérito de lhe possibilitar fabulosos lucros por tudo que já foi escrito aqui. A burguesia britânica sabia impor o seu ponto de vista.” (LEITE, 1998, p.16)

E uma das formas mais eficientes de exercer sua influência para proibir o tráfico foi a diplomacia. A expressão máxima dessa influência foi o tratado intitulado “Bill Aberdeen”. Oficialmente chamado de “Brazilian Slave Trade Act of 1845” também chamado de “Atos 8 e 9 da Rainha Vitória”. Pelo mesmo, estariam extintas as Comissões Mistas Anglo-brasileiras, formadas anteriormente, e responsáveis pelo aprisionamento e julgamento de qualquer embarcação que se destinasse ao tráfico. Atividade que fora equiparada à pirataria, através do art. 1 da Convenção de 1826. O foco principal do “Bill Aberdeen” assinalava que tais embarcações apressadas sob suspeita de tráfico negreiro fossem julgadas apenas pelos ingleses.

E sobre toda essa situação, cabe uma pequena interpretação. Historiadores positivistas, normalmente dão à filantropia e ao conceito de civilização as verdadeiras causas da luta dos ingleses contra o tráfico. Cabe também dizer que, parte da antiga historiografia, quando trata de tal assunto, tenta mostrar toda a conjuntura da abolição da escravidão como se a mesma fosse fruto da benevolência de uma classe dominante letrada e culta nos moldes liberais. Voltando aos ingleses, os mesmos possuíam interesses no fim da escravidão, mediante suas adaptações para o mercado industrial nascente a qual foram os propulsores. Sobre tal intencionalidade britânica, que permeia a fase inicial desse trabalho, fazemos referência a uma citação do estudioso francês De Mandat-Grancez, em Souvenirs de la cote d’Afrique:

“Ingleses nem sempre foram negrófilos e antiescravocratas, que, enquanto tiveram, como outro estado da Europa, colônias nas quais não podiam plantar cana de açúcar e algodão sem utilizar escravos, eles foram os maiores negreiros do mundo, mas quando, conquistada a Índia, verificaram poder tornar-se, graças à população abundante dessa região, os fornecedores do mundo inteiro, sem recorrer a escravidão, tornaram-se negrófilos tanto mais ardentes quanto à abolição, paralisando as colônias concorrentes, assegurar-lhes-ia um monopólio, finalmente que o povo inglês coloca uma filantropia no interesse.” (apud LEITE, 1998, p.11).

Podemos observar que, as atitudes e toda a política antiescravocrata da Inglaterra, soariam no Brasil como uma verdadeira afronta. Podemos até dizer que a nascente nacionalidade brasileira se iniciou de forma reacionária. Basicamente a favor do tráfico de escravos, já que tal decisão era uma imposição bretã e não brasileira. Tal afirmativa reverberaria melhor em defesa dos interesses das oligarquias agrárias, que dependiam prioritariamente do trabalho escravo. Em contrapartida, os centros urbanos seriam os deflagradores do movimento contrário, ou seja, o abolicionismo. Em Alagoas não seria diferente. Os senhores de engenho e toda a estrutura política que lhes protegia utilizavam desse “sentimento nacional” em favor de seus interesses mais restritos ao tráfico.

Além disso, o tráfico representava uma fonte de renda muito grande. Para uma estrutura em definhamento, como a do açúcar alagoano, tarefas auxiliares eram muitas vezes a única saída, até se a mesma fosse ilegal. Daí observamos o grande número de autoridades, quase todas com ligação direta com os senhores de engenho e de conveniência com o tráfico de negros em Alagoas. Certo que, o fluxo diminuiria com a Lei Eusébio de Queiroz. Contudo, cremos que esse decréscimo não teria sido tão grande quanto conta a nossa historiografia. O tráfico representava negócio por demais rendoso em Alagoas[2].

Os escravos matriculados na Capitania dos Portos se viajassem, tinham que ser taxados. E cativos que fossem achados sem o pagamento fixo (feito de 6 em 6 meses) eram considerados contrabando. Além de se detido em embarcações pagava-se multa de 500$000, fora outras penalidades. Certo que a tributação sobre transações comerciais envolvendo escravos era muito rendosa em Alagoas, e possuía duas tônicas interligadas. A primeira é a que diz respeito ao controle da diplomacia britânica, que já se fazia desde 1851. E a outra, de âmbito mais restrito, são os interesses com os lucros obtidos pelos cofres públicos em detrimento dessas transações.

Sobre isso, alerta Manuel Diegues Júnior, em “O escravismo e Pernambuco no tempo de Joaquim Nabuco”. “Em 1862 a maior renda de Maceió era constituída pela arrecadação do imposto sobre a exportação de escravos que, naquele ano rendeu 10.500$000” (apud LIMA JR., 1975, p.60).

Como já foram referidos, em Alagoas vários fatores contribuíram no desenrolar da trama em que o negro cativo era a “personagem principal”, embora inferiorizado. A partir da segunda metade do século XIX começaria a entrar em cena

a confluência entre os interesses das oligarquias agrárias escravocratas e um movimento abolicionista urbano, fundamentado em conceitos ditos como humanitários. Tudo isso balanceado pelos interesses da diplomacia britânica e seu movimento de restrição ao tráfico. Algo que é interessante é o ofício do Ilmo. Exmo Dr. Manoel Sobral Pinto ao Vice Cônsul Britânico James Bannett, sobre o comércio de escravos em Alagoas a partir do Pontal do Peba. Diz o referido documento:

“Vulgarizando-se haverem desembarcado no dia 31 do mês findo no lugar denominado, Peba ou Barra de Pituba, cerca de 600 africanos; e constando-me mais que destes morreram 93 no ato do desembarque; cumpre-me pedir a V.Exa. se digne comunicar-me, o que houver ocorrido, e se conseguiu a apreensão e alguns africanos deste ilegal e desumano tráfico, em virtude da Lei 581, de 4 de Setembro de 1850.”

Digne-se V.Exa. aceitar os protestos da minha maior estima e consideração. Deus guarde V.Exa.

Vice Consulado Britânico em Maceió, 23 de Junho de 1851.
(a) James Bannett Vice Cônsul de Sua Majestade Britânica.
Ilmo. Exmo. Dr. Manoel Sobral Pinto, Vice Presidente desta Província.” (DUARTE, 1981, p.35).


2.2. O escravismo na Segunda Metade do Século XIX

No Brasil, como em toda a América Latina, o processo da transição da mão-de-obra escrava para a livre foi muito lento. Principalmente por que, em nosso território, o cativo não só era uma exteriorização do poder das oligarquias, mas ele era também a representação de toda força material do Império. A transição fora então tratada para que não se tornasse um choque traumático. A classe dominante brasileira foi engolindo aos poucos. Além do que, estava representada também a imposição dos interesses do mercado inglês. E está aí a verdadeira mola propulsora que deflagrou a abolição do trabalho escravo no país.

“Pressões políticas e militares foram essenciais para abolir o sistema escravista que, nas Américas, não estava economicamente estagnado no século XIX. O preço dos escravos crescia e a produção de açúcar, café e fumo se mantinham em níveis elevados”. (STANLEY, 1988, p.4).

Isso quer dizer que a situação econômica da época não descartava o trabalho escravo. Ele era uma peça fundamental para a engrenagem econômica brasileira e, portanto funcional e indispensável. E onde a crise econômica abatera-se, no caso do Nordeste canavieiro, ele não seria a causa. Muito pelo contrário, seria a pedra salvadora, contribuindo para que esse trânsito escravo-livre fosse lento, gradual e bastante conturbado. Por isso que, conjuntamente com a economia, fatores como as pressões políticas e militares se conjugariam muito fortemente na estrutura que resultaria na abolição.

Quanto às pressões políticas, de certo que a que mais se destacou, foi a influencia da diplomacia britânica. Claro que esse procedimento estava intrinsecamente ligado aos interesses da Grã-Bretanha, economicamente falando. E a principal e primeira medida foi a providência, não da abolição, mas da proibição do tráfico negreiro. Desde o começo do século XIX. Foi o acordo firmado entre D. Pedro I e Jorge IV da Inglaterra em 23 de novembro de 1826, obviamente colocado em favorecimento dos interesses bretões. A razão para tal seria simples, a intervenção da Inglaterra, junto a Portugal para que este reconhecesse a independência do Brasil. Já em 7 de novembro de 1831, o império brasileiro assinaria com a Inglaterra o tratado que dizia que estariam livres os negros vindos para o Brasil ilegalmente. Os mesmos voltariam para a África com as despesas pagas pelos traficantes, que também deveriam arcar com outras penalidades. E já a partir de 1850, o número de escravos começaria a se reduzir paulatinamente. Tal decréscimo foi devido à promulgação da Lei Eusébio de Queiroz. Já em Alagoas, se acresceriam outras razões causadoras de tal diminuição de cativos, entre elas estavam o alastramento da cólera e os altos índices de mortalidade infantil.

Voltando à Lei Eusébio de Queiroz, essa forçou com que o tráfico fosse extinguido oficialmente em 1850. Pois se sabe que nem a ilegalidade o manteve inerte, já que não são poucas as referências sobre o contrabando de negros em Alagoas, e ainda com a participação das autoridades da época. Contudo é importante debatermos a respeito da Lei Eusébio de Queiroz, já que a conjuntura a qual ela estava inserida iria determinar uma dinâmica nova ao escravismo no Brasil. Mesmo assim aqui em Alagoas não iria existir um impacto imediato sobre o preço dos escravos. Ao menos é isso que afirma Félix Lima Júnior. Basicamente a facilidade do comércio informal era tão grande que a oferta se fazia abundante e ainda tinha a participação de algumas autoridades, como se verá no decorrer do trabalho. Foram inúmeras as formas que os senhores de engenho alagoanos acharam para burlar a legalidade e fazer valer os seus benefícios.

Outra medida tomada nesse “caminhar à abolição”, foi a promulgação da Lei do Ventre Livre, firmada para conceder liberdade a filhos de escravos. De número 2040, de 28 de setembro de 1871. Também foi criado um fundo de emancipação de cativos. Contudo, humanitariamente, a Lei do Ventre Livre teve pouca eficácia. Em suma, houve um maior número de abandonos de filhos de cativos por parte dos seus senhores (cf. MOTT, 1988, p.23). Outra lei relativa à liberdade de cativos foi criada e sancionada em 2 de outubro de 1869 pelo governo provisório do Paraguai que atendia pedidos do Conde D’Eu, general das forças de operações contra Solano Lopes. Enfim, numa perspectiva conjuntural, a promulgação da Lei Áurea estaria ligada ao início do processo de imigração (no Sul), às lutas abolicionistas e principalmente à pressão do capital inglês.

Em Alagoas, o movimento abolicionista foi relativamente intenso. Isso por que naturalmente a nossa economia dependia basicamente do trabalho escravo, e um movimento libertário iria de encontro aos interesses dos senhores de engenho. Esses, por sua vez, além de terem uma cota significativa no tráfico ilegal de negros, tentavam manter um movimento contra a abolição. Mas, até as mais destacadas autoridades da Província começariam aos poucos a atestar, em seus discursos, a impossibilidade da manutenção do trabalho escravo. A alegação principal era o alto custo que o escravo dispensava. Por algum tempo foi considerada a possibilidade da imigração e colonização, as duas não trariam bons resultados. Em Alagoas a população cativa começou a sofrer um decréscimo considerável de mais de 25 mil em 1824 para 13.521 em 1888. E desde 1875, a aplicação das chamadas quotas de emancipação, a diminuição tornou-se mais acelerada (cf. DIÉGUES Jr., 1980, p.178).

A abolição, como já foi dito, resultou de um conjunto de fatores. Tais indicadores tinham no capital inglês um dos seus principais motivadores. Porém existem várias interpretações que discutem o “sentido da abolição”. Para Nelson Werneck Sodré em “Introdução à Revolução Brasileira”, (1958), na abolição e após ela, os contrastes apenas foram fixados. Depois de 1888, as classes dominantes ainda detinham a concentração da propriedade rural, urbana e familiar, traço fundamental que marca a nossa sociedade desde seu passado colonial. Para Florestan Fernandes, ela foi a única revolução social do Brasil; já que a mesma configurou a passagem da estrutura escravista para o trabalho livre, modificando a ordenação da população civil do Brasil (cf. SILVA, M. R. N., 1988, p.11). Cremos então, que se pode até mesmo dizê-la como uma “modernização conservadora”. Apesar de representar um avanço, já que foi a modificação de uma estrutura secular e economicamente em crise, não pode ser considerada uma revolução, pois os meios de produção continuaram a pertencer aos mesmos proprietários, o status quo a despeito de adaptado, estava mantido.

E um outro problema surge. Quais as características da condição de liberdade para o negro? De que forma ele se adaptaria e tentaria sobreviver na sociedade que o descartara como mão-de-obra fundamental? Ao menos na época, o termo liberdade passava a idéia de que os indivíduos dispostos nesta situação teriam condições plenas de exercerem todas as atividades de um homem livre. Essa idéia foi fundamental para a alegação de que o negro desde então não precisaria mais das medidas paliativas tomadas em seu favor. Aqui em Alagoas, todas as atividades dos antigos grupos abolicionistas foram suspensas sob a alegação do “dever cumprido”. Agora, os negros já são livres, já não há mais nada que se possa realizar por eles. Para o branco que proferiu o movimento abolicionista, o atributo oficial de “estar livre” seria um passaporte obrigatório para a inserção do negro na sociedade de classes. Sobre essas idéias de “liberdade”, diz Florestan Fernandes:

“Simplificando as coisas, seria possível reduzir a três constelações psico-sociais que governavam, no período escravocrata, os ajustamentos dos libertos ao trabalho livre: a noção de que a liberdade significa plena disposição da pessoa sobre si mesma, cujo corolário prático dava a cada indivíduo o arbítrio de decidir o quanto, onde e como trabalhar, a representação segundo a qual a dignidade do homem livre é incompatível com serviços degradantes; e o princípio pré-capitalista de que a dedicação ao trabalho deve ser regulada pelas necessidades de consumo do indivíduo com seus dependentes” (FERNANDES, 1965, p.48)





2.3. O escravismo Urbano: Importância, Economia e Cotidiano

Um estudo sobre a paisagem urbana, no período da escravidão, é no mínimo um desafio. Isso por que são inúmeras as variantes que o dificultam. O primeiro é que o estereótipo já consagrado pela historiografia alagoana, é o escravo rural. Já que toda a massa econômica de Alagoas se direcionava à cana, acaba-se por admitir a evidente importância do seu estudo. Mas essa consideração não descarta trabalhos que se inclinem ao escravismo urbano. O mesmo teve o seu papel e sua importância.

Dentro dos perímetros urbanos, o escravo se inseriria nas mais variadas tarefas e atividades, até mais do que se estivesse no campo. Isso se deve até mesmo à complexidade da vida das cidades. O cotidiano das cidades é mais “rico” do que o do campo, portanto igualmente rico em trabalhos que mostrem sua realidade. O problema é que em Alagoas a cana “engoliu” a pretensa complexidade teórica que o trabalho nas cidades teria. Mesmo que a cidade não fosse o esteio principal da instituição escravista, ela também fora construída e materialmente erguida desfrutando-se dos benefícios vindos do trabalho do negro. E mesmo que as primeiras impressões sobre os escravos digam que esses não eram capazes de realizar os trabalhos pertinentes à cidade, os mesmos acabariam por se inserir de uma forma tão constante que, em Maceió, por exemplo, negros e mestiços, além de serem a maioria da população, teriam vida ativa no processo de desenvolvimento e construção da cidade[3].

Como exemplo da inserção dos negros no desenvolvimento urbano, observamos o exemplo do Rio de Janeiro: “como nas demais cidades brasileiras, verifica-se no Rio de Janeiro a presença de grande concentração de escravos, inseridos em todos os setores da vida urbana” (SILVA, M. R. N., 1988, p. 14).

Dentre as muitas realidades do escravismo urbano, a idéia de ter um escravo preenchia um número muito grande de impressões coletivas. Socialmente, o cativo era símbolo de “status”. Entre a pobreza e a bonança, ter um negro era o sinal de maior bem que uma pessoa ou família poderia possuir. Economicamente, era um dos investimentos máximos da época. Forma-se a partir daí uma linha muito frágil entre a pobreza e a representação de estabilidade de quem os possuía. E esta estabilidade vinha principalmente dos serviços que o escravo no meio urbano poderia lhe oferecer. Fosse como escravo alugado, de ganho ou apenas direcionado aos serviços domésticos.

A quantidade de negros muitas vezes superava a de brancos, e muitas vezes só era superada pela quantidade de mestiços. Quando o processo de transição iniciou-se, as estruturas urbanas começaram a se modificar radicalmente. Grande parte delas passou a ter a sua estrutura viária aumentada sem planejamento. Como não existia a preocupação de planejar, as localidades à margem da cidade começaram a ser povoadas de forma desordenada. E muitas foram as razões para que os negros não começassem a se revoltar dentro das cidades, uma vez que sempre lhes foi oferecido o mínimo de condições dignas para sobreviver.

A vigilância policial era intensa e extremamente punitiva. A heterogeneidade étnica era também muito grande, dificultando as possíveis interações entre os vários elementos. A própria concorrência pelo trabalho já existia. A represália aos negros era muito forte. Por haver maior vigilância nas ruas das cidades, são inúmeros os casos de batidas policiais que perpetuariam a mentalidade que todo negro é suspeito e vagabundo.

Passamos agora a relatar um pouco sobre as figuras menos conhecidas nos estudos sobre a escravidão urbana. As mesmas desempenharam um papel fundamental, uma vez que na cidade nem todos os trabalhos exigiam a força física, como nas lavouras de cana. Na paisagem citadina, havia um maior espaço para o desenvolvimento das atividades desempenhadas por mulheres, crianças e velhos. Contudo, podemos observar que isto não representaria uma valorização do preço desses elementos. O escravo adulto masculino ainda continuaria a valer mais que os outros tipos de cativos.

O trabalho infantil começava por volta dos cinco anos. As crianças eram adestradas a custa de chibatadas para desenvolver os mais diversos trabalhos para a família. A maioria era adquirida por pessoas de classes intermediárias da sociedade, tendo o preço sua principal razão. Nas cidades, eram compradas principalmente por quitandeiras e vendedores em geral para servir como escravos de ganho. Apesar de receber algumas regalias até os oito anos de idade, o tratamento dado às crianças era o da pior espécie, pois “... eram castigados, separados de seus familiares, trabalhavam duro, ficando muitas vezes com marcas físicas dos castigos e do excesso de trabalho” (MOTT, M. L., 1988, p.22). Além de servirem como divertimento, tocando instrumentos, cantando e dançando para os seus senhores. Já outros, compravam os escravos menores para servirem como “brinquedos” para seus filhos.

Félix Lima Junior (1975) faz referência a um tipo de costume de “solteironas”, ou velhas viúvas sem filhos, de tomar por caridade e serem responsáveis pela educação de negrinhos. Conta também o autor que muitos conseguiam e galgavam discreta situação financeira. O de certo era que esse costume era uma exceção. Uma vez que se trata de uma sociedade construída em bases escravistas que se utilizava do preconceito como respaldo para a dominação. Se hoje a situação encontra-se nesses moldes, imagine-se no começo do século XX, onde as bases escravistas, e portanto racistas, ainda estavam fortemente estabilizadas.

Eram as mais numerosas as formas de exercer a dominação sobre os negros. Além das proibições, fruto do preconceito e do racismo, os senhores impunham de forma muito violenta o seu poder sobre o cativo. O castigo era, portanto, a forma de punir e vigiar mais exterior imposta ao negro. A agressão física sempre foi a forma mais funcional de reter o negro à imposição do branco. Mesmo quando o tráfico foi proibido, e até mesmo com as pressões de grupos abolicionistas, o castigo físico sempre foi uma instituição da escravidão. Independentemente da força, o negro carregaria no corpo as marcas da dominação. Dependendo da situação, tudo era motivo para se castigar.

Nas cidades, pelourinhos eram erguidos. Quando funcionavam, deixavam o negro marcado para sempre. Quando não estava funcionando, era o estandarte que impunha o medo e a ordem para a escravaria. A maioria dos castigos não se destinava a cessar a vida do escravo. Ela era um bem físico e por muito tempo livrar-se dele representava um prejuízo muito grande. Portanto, o castigo era parte do cotidiano do negro para que o mesmo não se revoltasse e se libertasse.

Por muitas vezes, eram seguidos diversos tipos de atos de revolta, como até mesmo a tentativa de assassinato do senhor:



“Trabalhando dia e noite, mal alimentado, chicoteado desapiedadamente, em muitas ocasiões somente por haver cometido pequena falta, perfeitamente perdoável; queimado com tições nas cozinhas, seminu, dormindo no chão como um cão, carregando asquerosas tigres, cheias de dejetos para lançar na maré. Eternamente revoltado por não ter liberdade, o negro era levado a cometer crimes de ferimento grave e de morte.” (LIMA Jr., 1975, p. 29)

O castigo mais comum era a “novena”. Nove noites de castigos e suplícios, recebendo chicotadas até sangrar de bruços e amarrados em um banco grande e pesado. Muitos não agüentavam e acabavam morrendo, sendo enterrados na bagaceira[4]. Outros mais eram o tronco do batente da porta, o tronco do pescoço, a gargalheira, as algemas, as peias de ferro fechadas a cadeado, viramundo, do cepo, do limambo, a golinha e os anjinhos (cf. LIMA Jr., 1975, p. 44).

Dentre todas as figuras, o escravo velho era a que mais sofria. Como não “prestava” para os serviços pesados, esse passaria à mendicância. Era um costume em Alagoas o abandono de escravos velhos e doentes à revelia. O idoso normalmente não era mais revisto. Mas o escravo doente, quando apresentava algum tipo de melhora, o senhor o vinha reaver. Refere-se a este apontamento uma diretriz que o governo da província propôs em 08 de fevereiro de 1833 que “todo escravo que por velhice ou enfermidade fosse lançado fora de casa por seu senhor, ficaria liberto por esse fato” (DIEGUES Jr., 1980, p.170). Mais do que um abandono puro e simples, tal diretriz representava a isenção do senhor de qualquer gasto adicional. Indivíduos que formariam um pequeno contingente de mendigos e inválidos.

Em Alagoas os escravos seriam as maiores vítimas das epidemias de cólera:

“Daí as doenças de avitaminoses, o raquitismo, traduzido nos casos de pernas arqueadas, de pernas cambadas ou tronchas, de pés apalhetados, ainda nos escravos do tipo seco, magros de peito seco ou pernas finas. São ao que me parece, também os casos de dentes podres ou falta de dentes originados da ausência de regime alimentar conveniente.” (DIEGUES Jr., 1980, p. 172-173)

A escrava negra desempenhava principalmente as ocupações de doceira e cozinheira. A segunda, para os serviços da escravaria de ganho. Nesta economia doméstica, a venda de quitutes e doces por moleques escravinhos era muito comum. A negra, portanto, era de fundamental importância. Só para ter-se uma idéia, de 1873 a 1878, em Maceió, o comércio de escravas destinadas para os serviços domésticos representou 7,5% das transações do período (Figura 01). Foram 134 vendas, sendo 51 negros agricultores, 45 negros para os serviços domésticos e 10 negras cozinheiras (cf. DIEGUES Jr., 1980, p. 175-176).

As meninas trabalhavam nos serviços da casa, batendo roupas ou servindo diretamente aos caprichos da sinhá. Já outras eram escravas de ganho ou aluguel. Tinham que vender determinados produtos para os seus senhores e arrecadar-lhes o lucro da venda. Em Maceió, eram comercializados os produtos da terra. Vendiam-se frutas, sururu e peixes, dentre outros produtos. O que já evidencia a presença de moradores de baixa renda nas proximidades das lagoas Mundaú e Manguaba, locais de extrativismo.

Um costume religioso que retratava a disparidade racial do cotidiano de Maceió de finais do século XIX era o de enterrar os escravos em cemitérios pobres, na maioria das vezes à revelia, como se pode observar no texto a seguir:

“Em escavações nos fundos da Igreja de N. Sra. do Livramento, nesta Capital, foram encontrados ossos, naturalmente de escravos. O mesmo se verificou em frente e nos oitões da Igreja de N. Sra. do Rosário. Quando o dr. Ernani Bastos, operoso Intendente (Prefeito) de Maceió, reformou, em 1929, o calçamento da atual rua João Pessoa, em frente ao Rosário encontrou ossos humanos. E, ao ser reformada uma casa, há pouco tempo, ao lado do aludido templo, ossos foram achados ao serem escavados os alicerces. Ossos de cativos, pois os brancos, os livres, os ricos, esses eram enterrados dentro dos templos, apesar de proibida a inumação desde o tempo do Brasil colônia.” (DIEGUES Jr., 1980, p. 157 e 158).

Exceção se fazia na Confraria de N. Sra. da Piedade, onde os negros livres eram enterrados de uma forma cristã. No mais, a grande maioria era enterrada nos fundos das igrejas, nos quintais das casas, ou abandonados em descampados (cf. LIMA Jr., 1975, p. 11).

2.4. O Respaldo Ideológico: o Racismo

Por mais de três séculos, ao verificar-se as mais diferentes formas configuradas pelo escravismo, observa-se que este é um assunto por demais complexo e longe de encontrar um ponto pacífico.

Era uma estrutura que extrapolava o fator econômico. O escravismo passou a se emoldurar em todas as instâncias da vida brasileira. De fato, uma ideologia por demais ampla foi historicamente montada para respaldá-lo. Numa abordagem teórica mais aprofundada, considera-se que a força mais potente nas relações superestruturais que solidificaram a escravidão foi o racismo. Para se manter a dominação física era necessária uma dominação psicológica que negasse a humanidade do outro (neste caso, o negro). Aquilo em que, exteriormente ou por aparência, ele era diferente de todos os “não-negros”, deveria ser colocado à marginalidade. De forma quase natural, o processo histórico foi legando ao negro uma condição delinqüente, em que as imposições ideológicas de inferiorização tiveram um papel fundamental. Essas também teriam um papel no processo posterior à abolição. O negro se livrara da condição de cativo, mas não de elemento “sujo” e discriminável. O preconceito apenas sofreria uma mutação, mas se manteria ainda como uma estrutura atuante na ordenação do “status quo” do negro e também do branco na sociedade. A importância de se justificar a escravidão foi o germe de todo o racismo contemporâneo.

Indo aos exemplos práticos, pode-se observar em anúncios de jornais alagoanos de 1859 a forma que o estereotipo branco era supervalorizado. Para o comércio, a aparência física apreciável da época era aquela do negro que pudesse passar por branco. É o que conta o anúncio da escrava Antônia: “parda, bem clara, representando 23 anos de idade..., altura regular, cor que pode passar por mulher branca, cabelos pretos, anelhados, rosto redondo, testa curta, dentes limados, tanto superiores como inferiores” (DIEGUES Jr., 1980, p. 174 e 175).


Uma das formas mais latentes de discriminação racial em Alagoas eram as Irmandades, pois representavam a distância oficial e consagrada que deveria existir entre as duas classes. Em qualquer condição que fosse, a segregação deveria ser respeitada e, ainda, mantida com o aval espiritual da Igreja Católica. A respeito desta, eis que nos referimos à instituição que sempre petrificou a distância entre o senhor e os escravos. Dentro das relações urbanas, as confraternizações entre os moradores sempre giravam em torno das igrejas. E estas eram justamente os lugares proibidos para a permanência de negros. Entretanto, ao passo em que eram admitidos, os negros foram ao mesmo tempo segregados, separados, pois havia igrejas para brancos de um lado e, para negros, de outro. Numa sociedade mestiça, esta era a única heterogeneidade não permitida, socialmente falando.

O racismo teria a sua essência na justificativa ideológica que se contrapunha à humanidade do negro e outros “não-brancos”. Essa negação, mesmo mutante no tempo e no espaço, sempre produziu o efeito de excluir os negros e mestiços da dinâmica de privilégios que os brancos sempre tiveram. Essa justificativa – a da negação da humanidade negra – era o exercício prático de dominação, um verdadeiro trunfo para a classe dominante.

Historicamente, o racismo se enraizou na formação social do povo brasileiro e até hoje se encontra ora escancarado, ora disfarçado em nossa vida cotidiana. Um outro aspecto desse tema é que a dignidade do negro nessa sociedade ainda reside nas atribuições que o branco lhe dá. Assim, desde a condição de escravo até o início de sua “liberdade”, o negro teve sua humanidade presa à vontade do branco. O preconceito está, neste sentido, dado do branco ao negro. E este por muitas vezes “aceitava” esta imposição. Nessa trama, o negro tenta ao máximo cumprir com as exigências do elemento branco através dos variados instrumentos disponíveis na sociedade. A Igreja cristã, a mídia e o status econômico são alguns elementos contemporâneos que exemplificam esses instrumentos. Na época da escravidão, exclui-se o papel da mídia, obviamente, mas se pode acrescer a imposição da força bruta de uma forma mais latente. A respeito desta dependência ideológica, Otávio Ianni escreveu:

“O branco procura encontrar no próprio negro os motivos da distância social, do preconceito e das tensões que se revelam nas relações entre ambos. O negro, por seu lado, procura situar-se e movimentar-se na trama das relações sociais, nas quais ele surge como diferente, afastado ou discriminado pelo branco. A identidade do branco contém uma espécie de reflexo da identidade que ele imputa ao negro. E este, para identificar-se, precisa aceitar, passiva ou criticamente, a identidade que o branco lhe imputa. Esse é o núcleo do universo social tenso, no qual o negro aparece como um problema, para o branco, a si mesmo e para o cientista social” (IANNI, 1978, p.123).

Quanto ao desenvolvimento da noção de racismo, pode-se fazer várias referências. Nos séculos XVI e XVII existia a íntima relação com a questão religiosa; a distinção entre o cristão (branco) e o infiel (não-branco). Tal relação, a despeito de posteriormente modificada, ainda existe. De um lado, a moralidade ocidental representada pelo Cristianismo, a religião trazida “heroicamente” pelo branco, e, do outro, a “macumba”, satanizada e marginalizada pelo Cristianismo por ser intrinsecamente ligada ao negro. Já no final do século XVIII, aparecem as idéias de liberdade e igualdade, separando os homens não-brancos e os indignos do ideal burguês etnocêntrico europeu. Com o Darwinismo Social – o evolucionismo – é a missão “civilizadora” que vai impor ao negro a condição de elemento selvagem que deveria à força se adaptar aos conceitos europeus. Ou adaptação, ou “decapitação”.

Na América existem formas de se especificar a diferença existente entre brancos e negros. Contudo, há que se convencionar que a questão principal do racismo no Brasil é que tal fenômeno possui características espaciais e temporais. Em algumas regiões, a razão para o racismo é a ancestralidade. Em outras, a cor é o fator fundamental, além da religiosidade ou até mesmo a simples situação econômica desfavorável. Obviamente, o que mais se encontra é a existência de todos esses fatores em conjunto.

Em Maceió, encontram-se todas essas causas convergidas para “petrificar” uma sociedade extremamente preconceituosa e racista. Talvez a única que não se apresentou foi o estereotipo físico, pois a cidade possui uma população majoritariamente mestiça. Esta hibridez gerou uma cor mulata, parda. Entretanto, ainda hoje a sociedade é muito avessa aos elementos de descendência negra: um mercado esteticamente voltado para o elemento branco, uma religião predominantemente cristã e avessa aos ritos e costumes daquelas afro-brasileiras, e, finalmente, uma cultura que, a despeito de rica, insiste na busca de referências euro-norte-americanas.

Quanto às linhas sociológicas que permeiam o racismo no Brasil, podemos observar como precursor o sociólogo e escritor Gilberto Freyre. Apesar de ter desmistificado a idéia da não-contribuição do negro para a formação da sociedade brasileira, Freyre propôs em 1930 uma colocação hoje já não muito aceita ao apontar o Brasil como uma democracia racial, onde todos possuem as mesmas oportunidades econômicas e sociais. Quanto a isso, crê-se que seja necessário afirmar que a realidade democrática do Brasil, a despeito de todos os movimentos pró-negritude, ainda é uma proposição distante. Tal afirmativa é retirada da observação comum da realidade presente na sociedade.

Outra linha indagativa também influenciada por Freyre propõe que, no Brasil, exista um preconceito de classes, não de cor, pois a nossa diversidade racial não está relacionada à discriminação. Neste aspecto, o racismo estaria muito mais ligado a uma questão verbal do que comportamental. Outras questões influenciam muito mais os relacionamentos sociais brasileiros do que a raça. Contudo, a mesma não pode ser descartada, enquanto semidefinidora de ações afirmativas ou negativas para o elemento negro.O racismo não esta inserido apenas no dia a dia, mas também no processo de formação das próprias ciências sociais. A antropologia de Artur Ramos faz referência a isso: “a sabedoria popular faz do negro da África um tipo uniforme de cor preta, cabelos escarapinhados, nariz chato (...) de cultura inferior e religião atrasada” (RAMOS, s.d., p.56). Essas observações ainda fazem parte da impressão do branco sobre o negro, e ainda mais, do afrodescendente sobre ele mesmo. Algo extremamente prejudicial para a formação da identidade negra no Brasil.

A vivência entre os senhores e escravos deu origem as mais diversas formas de aniquilamento do negro em favorecimento do branco. Dentro dos perímetros urbanos, essa relação se restringia basicamente a três tipos: o escravo de ganho, de aluguel e o doméstico. O escravo de ganho saía pelas ruas oferecendo seus serviços, para que no fim do dia ou da semana, viesse dar conta dos lucros ao seu senhor – que mal se importava com a proveniência do dinheiro arrecadado. Tal sistema dava brechas a atos ilícitos como o roubo ou a prostituição. Nisso, o negro ficava muito mais exposto ao preconceito imposto pelo branco. Além que essa forma de exploração do escravo de ganho representava um ponto único do escravismo nos centros urbanos, “dando origem a uma camada de proprietários dotados de renda média” (SILVA, J. L. W., 1988, p.15). E o próprio trabalho negro, uma expressão caricatural e aparente do trabalho livre, mas sempre sob o jugo do branco. Sempre exposto às conseqüências de uma vigilância violenta ao seu redor. As idéias predominantes diziam que o ex-escravo ou se ocuparia de trabalhos inferiores, ou simplesmente que eram vagabundos.

Não existem dúvidas de que as formas primordiais de perpetuação do racismo são frutos diretos das relações escravistas. Quer-se dizer que vem do período da escravidão os laços mais estreitos que ligam a identidade racial com as ocupações feitas pelo negro após a abolição. Entretanto, é evidente que ao passar do tempo as relações mais estreitas da escravidão vão dando lugar a “função dos interesses materiais e simbólicos do grupo dominante branco durante o período posterior ao fim do escravismo” (HASENBALG, 1979, p.61), que vão modificando o respaldo ideológico para a manutenção da condição material e racial dos afrodescendentes. Apesar de se modificar após 1888, a racialidade brasileira ainda vai continuar atestando os privilégios do branco dominador, que apesar de tudo, ainda era detentor da maior parte da renda nacional. O racismo iria contribuir para determinar a estrutura de privilégios econômicos no Brasil.


3. As Especificações

3.1. O Tráfico de Escravos e a Diplomacia Britânica em Maceió

O tráfico de escravos era uma fonte de renda muito proveitosa. Mesmo que a classe dominante passasse a ter que se adaptar às novas condições da dinâmica econômica, a mesma encontraria “válvulas de escape” temporárias para amenizar os impactos da não entrada de negros. Para burlar as leis que impunham o fim do comércio negreiro, a aristocracia canavieira, participaria inicialmente das transações ilegais de negros para o Brasil. Em Alagoas, não foi diferente; o comércio ilegal representou uma constante. Com a participação de várias autoridades, um número muito grande de cativos foi trazido para o trabalho na lavoura da cana.

Na mecânica que evoluiu da mão-de-obra escrava para a livre, o comércio ilegal de cativos deve ser considerado como de papel fundamental. Isso porque, procuramos nos ater aos elementos que conjuntamente favoreceram essa transição. Nessas condições, observa-se o tráfico como um elemento que contribuiu para uma nova ordenação da população escrava, seja na quantidade ou na qualidade.

A promulgação da Lei Eusébio de Queiroz traria em cena uma diminuição na quantidade de negros. Além de colocá-lo numa posição menos desvantajosa que a anterior. O “produto” escravo passa a ser mais valorizado. Pela lógica do mercado, a diminuição da oferta acarretaria inevitavelmente na alta do preço e na valorização do cativo. Afora que, as proibições ao comércio negrófilo no Brasil sempre foram coordenados pelos interesses britânicos. Esse fator externo, também se fez presente em Alagoas. Tal diplomacia fez com que muitas vezes os interesses da Inglaterra estivessem à frente das pretensões negrófilas dos senhores alagoanos.


Uma das primeiras referências que se encontra sobre o tráfico ilegal de escravos em Alagoas, é um ofício do Juiz de Direito de Maceió ao Dr. Rodrigo de Souza e Silva Pontes que era presidente da Província de Alagoas. O mesmo informava do desembarque de negros na praia do Pontal provindos da Bahia. O documento também informa que a fonte de tal informação lhe era sigilosa, além de informar que houve uma certa inércia por parte da justiça, porque os traficantes eram muitos bem articulados, “... e os traficantes da terra têm coisas tão bem dispostas e ordenadas que em um momento conseguem desembarcar, distribuir ou retirá-los”.(apud DUARTE, 1981, p.81). Uma forma simplória de se afrouxar as medidas contra o tráfico. Mesmo que os traficantes fossem ágeis, a inércia e a apatia não seriam desculpas válidas para responsabilizar a mais alta ineficiência das autoridades responsáveis pela restrição ao tráfico ilegal de negros.

Já desde 1851, se deram em Alagoas as mais diversas intervenções das autoridades britânicas. Em Maceió, foi instalado o Vice-Consulado Britânico de restrição ao tráfico, a mais atuante instituição contra o comércio ilegal de cativos. Sua função específica era a de fazer a intercomunicação entre instituições maiores e realizar uma vigilância constante à ineficácia das autoridades alagoanas, já que a compactuação das mesmas era muito forte. O seu primeiro vice-cônsul foi Mr. James Burnett que como conta Abelardo Duarte, tinha presteza nas suas ações, e que “a vigilância inglesa por parte de seus representantes diplomáticos não cochilava” (DUARTE, 1981, p.114).

O período de maior vigilância iniciou-se com a vinda do brigue de guerra Capibaribe, que tinha a função de costear o litoral da Província. Em 28 de dezembro de 1885, o brigue já se achava aportado em Jaraguá sob o comando do Cap. Tte. Hermenegildo Antonio Barbosa de Almeida, que recebeu ordens expressas do presidente Sá e Albuquerque para costear o litoral norte da Província (cf. DUARTE, 1981, p.81). Antes do brigue Capibaribe, existia o brigue Escuna Legalidade, que também tinha a função de costeamento. O processo intensificou-se com o Capibaribe, já que o mesmo representava ordens expressas da marinha brasileira, enquanto o Legalidade apenas atendia as ordens do governo da Província. Os principais locais de costeamento do Legalidade foram: Peba, Pituba e Betel que possuíam até tropas destacadas. Os outros eram o Pontal de Coruripe, Pontal de Ípioca, Camaragibe e Barra Grande, Porto e Porto de Pedras (cf. DUARTE, 1981, p.82 e 83).

Uma das providências em casos de emergência por parte dos traficantes de negros era de se livrar de todas as provas que os incriminassem. Entre elas, a de queimar as próprias embarcações. Pelo menos nesse ponto, a lei tinha o estigma da rigidez. Isso se deve por que era mais caro pagar as multas e arcar com as punições da restrição ao tráfico do que propriamente se livrar da embarcação e sua mercadoria. Um caso como esse teria acontecido apenas a uma légua de Maceió, como evidencia Abelardo Duarte. O certo é que as tentativas de vigilância contra o tráfico se davam em diversos pontos do litoral. No norte era em Pituba, no Peba e em Betel. Contudo, parece que essa porção do litoral alagoano era mais facilmente explorada. O segundo destino dos escravos contrabandeados eram “as matas dos engenhos que se transformavam em valhacoutos dos contrabandistas”.E a repressão se dava até a foz do rio São Francisco (cf. DUARTE, 1981, p.84).


Não eram raros os casos de conveniência das autoridades instituídas com o comércio de negros. Tráfico esse que também existia no interior da Província. Abelardo Duarte transcreve parte de um ofício em que o responsável pela vigilância do interior admite a cumplicidade da polícia com os traficantes: “Vendo quão infrutíferos e inúteis eram os nossos esforços em conseqüência do procedimento das autoridades e que nada mais se podia colher acerca dos africanos retirei-me”.(DUARTE, 1981, p.83). E ainda nesse mesmo período, Sobral Pinto, presidente da província enviava recomendações aos delegados sobre o desembarque de negros no litoral norte. Mais uma evidência da remessa de cativos para o litoral norte, e de certo que a mesma teria frutos rendosos, já que o pacto entre autoridades e negreiros era notório.

Na legislação, existia a figura do curador de escravos. O indivíduo incumbido de tal tarefa tinha como função a administração de processos em que negros estivessem inclusos, nesse caso como suplicantes. O tráfico era assunto por demais tratado pelos curadores. Em Alagoas, esses bacharéis se dividiam entre os interesses dos lucros com seus honorários para libertar os negros, e de outro, o conservadorismo da aristocracia canavieira e a sua negrofilia. Como exemplo dessa dualidade em que ficavam os curadores, conta Abelardo Duarte que eram conhecidas as reclamações dos negros curatelados pelo Sr. João Camilo de Araújo. Os negros endereçavam seus protestos diretamente ao presidente da província (cf. DUARTE, 1981, p.99).

A questão é que oficialmente o negro, escravo ou liberto, tinha um relativo acesso a reclamações em órgãos governamentais. O processo da transição da mão-de-obra escrava para a livre, refletiu também em transformações da própria estrutura jurídica em relação ao elemento negro. Com isso não se quer afirmar que foram conquistados direitos para os negros, pois é claro que o elemento negro não seria tratado em pé de igualdade com o branco. A legislação, da mesma forma que se modificaria para estabelecer pretensões à abolição, ao mesmo tempo reduziria a quase nada a possibilidade do forro em aproveitar a condição de agir segundo a sua própria determinação. O importante é que, ao menos na legislação, havia “brechas” para a tentativa de se conseguir os direitos da raça negra.

Quando se menciona a figura de João Camilo de Araújo, que era político e magistrado, não é com a intenção de se ressaltar a sua figura. Apenas estamos mostrando o quanto era perturbada era a função do curador. A partir da extinção do tráfico, ele teria uma funcionalidade muito mais intensa. Eram representantes dos negros que precisavam ser repatriados, tarefa extremamente difícil. Isso porque eram defrontados os interesses de boa parte da classe dominante alagoana. Só o repatriamento, no início fora muito penoso de se administrar. O decreto de 12 de abril de 1832, além de impor penas aos contrabandistas também os obrigava a levar o negro de volta à África. E outro problema ainda se apresentava, que era a não aceitação desses indivíduos nas suas terras natais.

“Na impossibilidade de os fazer retornar às terras de origem, criou o Governo Brasileiro uma legislação regulando a espécie (1834-35). Os negros poderiam ser aproveitados em serviços públicos ou até mesmo serem contratados por particulares, (tendo sua emancipação depois de 14 anos de serviços prestados ao governo)” (DUARTE, 1981, p.76).



Uma outra figura começara a surgir na paisagem maceioense, os “negros de Nação” que foram compondo aos poucos a massa de trabalhadores livres que formaram a estrutura da cidade.

Outro empecilho verificado contra a eficácia do governo da Província foi o surto da cólera. A epidemia, que teve seu auge no governo de Sá e Albuquerque, encontrou um território sem infra-estrutura para enfrentá-la. Assuntos como o tráfico de negros, passariam ao comando de instituições externas, como por exemplo, o Vice-Consulado Britânico (cf. DUARTE, 1981, p.10).

Pesquisando os documentos existentes no acervo do Arquivo Judiciário de Alagoas, acabamos encontrando um documento bastante ilustrativo. É superiormente interessante por se tratar de uma petição que envolve a ação de um curador em um episódio envolvendo o caso de tráfico com um escravo. Passo a narrar: o autor do documento é “João, preto africano”, e é datado de 9 de abril de 1885. João tinha 40 anos e sua matrícula é de agosto de 1872. Na petição existe a alegação de que João fora trazido para o Brasil depois de promulgada a lei de 7 de novembro de 1831 que acabava com o tráfico de escravos. “..., tendo sido importado para o Brazil depois de promulgada e em seu inteiro vigor a lei de 7 de novembro de 1831, que extinguiu o tráfico de escravos da Costa d’África, ...” (ACERVO HISTÓRICO DO ARQUIVO JUDICIÁRIO/AL, AHAJ, 1885, Cx. 003, Doc. 06). Em sua matrícula, por exemplo, a sua senhora não declarou a sua naturalidade, com reais intenções de esconder esse detalhe ilegalizado da condição de João como escravo da mesma. “..., satisfazendo-se em mencionar que o Supplicante era filho de pais desconhecidos,...”. O documento continua e diz que é obvia a nacionalidade do suplicante, por que o mesmo tinha talhos no abdômen e uma falha atravessada como era de costume dos seus conterrâneos. Estava claro que João não era brasileiro, tanto que ele se declara de um lugar chamado “Ufsá” onde fora trazido para a Bahia e de lá teria vindo para a Província de Alagoas em 1844. Só tem referência da data por que na época se falava muito da guerra dos Lisos e Cabeludos. Algo interessante é que na Bahia, João juntamente com os seus conterrâneos foi desembarcado em um sitio perto de Salvador, mas aqui em Alagoas no próprio porto de Jaraguá.

“Respondeu que é filho da Costa d’África de lugar chamado Ufsá donde veio o navio... com outros pretos do mesmo lugar para a Província da Bahia em cuja capital chegou, tendo porém todos os pretos desembarcados em um lugar perto da capital, tendo-se efetuado o desembarque tarde da noite. (?) n’aquelle lugar ou sítio esteve elle repousante com outros parceiros pouco mais ou menos uma semana e depois desembarcaram alguns para este porto de Maceió.” (AHAJ, 1885, Cx. 003, Doc. 06).

João foi vendido por Manoel Joaquim Calheiros, que era Sr. do engenho Pratagy Grande. Depois da morte deste, passou-se para o engenho Canoas, pertencendo à mulher do falecido, Dona Maria Freire de Vasconcelos. Nove anos depois, João, juntamente com sua mulher e filhos era vendido dessa vez ao Sr. Francisco de Ignácio de Almeida, senhor do engenho Riacho Grande. Tais dados só comprovam o que já foi salientado. Logo de início, João foi vendido a um senhor de engenho, mostrando a conveniência instituída das classes dominantes com o tráfico ilegal.


Nesse contexto, João pede a sua liberdade. Nas partes que seguem o documento existe um deferimento ao Inspetor da Alfândega de Maceió querendo observar se a matrícula de João realmente existia. Tal prática era muito comum nos processos que envolvessem escravos que pediam a liberdade através da carta de alforria.

A seguir vem o interrogatório de João, feito em 15 de abril de 1885. Nele, João é perguntado quando veio da África, que província brasileira aportou, que idade tinha, que ano chegou e a quem foi vendido. A ultima parte do documento, é justamente a carta de alforria, que foi entregue solenemente à Sociedade Libertadora dos senhores. João conseguiu a sua liberdade em 14 de abril de 1885.

A história da João revela uma estrutura muito maior. Primeiro, o documento demonstra que o tráfico realmente existia e que pelo menos, nessa petição em particular, a lei se erigiu de forma correta. Afora nos trâmites, a idéia de que antes de chegarem a Alagoas, os contrabandistas se utilizavam de algum entreposto entre a África e os nossos portos. Tal entreposto seria a província da Bahia. O contexto era a de uma sociedade extremamente escravista, e um cativo chegar a conseguir a liberdade através dos meios legais era no mínimo uma exceção. Revela também, alguns costumes da época. Os escravos constituíam famílias e ao que parecem, as mesmas eram coesas e firmes. João foi vendido com mulher e filhos, eles não foram separados. Os negros africanos podiam se diferenciar dos outros escravos pelas marcas que tinham no corpo. E dentro da sociedade maceioense, uma outra tipologia surge. Juntamente com o negro alforriado, cada vez mais numeroso e os cativos, existia o escravo ou livre “de nação”.

E na construção das relações livres de trabalho, o fim do tráfico teve papel conjunto com outros fatores. Os escravos começaram cada vez mais se tornando raros, o número de braços cativos cada vez menor. Era necessária toda uma estrutura ideológica para respaldar que os antigos serviços efetuados por escravos, fossem feitos ainda por negros. Em Maceió, o desprezo pelo trabalho manual ainda perduraria:


“A extinção do comércio de escravos diminuiu (...) os braços trabalhadores, e a população livre acostumada a ver, que certos serviços sempre foram somente exercidos por escravos, antes preferiu definhar de fome, e pura miséria do que empregar-se em misteres, que reputava próprio de escravos.” (apud LIMA Jr., 1975, p. 30).

3.2. A Paisagem Escravocrata Maceioense

Passamos a comentar alguns episódios que foram inseridos na conjuntura da transição aqui em Maceió. Primeiro, não esquecendo que, a capital alagoana não estava longe, nem teoricamente afastada da estrutura maior, que era a escravidão em Alagoas. Maceió era uma cidade onde basicamente, todas as atividades braçais eram desenvolvidas por negros livres ou ainda cativos.

Onde não houvesse as mínimas condições humanitárias de trabalho, eis que lá se prestava o negro para tal empresa. A transição em si não representou uma mudança total na estrutura social da vida de Maceió. Primeiro que já em 1888, o número de libertos foi muito pequeno. Como já foi afirmado, a lentidão e gradação do processo de transição fez com que o provável choque não fosse muito impactante. E segundo, em grande parte das tarefas, antes realizadas por cativos, já se posicionavam braços livres. Até culturalmente as classes dominantes tanto os da aristocracia rural, quanto do bacharelismo letrado recusavam-se a enfrentar as “indignas” labutas dos negros.

A transição instauraria, em todas as camadas da estrutura social da cidade de Maceió, uma intencionalidade antiescravocrata. Fruto de uma realidade nacional, Maceió também teria seus movimentos abolicionistas. Os mesmos evidentemente não possuíam aquele tão comentado espírito humanitário. Seguia-se a tendência liberal, onde a idéia de trabalho livre soava em melhor tom. A um certo ponto, a mão-de-obra escrava começaria a representar uma parte muito onerosa para os senhores. Ainda se acrescia que, nas cidades era justamente onde se frutificavam as propostas abolicionistas. A alternativa mais freqüente foi a de legalizar ainda mais o desligamento dos negros aos seus senhores. A quantidade de cartas de alforria intensificou-se ao passo que cresciam as ações dos movimentos libertários. Era necessário fazer o desligamento por vias de fato. Processo que redesenharia o mapa urbano de Maceió, cheia de mendigos, vendedores ambulantes desde a segunda metade do século XIX. Contudo era importante vestir esses procedimentos de uma áurea de filantropia. Grande parte das alforrias era concedida em datas festivas, juntamente com um cerimonial e de acordo com as leis vigentes. E estaria claro que a “benevolência” restringia-se ao ato da entrega da carta, e depois, o ex-escravo que fosse entregue a todo tipo de sorte.

“Em sete de setembro do mesmo ano, quando se comemorava, festivamente, a data aniversaria da Independência do Brasil, no palácio do Governo, à rua Barão de Anadia, recebeu o Dr. José Bento Júnior a Comissão Emancipadora dos Escravos,... e de 16 crianças cativas,... às quais o Delegado do Imperador entregou cartas de alforria, tudo de acordo com a Lei 517, 30 de abril do mesmo ano”.(LIMA Jr., 1980, p.34)

O que alguns autores consideram como sentimento de aproximação entre senhor e escravo, parece outra qualidade de sentimento. O certo é que, em algumas situações era mais fácil se livrar do escravo do que continuar com ele. Se algum parente do mesmo estivesse morto e se esse fosse muito importante para os que ainda estão vivos. Exemplo: com a morte prematura do pai, não existiam mais razões para continuar com os filhos. Como se observa no anúncio a seguir, no Diário da Manhã de 14 de dezembro de 1882.

“Carta de Liberdade – Em comemoração ao passamento de Mariana Maria do Rosário, para nós de saudosa recordação, alforriamos a nossa escrava Fé, com 22 anos de idade, irmã daquela finada, e Joana, por nós também alforriada no dia daquele triste passamento; podendo a beneficiária entrar desde já no pleno gozo da sua liberdade sob a condição única de rezar todos os dias um Padre Nosso e uma Ave Maria em intenção de sua falecida irmã; assim como dar, sempre que puder, 20 réis ao pobre que lhe solicitar uma esmola – Bebedouro, 12 de dezembro de 1882 – Cônego Antonio José da Costa – Carlota Delfina da Costa”.(apud LIMA Jr., 1980, p.34).

Ainda nesse processo, observamos a atuação dos mais variados órgãos da imprensa. Dentro das cidades e como forma original de propaganda, os jornais tiveram uma contribuição considerável. Muitos dos mesmos, como o Jornal de Alagoas, chegavam a estampar artigos criticando todos os tipos de anúncios de venda de escravos. Os mais destacados foram os seguintes: Gazeta de Notícias, Gutenberg, Correio de Maceió e o Lincoln. Todos estavam diretamente ligados a algum grupo, entidade, clube ou sociedade abolicionista. Tais clubes promoviam conferências, debates políticos além de formar fundos para a emancipação de cativos. Neste ultimo caso, tendo uma participação “sui generis” no processo de transição. As sociedades abolicionistas, além de promover a inclinação da opinião pública em favor da causa da liberdade, efetivavam através das cotas as alforrias de um número considerável de negros. Contudo, essas sociedades passariam a recriar para o momento posterior a abolição, o costume de fornecer efeitos meramente paliativos. A liberdade representava algo muito importante para o cativo, mas não era tudo. Era necessária uma inserção do negro nas formas de produção. E justamente as sociedades abolicionistas marcariam esse “abandono da liberdade”. Era uma leve (no sentido de imperceptível) imputação da classe dominante ao negro. Mesmo ajudando a conseguir a liberdade, suas tarefas acabavam no instante imediato da assinatura da carta de alforria.

Antes da Sociedade Libertadora Alagoana em Maceió, tivemos a Comissão Emancipadora dos Escravos que era coordenada pelo Pe. Antonio José da Costa. Depois funcionou em comunhão com a Libertadora, o Clube Abolicionista que tinha sede em parte do colégio Bom Jesus (cf. LIMA Jr., 1980, p.15). As sociedades abolicionistas sobreviviam normalmente de contribuições dos seus próprios sócios. Os subsídios eram periódicos, sendo um atributo respeitável “estar quites” com a instituição. Afora, as sociedades abolicionistas possuíam a característica de serem organismos até “flexíveis” de certa forma, principalmente no que diz respeito aos seus cargos e atribuições. De uma forma livre, um integrante poderia ou não continuar com as suas atividades (cf. LIMA Jr., 1980, p.84).

Um dos principais órgãos destinados à propaganda abolicionista foi o Lincoln, que circulara pela primeira vez em 27 de Maio de 1884. O mesmo não tinha a intenção de ser um jornal, nem ter um formato tradicional. Era um veículo de todas as classes, sem a preocupação de agradar, “... o que ele traz é a reprodução de uma contristadora história de mais de três séculos; ...” (LIMA Jr., 1980, p.33 e 34). Era direcionado basicamente às propostas abolicionistas.

Algo curioso foram com certeza os festejos e comemorações realizados quando a notícia da abolição chegara. Sobre isso anota o Diário de Alagoas em 12 de maio de 1888, por nota da Libertadora:

“Devendo estar convertido em lei o projeto da abolição imediata e incondicional da escravidão no Brasil; resolvera convidar as sociedades cientificas, institutos, colégios, clubes, autoridades filarmônicas, corporações, etc. para o festival que se realizaria no dia em que chegasse a notícia da abolição.” (apud LIMA Jr., 1980, p. 54).

E realmente foram muitos festejos. Pela noite, a Sociedade Libertadora organizou um festival no Teatro Maceioense. A carta da abolição foi lida em meio a muitos aplausos. No dia 19, foi organizada uma procissão cívica, que desde já, também aludia a propagandas republicanas. Até carros com figuras alegóricas fizeram parte dos festejos, e uma multidão teria seguido a procissão. Ante as curiosidades, aqui irrelevantes, um episódio nos é interessante: “Foram entregues ao Instituto, para guardar, a ultima ata da Libertadora Artística; estandarte, inclusive do Clube Abolicionista Estudantesco; (...) A Libertadora cessava suas atividades. Não se fazia mais necessária a sua benemérita ação” (LIMA Jr., 1980, p. 54).


Daí, retiramos toda a intencionalidade desses clubes abolicionistas. Agora, o negro estaria não só entregue a uma inferiorização na escala social, para até mesmo estar “fora dela”. De força de trabalho a “nada”, ou comumente falando, a marginalizado. A notícia da abolição foi em Maceió uma verdadeira farsa.

Sabemos que após a notícia da abolição da escravatura, houve uma procissão cívica para comemorar o fato (cf. LIMA Jr., 1980,p.35). Naquele momento todas as sociedades entregaram ao Instituto Histórico Alagoano seus estandartes terminando suas atividades. O certo é que, não se encontra nenhuma referência de alguma atividade pró-negro no período posterior a abolição. Cabe-se enfim evidenciar a verdadeira intencionalidade destas instituições. O humanitarismo servira-lhe muito de fachada para o branco. Contudo, sabe-se que em Alagoas foi nos perímetros urbanos que se desenvolveu o movimento abolicionista, principalmente em Maceió e Penedo. Formava-se então uma discussão que perduraria por muito tempo. O campo-escravocrata contra a cidade-abolicionista. E apesar de grande parte da população ser antiescravista, em Maceió, parece ao menos que a rivalidade entre os grupos escravistas e libertadores foi muito forte. Entre “vitórias” e “derrotas” os dois foram aos poucos moldando formas de prevalecer com as suas intenções. Mesmo com idéias escravistas, os conservadores aos poucos se viram sem saída para o problema do fim da escravidão. Então de uma forma ou de outra, suas propostas acabariam reinando, ou seja, mesmo sendo abolida a escravidão, os escravocratas cuidariam de amenizar esse golpe sobre seus privilégios políticos e sociais. Do outro lado, o grupo renovador, mesmo tendo a ética e a moral a seu favor, tinha apenas a intenção imediatista, ou seja, a libertação dos cativos. Não por motivos humanitários, mas para a ampliação do mercado e desfavorecimento de seus opositores, os escravocratas. E mesmo que houvesse as tais intenções humanitárias, as mesmas não teriam reverberado no momento após a abolição já que não existia mais o por que de se ajudar os negros, já que agora eles eram “livres”.

Dentro da dinâmica jurídica, pode-se observar que aos poucos foram sendo instituídas leis que, salvaguardassem os “direitos” de um negro alforriado. Ao mesmo tempo, essas mesmas leis não davam o acesso a posse da liberdade, de trabalho e renda que confrontasse o poderio do branco. Uma dessas leis, que começaria a participar do processo de transição do escravismo à mão-de-obra livre em Maceió, foi o Decreto 5.135 de 13 de fevereiro de 1878. Regulamentava a dita lei que, cada município de Alagoas tivesse uma Comissão ou junta que administrasse os pecúlios destinados ao fundo de libertação de escravos. Tal junta deveria ser composta pelo presidente da Câmara Municipal, Promotor Público e pelo Coletor Provincial (cf. DIEGUES Jr., 1980, p.35).

Existem referências dessas cotas feitas a partir de 1880. Em dados financeiros tem-se: em 1881, por exemplo, foram gastos 184.144$875. Em 1882 já houve uma linha crescente para 263.661$383 e dois anos depois outra vez cresceria para 335.639$370 sendo dos próprios escravos 43.030$209. Só em 1886, as cotas cairiam consideravelmente para 42.821$510 com a ajuda de 2.393$479 dos próprios escravos. A linha de escravos libertos teria uma elevação nos três anos iniciais. Em 1880 foram 131 escravos, 18 só em Maceió, ou seja, mais de 10% da cota só de escravos urbanos. Em 1881 foram 333 libertos. Em 1882, 417 cativos, e em 1884 foram 619 os negros libertados. Só em 1886 que essa ascendência parou consideravelmente para 95 escravos libertos (cf. DIEGUES Jr., 1980, p.72).


As cotas teriam um papel conjunto com outros fatores que contribuiriam para a transição. Papel esse desempenhado principalmente na década de 1880, já no período derradeiro da abolição (Tabelas 02, 03, 04 e 05). Só para ter-se uma noção da diminuição da população escrava em Alagoas e em Maceió tem-se: em 1885 eram 26911 cativos na província. Em Maceió, no ano de 1886 eram 1156 cativos, em 1887 existiam 1136 escravos e quando foram libertados eram menos de mil. Em períodos anteriores, fatores como a cólera, a mortalidade infantil e o comércio interprovincial conjugariam para o início da diminuição do braço escravo em Alagoas. Já nos momentos próximos cronologicamente a 1888, a legislação e a atuação das sociedades emancipadoras e as cotas contribuiriam para a dinâmica próxima da diminuição do braço escravo (cf. LIMA Jr., 1975, p. 67).

As transformações que ocorreram na legislação, como já foi dito, ao mesmo tempo em que garantiam a legitimidade para que um negro se tornasse livre, também foi articulada para a não inserção desse elemento na estrutura de privilégios que apenas os brancos dispunham. Sabe-se que por muitas vezes até mesmo defendiam os negros da violência, tão costumeira em outros tempos, por parte dos seus senhores ou ex-senhores. O negro passaria a integrar a legislação de forma consubstancial. Observa-se o seguinte exemplo:

“Ontem 29 de março de 1881 foi recolhido à cadeia, de ordem do Dr. Chefe de Polícia, o escravo Pedro, pertencente ao Sr. Canuto José Pereira de Lucena, proprietário do engenho Santa Rita, na Boca da Mata, termo de Anadia, que se apresentou à polícia pedindo socorro, por se achar ferropeado no pescoço e nos pés com grossas vergas e ganchos.

Ação tão desumana provoca a indignação de todos e chamamos a atenção das autoridades competentes, pedindo a punição legal, para o bárbaro senhor do infeliz cativo” (apud LIMA Jr. 1975, p. 46).

A ação do escravo Pedro e a suposta atenção dada a ele, pelas autoridades competentes, é no mínimo interessante. Afora o tratamento dado pelo jornal. Por que um negro fujão iria buscar guarida junto a autoridades competentes? Principalmente por que a ação normal seria o contrário. Que normas cabíveis na lei defendiam os escravos maltratados pelos seus senhores? E para que um escravo, que não tinha noção de dispositivos legais procurasse autoridades para se proteger, isso indica que tal procedimento poderia ser bem comum. Já se tinha uma certa diferenciação de atitude em relação ao negro, ao menos na legislação. Mas antes de 1881, os procedimentos eram outros. Como se refere o anúncio no jornal “O Liberal”, sobre a fuga de dois escravos do engenho Volta d’Água no município de Alagoas.

“Fugiram do engenho Volta d’água, Município de Alagoas, os escravos abaixo mencionados: Pedro, creoulo, idade 35 anos, altura mais que regular. Hipólito, creoulo, idade de 30 anos, baixo, barba, tendo uma mão aleijada. São bastante conhecidos nesta capital e constam que existam no Trapiche da Barra. Quem os pegar, será recompensado, recolhendo-os na cadeia desta capital. Maceió, 13 dezembro de 1870. Casemiro José de Araújo” (apud LIMA Jr., 1975, p. 46).



Desse anúncio pode-se retirar algumas conclusões. Parece que Maceió representava um refúgio para negros fugidos. Aqui, mesmo com a vigilância ele podia se misturar a outros negros e não ser percebido. O destino era sempre lugares considerados insalubres que acabavam se tornando moradia da maioria dos negros libertos, como é o caso da região próxima ao Trapiche da Barra[5].

Também existem referências de um episódio envolvendo uma escrava chamada Lina. Sabe-se do suposto envenenamento de sua senhora, e, Lina foi acusada de tal crime. Ela então foi julgada, e com direito a defensoria. Neste caso, efetuada pelo advogado I. A. da Fonseca, que mesmo com o laudo do Dr. José Joaquim Firmino que receitara a vítima, conseguiu a absolvição de Lina.

Nesse contexto, pode-se afirmar que para a época, o código penal já abria espaço para o julgamento de negros, livres ou ainda escravos. Não só por que eles eram parte expressiva, demograficamente, da população, mas por todas as lentas mudanças que favoreceriam a transição da escravidão para o trabalho livre.

O processo da negra Lina, foi tão singular que, conta Félix Lima Júnior que a tiragem do jornal estranhou o não pedido de apelação da absolvição da negra, mesmo com o laudo do médico que receitara a senhora envenenada. E agora se segue:

“A ré Lina, em fins de março deste ano, tentou envenenar a senhora do Delegado Manoel José Teixeira de Oliveira, de quem ela era tida como escrava por que pertencia a uma filha do mesmo Teixeira, mulher do Sr. Dourado. Em vez de ser entregue à polícia, e ser processada a escrava Lina apenas foi surrada por seu Sr. Nos fins, porém de agosto o Sr. Neiva, Chefe de Polícia, instaurou o processo de em menos de 51 dias tudo se deu por acabado, sendo o processo levado a júri e a ré absolvida. 16 de setembro de 1857, O Tempo” (apud LIMA Jr., 1980, p.95).

Em pesquisas feitas no Arquivo do Judiciário, pode-se de forma bastante lúcida, ilustrar essa relação, que aos poucos se apresentava em plena mutação, entre senhores e escravos. O documento da Caixa 14 de número 3 é um exemplo disso. De 16 de abril de 1879, trata-se de uma alforria, onde Antonio Joaquim de Faria faz pedido formal para ser depositante da mulata Theresa que é solteira e tem 25 anos. E que para serem alforriados, os cativos deveriam entrar com um processo, conjuntamente com o seu depositante para guardar o pecúlio da alforria e um curador para cuidar dos tramites legais. Essas formalidades eram importantes, principalmente para atestar cada vez mais a validade da condição de liberdade (AHAJ, 1879 Cx. 14, Doc. 3).

Um tema muito importante, é observar as impossibilidades impostas legalmente aos ex-escravos que tinham que buscar a sobrevivência de formas diversas. Porém, até tarefas ditas como menos dignas, os negros eram proibidos de exercer, como o caso de comercializar alimentos. Sabe-se que uma das formas mais comuns de se utilizar à escravaria em Maceió era o “ganho”. Os senhores incubiam os seus cativos de realizar tarefas, e, no final de um período combinado, os mesmos deveriam trazer um determinado dinheiro combinado. A tarefa mais comum era justamente a venda de alimentos. O que não poderia ocorrer era a concorrência de ex-escravos vendendo os mesmos artigos. Pela Lei Provincial de 1859, ficava proibido severamente que libertos comercializassem artigos alimentícios. “O & 1 do art. 5 da Lei Provincial de Alagoas, número 356, de 11 de julho de 1859 proibia africanos negociassem com gêneros alimentícios, sob pena de levar cinqüenta chibatadas...” (LIMA Jr., 1980, p.16 e 17).

Um elemento, que a partir de um determinado momento, tornou-se relevante para a dinâmica do escravismo em Maceió, foi o destino dos escravos que fugiam dos seus senhores. Isso por que a própria cidade começaria a observar algumas modificações e acréscimos em sua estrutura, por causa de negros livres e também por causa de escravos fugidos. Escapando do centro da cidade, os negros normalmente procuravam refúgio em localidades mais afastadas. Sendo, talvez a indicação das primeiras moradas dessas áreas em Maceió. Sabia-se, por exemplo, que um dos caminhos mais perigosos da época era o que ia de Jaraguá até o Trapiche da Barra. Quando ainda não havia o sistema normal de tráfego, aquela localidade era bastante violenta, por ser um gueto de escravos fugidos não só de Maceió, mas de outras regiões também. É o que descreve Pedro Nolasco Maciel, no romance “A Filha do Barão”: “Nessa estrada do Trapiche da Barra era perigoso o trânsito por causa de muitos ladrões em sua maioria parte soldados desertores e escravos fugidos” (apud LIMA Jr., 1980, p. 55).

A fuga de escravos representava em si, vários perigos. Primeiro, o medo da violência que poderia vir dos cativos, e principalmente o prejuízo financeiro. Por isso em Maceió foram criadas algumas formas de resguardar o braço servil. Sobre isso, diz Moacyr Sant’Ana:

“Visando reduzir ao mínimo a fuga de escravos, usava-se de vários artifícios. Um deles era o toque de recolher, às 9 horas da noite, anunciado pelo sino da matriz de Nossa senhora dos Prazeres. E todo aquele escravo que fosse encontrado após o “toque” sem escrito do seu senhor datado do mesmo dia, no qual declare o fim a que vai, será recolhido a prisão e multado o senhor em 3$000; e caso recuse pagar sofrerá 50 açoites o escravo e será solto. Era o que estipulava o & 4 do título 7 das Posturas Municipais. Abria-se exceção para cativos cujos senhores morassem fora da cidade ou nos arrebaldes” (SANT’ANA, 1970, p. 17).

Além da vigilância oficial, existia a procura dos escravos através dos anúncios de jornais. Normalmente maiores que os de compra e venda, os anúncios de busca traziam as minúcias físicas do negro fujão. Esse procedimento era importante se o senhor ainda quisesse reaver o escravo. Além que deveria existir uma boa recompensa. E quanto maiores fossem as habilidades do negro, maior era a recompensa. Exemplo é o anúncio do escravo Silvério que é procurado e classificado como um tipo novo que além de cozinheiro sabe tocar flautim e clarineta (apud LIMA Jr.,1975, p.47). E dos mesmos anúncios, se diz que a maioria dos negros deveria ser levada à cadeia. Era o que tinha o anúncio que recompensava bem quem achasse e trouxesse os crioulos Hipólito e Pedro (apud LIMA Jr., 1975, p.47).

Eram inúmeros os trabalhos realizados por negros em Maceió. A mão-de-obra cativa era utilizada em todas as instâncias da vida da cidade. Essas eram divididas em tarefas que eram realizadas na agricultura, e outras que eram desenvolvidas nas tarefas do cotidiano, inclusive a utilização nos serviços “menores” no comércio e na alfândega de Maceió: “... Cortadores de cana, fornalheiros, cocheiros, pagens, carregadores d’água etc., nos engenhos, nas fazendas. E os canoeiros, copeiros, vendedores de frutas e de aves, pães, peixes e doces, cozinheiros, serventes e transporte de ’tigres’...” (LIMA Jr., 1980, p. 95).


Ainda sobre essa divisão do trabalho em Maceió, passamos a comentar o conteúdo de um documento colhido no Arquivo do Judiciário. Trata-se de um inventário de Luzia Cavalcante de Albuquerque, onde o inventariante é Antonio Gualter de Araújo Peixoto. O documento é datado de 1 de setembro de 1882 e o inventário é feito atendendo o suplicante, que é filho de Luzia, que faleceu em 8 de fevereiro daquele ano. E o que se segue é uma relação de 153 escravos pertencentes à família. Esses equivaliam a uma bagatela de 4:275$000, num total de bens de raiz que equivaliam 7:500$000. Os negros equivaliam a mais da metade de tudo o que a família possuía. Nas duas folhas consecutivas, tem-se a referência de apenas 34 escravos. A relação traz as particularidades de sexo, cor, idade, se eram casados ou não, nacionalidade e principalmente a aptidão para o trabalho. E de forma enfática, a única discriminação em relação à ocupação da escravaria era o que diz respeito à agricultura. Desde a preta Florentina, de um ano de idade, até o preto Antonio Inglês, de 60 pelo inventário todos tinham apenas essa aptidão. Pode-se até observar que se trata de um engenho, contudo sabe-se que Maceió ou nos seus arrabaldes como nas freguesias e paróquias era grande o número de engenhos. Ligava-se então parte das atividades de exploração da escravaria ainda ao trabalho do campo.

O documento continua fazendo algumas descrições sobre o preço da escravaria. No aproveitamento dessa, existiam alguns estereótipos que visualmente estariam mais preparados para o trabalho. Não é novidade que o preço do escravo era muito maior do que o de uma escrava. A média do preço de 8 escravos é de 400$000, tendo o escravo Deodacto, pardo de 23 anos e Paulino, preto de 10 anos valendo 1:000$000 cada. Já a média de preço de duas mulheres é de 212$500, onde a escrava Isabel, preta de 48 anos, custava 25$000. No atributo da idade o abismo se tornava muito maior, os 5 escravos abaixo de 38,7 anos valiam juntos 3:300$000, já os outros cinco acima de 38,7 valiam apenas 325$000. Através desses dados comprova-se a supervalorização do braço do negro jovem. Mesmo que esses dados sejam analisados por um inventário de um engenho, crê-se que essa mesma tendência acompanhava a idéia de trabalhador servil produtivo da cidade de Maceió. Isso é tanto que o documento registra que o inventariante é residente em Maceió, na paróquia de Nossa senhora do Ó (AHAJ, 1882, Cx. 14, Doc. 4 ).

Continuando a análise que discorre do documento, podemos indagar se em Maceió existiam as senzalas como parte da paisagem diária. Diz Félix Lima Júnior que as mesmas aqui não existiam. Porém é conhecido que parte dos escravos direcionados para trabalhos em Maceió, o eram para agricultura, o que evidencia a presença de senzalas, não no perímetro urbano, mas nos engenhos que eram administrados em Maceió. Grande parte dos cativos que se pode considerar “de Maceió”, fazia parte não só da paisagem da cidade e sim também de engenhos que representavam uma velha estrutura que ainda prevalecia.

Uma outra fonte, onde se pode achar alusão ao trabalho escravo e suas variadas formas na cidade de Maceió, são os anúncios de jornais. Aparentemente desconexos, as propagandas sobre a oferta de negros podem ajudar de forma substancial na tentativa de considerar como foi o processo, do uso do trabalho cativo. Uma das características principais da análise, da tipologia da escravatura através de anúncios de jornais é que os mesmos, em sua “nudez” descritiva, podem ser colocados no âmbito cientifico muito melhor do que qualquer outra fonte. Gilberto Freyre faz indicação disso ao mencionar:

“A língua dos anúncios de jornais brasileiros do tempo do reino e da época do Império parece-me às vezes maior, como expressão nacional, de que toda a nossa literatura do mesmo período incluindo o romance com as suas moreninhas e as suas yayás já meio desaportuguesadas” (FREYRE, 1963, p. 58 e 59).

A expressão de mercado então superaria, de uma certa forma, a linguagem romântica. É como o próprio Gilberto Freyre analisou, com estruturas históricas e antropológicas. Contudo há de se ressaltar que, enquanto expressão artística de uma realidade, os romances literários também possuem muito valor para a análise da história do escravismo.

Os anúncios sofreriam um processo de transformação muito lento. Ganhariam uma tônica nova na segunda metade do século XIX. Alguns periódicos acabaram-se dotando de um certo escrúpulo engrossando o coro abolicionista. Nesse período então, a oferta de venda, procura e aluguel cairia sensivelmente.

Dentro das possibilidades, separamos 25 anúncios, que estavam transcritos de uma forma solta e sem cuidados teóricos na obra Escravidão em Alagoas de Félix Lima Júnior. Aqui em Maceió, os trabalhos eram os mais variados onde o mais presente é a indicação para serviços domésticos. Dos 12 anúncios que explicitam a ocupação do negro, 7 dizem que é fundamental cozinhar. “Aluga-se mulher, boa cozinheira, tratar na rua dos mecenas nº 52”. Os trabalhos de casa seriam o de dar recados, fazer compras, engomar, lavar e outros. Onde normalmente se tenta deixar claro que o serviço é feito para uma “casa de família”. Também existe a procura por outro tipo de trabalho. Como eram comuns em Maceió, as atividades de ganho e aluguel, alguns anúncios pedem que a escrava tenha a “habilidade de quitandeira” ou para “serem ocupadas em vendas”. Deve-se certamente, a venda de doces e guloseimas. Já outros, requerem tarefas inusitadas, como a compra de escravas jovens e solteiras com destino ao sítio Carrapatinho na Vila do Norte, certamente para os serviços da vida (apud LIMA Jr., 1975, p. 58).

Dos 23 anúncios que fazem uma discriminação nos sexos, apenas são relacionados a escravos. Esse dado serve mais tarde para se tentar fazer um levantamento de quem se adaptaria melhor ao trabalho urbano, o homem ou a mulher. O de certo é que a mulher foi mais bem absorvida para trabalhos, seja enquanto escrava ou livre. As tarefas caseiras seriam muitas e grande seria também a procura de negras prontas para passar, engomar e cozinhar.

Entretanto, a relação de compra e venda valoriza a figura do moleque pretinho entre 10, 15 e 17 anos. E quando se trata da compra e venda normalmente os anúncios são curtos e precisos, sem informar estado de saúde ou estado físico. Mas quando a coisa se trata de busca, tudo está modificado. Todos os pontos possíveis são meticulosamente colocados, os traços físicos ressaltados, fala-se da cor, estrutura, marcas, deficiências e até a idade. Aos escravos fugidos, a maioria era recolhida à casa do seu senhor mediante recompensa. Já um outro indica que os escravos deveriam ser levados à cadeia. Era o que tinha no anúncio que recompensava bem quem achasse e trouxesse os crioulos Hipólito e Pedro (apud LIMA Jr., 1975, p.59).


Para serem alugados os negros eram avaliados quanto as ausências de vício, fidelidade, esperteza e aptidão para o serviço. Falamos ainda em anúncio de 1857 em que o destino dos negros comprados era a saída da província, evidenciando o tráfico interprovincial de cativos em pleno vapor. Já um outro destina os negros “mesmo doentes” para experiências em que os queria o médico Joaquim Teles (apud LIMA Jr., 1975, p. 59).

O último é particularmente interessante. Trata-se de uma oferta que não discrimina escrava ou forra. Já em 1872, a maleabilidade entre escravo ou liberto parece que já existia, ao menos para os serviços chamados “da casa”: “Precisa-se dos serviços, de escrava ou forra, ama que saiba cozinhar, engomar e o mais serviço doméstico de uma casa de pouca família a tratar com Antônio Albino de Souza na rua da Alfândega em Jaraguá, n. 62” (apud LIMA Jr., 1975, p. 59).

Uma prática comum à época era a venda de “bandas de escravos”, quando o seu dono prioritário morria, cabia aos herdeiros a posse do cativo, que muitas vezes teria que servir a diversos senhores ao mesmo tempo. Quando um dos herdeiros não o queria, mas poderia vender-lhe a metade que lhe cabia, ou seja, a banda. O que de certa forma mostra o quanto a aquisição de um escravo era uma representação de “status quo” no cenário daquele tempo, sendo a mesma peça dividida em várias partes para o bom uso dos seus respectivos senhores. Outra forma de venda de cativos é a presença aqui em Maceió de leilões. Os mesmos eram realizados em detrimento da penhora de bens, pagamento de dividas mediante o aval da justiça. Mas o que parece, os leilões não eram marcas registradas de Maceió depois de 1850 (cf. LIMA Jr., 1980, P. 61).

Em Maceió, observa-se um procedimento bastante comum. De uma forma ou de outra, alguns escravos conseguiam juntar uma certa quantia em dinheiro e assim conseguir a sua alforria. Nesse processo, evidencia-se que de alguma forma, e a partir de um certo período, começou a existir uma certa flexibilidade que facilitou o trabalho paralelo do escravo. Para entender um pouco, o quanto era difícil o acumulo de pecúlio por parte dos cativos, uma expressão de Félix Lima Júnior é com certeza bastante oportuna. “Possuía ela, acumulada a custa sabe Deus como dos quantos sacrifícios, (...)”. Contudo, muitas vezes se a cota não fosse o suficiente para conseguir a alforria, parte do dinheiro era completado por alguma sociedade libertadora. Como é o caso da Sociedade Libertadora Alagoana que até 1887 já tinha libertado ou completada as cotas de 261 escravos (cf. LIMA Jr., 1980, p. 35).

Nas pesquisas feitas no Arquivo Judiciário encontramos dois documentos que ilustram bem as questões da herança e conquista de liberdade de um escravo apenas em “uma banda”. O primeiro é 8 de julho de 1880, onde o pardo João pede que seja contrariado o libelo da ação de escravidão posta pela sua ex-senhora, Dona Maria Rosalina da Hora. Rosalina diz ser possuidora de João, mas ele argumenta que teria sido libertado pela metade por Ignes Maria Madalena e por isso se ausentara do trabalho (AHAJ, 1880, Cx.14, Doc. 6). O outro é mais antigo, de 5 de junho de 1874, e diz que Maria preta fora liberta na metade por Dona Josefa Teresa da Silva. Agora, Maria pede a liberdade completa indenizando Dona Ana Lopes da Silva com a quantia de 250$000, além de 18 anos de serviços prestados tendo poucas oportunidades de trabalhar fora e formar pecúlio para a sua alforria (AHAJ, 1874, Cx. 12, Doc. 3). Parece então que se faz uma conexão entre ser livre em “uma banda” e ao mesmo temo ser escravo e juntar dinheiro para conseguir a liberdade. Ser livre em “uma banda” favorecia em número de condições e oportunidades para que o escravo se dispusesse de tempo para ir atrás do pecúlio necessário para conseguir o resto total de sua liberdade.

Entretanto, por muitas vezes conseguida a liberdade, o negro ainda era vítima de violência e maus tratos como se ainda fosse escravo. Era uma tentativa, desesperada não só fruto do preconceito, mas também de se deparar com a realidade de que perdeu um patrimônio importante. Podemos dizer que se tratava de uma atitude até esperada dentro de uma sociedade que só a partir de uma realidade muito próxima começara a se acostumar com a idéia de que os negros ficariam livres mais cedo ou mais tarde. Félix Lima Júnior traz duas referências de casos em que os libertos mesmo após a condição de que deveriam gozar foram até vendidos. Essas atitudes eram tão comuns em Maceió que de todos os documentos analisados no Arquivo Judiciário, a grande maioria ou as ocorrências mais freqüentes, 5 são de ex-escravos que denunciam seus antigos donos por atos de violência e tentativa de retorno a condição servil.

O primeiro é de 8 de novembro de 1878. Diz Antonia Maria da Conceição que recebeu a liberdade e que seus dois filhos já nasceram livres como imputação da Lei do Ventre Livre. Contudo, os três continuavam sob a condição de cativos além de estarem recebendo violência por parte do marido da sua ex-senhora. Esse homem, ainda chegou a infringir a lei, vendendo o filho mais novo de Maria, o pequeno Martiniano. Maria pede atuação de um curador que cuide do processo (AHAJ, 1878, Cx.14, Doc. 4). O outro é de 10 de março de 1879, onde a mulata Dionízia pede sua liberdade contra as demonstrações de desfavorecimento de liberdade por parte do seu senhor. Ela pede um curador e um depositário para cuidar dos seus direitos. Mas o grande problema do caso é que Dionízia suplica que o seu senhor venha em juízo declarar que acerca de 8 anos recebeu dela a quantia de 514 mil réis. Naquele momento, o dinheiro já corria em 700 mil réis, que Dionízia pede por sua alforria. E depois de exames feitos para avaliar as condições de idade, saúde e profissão, onde se chegou a conclusão de que Dionízia sofria de elephantiase dos árabes, ou mal das batatas, além de um degeneração de erisipela na perna direita, a negra acabara por conseguir a sua liberdade. E em 21 de março de 1879, o senhor Manoel recebeu a quantia de 514 mil réis pela alforria de Dionízia por imposição da justiça que a declarava inapta para os trabalhos servis (AHAJ, 1879, Cx. 14, Doc. 2).

O terceiro é de 11 de outubro de 1879, foi movido pela preta Felicidade que pagou a quantia de 350 mil réis para ser alforriada. Mesmo assim Felicidade foi violentamente presa e amarrada pelo Dr. Jacinto Jaraguá, que a levou para o engenho Oriente onde estava metida como escrava. Em 26 de fevereiro de 1880, Felicidade acabou pedindo para que a ação fosse retirada, já que Jacinto Jaraguá abriu mão da violência (AHAJ, 1879, Cx. 14, Doc. 1).

Ainda se tem a história do negro Hipólito, que foi escravo da Baronesa de Jaraguá, e entra com uma ação de suplica para que um curador comprove que o mesmo é forro e que não venha sofrer violência de qualquer natureza (AHAJ, 1874, Cx. 12, Doc. 21).





3.3. Maceió Pós-abolição: O Processo de Transição

Passamos agora a tratar do objeto mais especifico desse trabalho: o processo de transição entre a mão-de-obra escrava e a livre em Maceió. No tocante mais em geral, a vida da cidade, não foi radicalmente modificada, já que o processo de transição foi lento e gradual. A estrutura econômica e social que configurava o negro como escravo daria lugar a uma estrutura “mais adequada” com as exigências do mercado externo, mas nem por isso deixaria de ser excludente e nocivo às classes mais pobres da sociedade da capital alagoana. Como já foi exclamado em várias partes desse trabalho, não houve uma mudança radicalizante no status quo da sociedade alagoana.

Contudo, após 1888, os negros agora livres estariam mergulhados em um número muito pequeno de oportunidades que lhes garantisse a inclusão social, sempre por meio da subordinação direta ao branco. Uma das ocupações mais evidenciadas no período após a abolição em Maceió, uma cidade do começo do século XX em crescimento constante, foi a de carroceiro. Eram servidas principalmente para o carregamento de materiais de construção e entulhos vindos das ditas obras. Além disso, os carroceiros tinham uma importância muito grande para a cidade de Maceió.

“Conduziam sacos de açúcar da Estação Central da Great Westr of Brasil Raleway Co. Para os armazéns dos exportadores, em Jaraguá: Williams, Silva, Segundo, Pohlman, Novo, Jaraguá, Faustino, Dois Irmãos e Bandeira; tijolos e telhas de Satuba em canoas e pequenas barcaças; areia de água doce do Reginaldo; fardos de charque do Rio Grande e, as vezes, do Uruguai e da Argentina; barricas e meias barricas de bacalhau da Noruega e da terra Nova sacos de farinha de trigo da América do Norte; caixas com tecidos, calçados, perfumes e móveis do sul do país – tudo dos trapiches e armazéns de Jaraguá para as casas comerciais de Maceió.” (LIMA Jr., 1983, p. 3).

E como já foi falado, era de costume desses meios de transporte o carregamento de areia para a construção civil e também para aterros. A areia era apanhada num grande descampado localizado entre o cemitério Velho e o Trapiche da Barra. E economicamente falando existiam dois tipos de carroças, as que eram de propriedade do carroceiro e as que pertenciam às lojas e armazéns que precisavam desse tipo de serviço. Os seus principais pontos de parada coincidiam normalmente com algum centro comercial onde havia o despacho de mercadorias de vários gêneros. Na Levada, nas proximidades do antigo mercado municipal, nas praças de São Benedito e João Capistrano, na rua do Comércio, no Beco São José e na Rua Ladislau Neto e em outras localidades, principalmente nas imediações do Porto de Maceió (cf. LIMA Jr., 1983, p. 3).

Grande parte dos carroceiros maceioenses era de negros ex-escravos e mulatos. Os mesmos viviam em áreas periféricas da cidade, como nas margens da lagoa Mundaú muitas vezes tendo também que garantir a sobrevivência de suas famílias com outras atividades, como a extração do sururu. O que acabava dependendo todo o desprendimento da família negra em Maceió e também a inclusão da mulher no sustento da casa. Apenas para se ter como exemplo a insuficiência do trabalho de carroceiro em Maceió, tem-se que “... cada carroça de barro custava 500 réis a 10 tostões, conforme o local para onde era levada” (LIMA Jr., 1983, p. 4), o que em média pode-se colocar em comparação com os mais variados produtos do dia a dia, como a carne de boi, que custava 800 réis o quilo, a de carneiro 1000 réis e até uma garrafa de querosene, que custava 200 réis (cf. LIMA Jr., 1983 p. 4). Além do que, os carroceiros tinham que pagar um taxa anual de circulação à Intendência, que para a padronização das carroças forneciam uma placa de identificação (cf. LIMA Jr., 1983, p.4).

Em suma, a condição mais abrangente do negro pós-abolição foi o total abandono das classes mais abastadas e de suas respectivas autoridades coniventes. O analfabetismo era marca registrado, e sem acesso à linguagem oficial escrita (proporcionadora de ascendência social), os ex-escravos preenchiam um exército de mão-de-obra e se mantinham como podiam, através de tarefas braçais que até no imaginário da época permaneciam como tarefas destinadas à pessoas inferiores. Funções essas herdadas do tempo da escravidão, e passadas de pai para filho quase como a única tabua de salvação em meio a tão difícil situação de Maceió no início do século XX. Trabalhavam nas oficinas como ferreiros, marceneiros, sapateiros, alfaiates, tanoeiros, ou como empregados domésticos serventes em armazéns de açúcar, casas comerciais e em obras públicas e civis. Contudo a concepção preconceituosa sobre os negros trabalhadores de Maceió permaneceria por muito tempo: “... homens fortes, na maioria de cor, analfabetos e perigosos geralmente temidos pela força bruta, movidos pelo álcool e poucos hábitos pouco recomendáveis” (LIMA Jr., 1983, p. 4).

Era essa a impressão geral que se tinha dos trapicheiros que trabalhavam nos grandes armazéns de açúcar e outros produtos de nossa cidade. A impressão preconceituosa, de uma sociedade que acabara de sair oficialmente do regime da escravidão, relegava ao negro a condição de mendicância, clandestinidade e principalmente de ociosidade. Observado como uma figura “pesada” para o branco, o negro posicionava-se no inventário das ameaças culturais de Maceió. Era considerado até como urgência policial:

“Em setembro de 1888, a 21, o chefe de polícia das Alagoas em relatório dirigido ao presidente da Província comunicava achar-se espalhado na sociedade um crescente número de libertos sem aptidão para se poderem dirigir por si sem saberem procurar recursos em trabalhos lícitos para se manterem e, como é natural aumentou-se a classe dos vagabundos, gatunos e ébrios, enchendo-se constantemente as cadeias”(SANTANA, 1970, p.154).

E até antes da abolição observamos as tentativas da classe dominante para diminuir as possibilidades de negros libertos de se incluir no processo produtivo. Sabe-se que em Maceió antes da abolição, circulava o “Diário de Alagoas” que era um dos órgãos mais conservadores e racistas que existia. Para se conservar a dominação da pequena casta de brancos que viviam nessa cidade, o citado jornal começou um levante de uma campanha que tinha como fachada a melhoria de vida dos habitantes de Maceió. O jornal acusava os negros libertos de monopólio comercial de gêneros alimentícios. Tal discussão acabou sendo debatida em 1859 na Câmara Municipal de Maceió para que o “monopólio” acabasse e o comércio feito pelos negros libertos fosse quebrado. Como os senhores da época efetivavam seus lucros através do escravo de “ganho” a tentativa era transferir esse monopólio para as mãos dos senhores. A campanha suscitada pelo Diário de Alagoas deu certo e, em 27 de junho de 1859, a Câmara de Maceió aprovou a decisão de proibir o comércio de gêneros alimentícios por negros libertos no perímetro urbano (cf. DUARTE, 1981, p. 103 e 104).


É claro que foram inúmeras as implicações, tanto do gradual processo de transição quanto do episódio de 1888 que oficializou a transição. Sobre tais implicações nos perímetros urbanos brasileiros, Florestan Fernandes enumera quatro características próprias.

“Porém, cumpre reter: 1- Que somente em parte essa população se compunha de elementos com experiência ativa sobre o “meio urbano”; 2- Que as transformações deste foram tão rápidas e profundas, que mesmo esses elementos serviram, de repente, como estranhos numa “cidade estrangeira” 3- Que as levas de pessoas pelas quais se promoviam seu crescimento incessante não tinha traquejo com os serviços urbanos e procuravam ocupações periféricas e uma existência discretamente marginal; 4- Que somente o extrato feminino da “população negra” teve, em bloco, condições favoráveis de transição mais ou menos estável para o novo estilo de vida.” (FERNANDES, 1965, p. 48).

A primeira característica é, em parte, aplicável a Maceió: das atividades liberais, e ofícios artesanais, como funileiros, marceneiros, sapateiros, a massa negra apenas estava absorvida em parte para estas tarefas. Já que o local que estaria apto a ensinar aos negros essas ocupações, que era a Escola Central, fora prontamente fechado após a abolição. Resumindo, dentro da dinâmica da cidade poucos eram os serviços que os negros estavam preparados a realizar. Entretanto, ao comércio informal e a labuta do porto de Jaraguá era que se direcionavam grande parte da população negra após a abolição. Porém, certo que o negro não se sentiu em Maceió, como numa “cidade estrangeira”, como fala Florestan. A maioria da nossa população era formada de mestiços e negros e sua tendência não foi a de se afastar da cidade e sim apenas do seu centro excludente e racista, restando-lhes “ocupações periféricas e uma existência discretamente marginal”. Além do que, em Maceió, não houve uma preponderância da mulher negra sobre o homem. Aqui não existiu para o negro a concorrência de imigrantes italianos, como houve em São Paulo, o foco da pesquisa de Fernandes.

Os pequenos cargos do comércio oficial, ou no não oficial, os trabalhos de carroceiros, trapicheiros e a sobrevivência em colônias de pescadores, garantiria não a sua alto-suficiência (já que o negro iria necessitar da ajuda do trabalho de todos os constituintes da família), mas deixariam homem e mulher quase no mesmo patamar de oportunidades. Um número muito grande de considerações pode ser feito do período pós-abolição.

Basicamente, admite-se que dentro de um processo dialético, que é natural do decorrer da História; as relações raciais no Brasil após a abolição são “filhas” diretas da escravidão. É claro que hoje as relações raciais apresentam uma gama de conjunturas muito mais diversas do que no começo do século XX. Praticamente as tarefas não se transformariam radicalmente. Até um certo período o negro ficou condenado às mesmas ocupações que lhe eram incumbidas durante a escravidão, apenas com uma diferença, ou em ocupações precariamente pagas ou como em trabalho autônomos.

Fariam parte de uma sociedade excludente e racista. O período pós-abolição delineou todo o destino da raça negra em nossa cidade. Observando hoje os nossos bairros mais pobres e as nossas variadas realidades coexistentes na mesma cidade passamos a pensar nas imputações históricas que essas comunidades tiveram que se submeter. Frutos de um período secular, a escravidão, que lhes legou a marginalidade numa sociedade desigual, o negro continua hoje em sua peleja pela sobrevivência. E mesmo que hoje ainda se tenha uma atitude voltada para a inserção desse elemento no centro da estrutura de benefícios da sociedade, crê-se que tal realidade ainda é muito utópica, ainda está muito distante. Conhecer, ao menos, as origens dessa desigualdade racial, seja em esfera macro ou micro, é de importância fundamental.


4. CONCLUSÃO

Tentamos, neste trabalho, observar a estrutura dinâmica do processo que desencadeou a transição da mão-de-obra escrava para a livre em Maceió. Buscamos, dentro do contexto das “micro-relações” históricas aquela imagem da exploração de homens e mulheres, crianças e idosos que se apinhavam numa saga incessante de privações. Esses, não estariam prontos nem seriam preparados para se adaptar à organização da cidade de Maceió. A escravidão lhes legou a marginalidade social.

É claro que o escravismo não foi um fenômeno exclusivo da realidade socioeconômica de Maceió. Mas ao longo de sua penetração no Brasil, como forma de exploração econômica, o escravismo se revestiu em cada situação concreta, de características específicas, que devem ser analisadas.

A realidade da transição da mão-de-obra escrava para a livre tem suas raízes ao menos meio século antes de 1888, com a proibição do tráfico negreiro. A luta entre a diplomacia britânica, que queria impor o fim do tráfico e a aristocracia canavieira foi a tônica que marcou o início da diminuição do braço cativo em Alagoas.

Tentamos analisar o campo ideológico e o discurso da época, como manifestação concreta da segregação racial que em Maceió existia. São características próprias, produtos de nossa formação social de origem escravagista, marcado pela dominação de classes.

Na primeira parte procuramos justamente isso. Fazer uma contextualização maior, da noção de escravismo e sua transição, analisando estruturas que ilustrassem bem a temática desse trabalho. A economia da escravidão na segunda metade do século XIX, em perímetros urbanos e tendo como respaldo ideológico o racismo. E como está na própria estrutura do trabalho, na segunda parte estão as considerações mostradas na primeira parte singularizadas para a paisagem maceioense.

O tema foi realizado a partir da constatação de que havia, nessa área, uma lacuna historiográfica. Por isso a sua relevância, já que uma particularidade dos trabalhos de História, é a contribuição para a formação da identidade do público ao qual o mesmo se destina. Esse tentou contribuir à formação da identidade racial do negro maceioense. Além da organização cronológica dos fatos “que marcaram” o escravismo em Maceió.

Conjuntamente vários fatores influenciaram a transição em Maceió. As transformações na legislação, as cotas de emancipação organizadas pelas sociedades libertadoras, as imposições inglesas para a restrição ao tráfico, foram aos poucos transformando o escravismo em Maceió numa instituição inviável. Contudo, o negro permaneceria como elemento “outsider” do conjunto de privilégios, que apenas os brancos desfrutavam. Estaria configurada, a partir daí, uma nova ordenação da malha urbana da cidade. Os negros, vigiados pela polícia no centro, procuraram localidades afastadas para buscar moradia e sobrevivência.

Cremos ter sido muito útil interrogar e compreender a transição do escravismo para a mão-de-obra livre em Maceió. Pois conhecendo as privações que o elemento negro sofreu em seu processo histórico, esse mesmo conhecimento poderá ser usado pelos agentes pró-negritude a serviço da construção de sua autonomia histórica. Transformando o seu campo de marginalidade num projeto de luta para o começo de uma conquista de uma realidade mais digna.


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FONTES PRIMÁRIAS:

Fórum Jairon Maia Fernandes. Acervo Histórico do Arquivo Judiciário de Alagoas - 1866 a 1885. Maceió, 2003.



Processos:

1 – AHAJ, TJAL, Mç. 2, Doc. 1, 1886, Maceió.

2 - AHAJ, TJAL, Cx. 1, Doc. 1, 1872, Maceió.

3 - AHAJ, TJAL, Cx. 12, Doc. 3, 1874, Maceió.

4 - AHAJ, TJAL, Cx. 12, Doc. 21, 1874, Maceió.

5 - AHJA, TJAL, Cx. 14, Doc. 4, 1878, Maceió.

6 - AHJA, TJAL, Cx. 14, Doc. 3, 1879, Maceió.

7 - AHJA, TJAL, Cx. 14, Doc. 2, 1879, Maceió.

8 - AHJA, TJAL, Cx. 14, Doc. 1, 1879, Maceió.

9 - AHJA, TJAL, Cx. 16, Doc. 20, 1879, Maceió.

10 - AHJA, TJAL, Cx. 14, Doc. 6, 1880, Maceió.

11 - AHJA, TJAL, Cx. 001, Doc. 2, 1882, Maceió.

12 - AHJA, TJAL, Cx. 002, Doc. 23, 1883, Maceió.

13 - AHAJ, TJAL, Cx. 003, Doc. 5, 1885, Maceió.

14 - AHAJ, TJAL, Cx. 003, Doc. 06, 1885, Maceió.


ABREVIATURAS:

AHJA= Acervo Histórico do Arquivo Judiciário.

TJAL= Tribunal de Justiça de Alagoas.

Mç= Maço.

Cx.= Caixa.

Doc.= Documento.


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[1] Siza é uma designação antiga dada a uma taxa ou imposto que mediava uma transação comercial. Podia ser designada sobre compra e venda de imóveis; nesse caso era imposta sobre a transação envolvendo escravos.

[2] O desembarque de escravos no Brasil avultou, de 1836 até 1850, o número de 619.000 cativos. Com a efetivação da Lei Eusébio de Queiroz, este número diminuiu sensivelmente. De 1851 a 1855, foram desembarcados apenas 6.100 cativos. Essa fonte oficial não registrou o desembarque ilegal nos anos de 1853 e 1855. Fonte: KLEIN, Hebert. Apud. Estatísticas Históricas do Brasil. IBGE, 1987.

[3] Para Raimundo Girão, em Abolição do Ceará, no ano de 1819, os escravos eram 36,39% da população de Alagoas. Na fala à Assembléia, o dr. Antônio Manual de Campos Melo disse que em 1847 a população da província era de 207.294 almas, desses 12.451 eram pretos livres e 26.675 eram pardos e negros cativos. Thomaz do Bonfim Espíndola disse que a população alagoana era 205.296 almas e dessas 41.418 eram escravos. E em referências colhidas no livro Contribuição à História do Açúcar em Alagoas, de Moacir Sant’Ana, sobre a população escrava em Alagoas, diz que em 1847 eles eram 19,1% da população, em 1860, eram 17,3%, e em 1872, só eram 10,2% da população da província.

4 Bagaceira era, comumente falando, o local nos engenhos de cana-de-açúcar, onde eram depositados o bagaço e outros materiais sem serventia – o lixo.

[5] O Trapiche da Barra era uma localidade estratégica para a vida comercial do Porto de Jaraguá. Por lá passavam os produtos vindos das imediações de Santa Maria Madalena de Alagoas do Sul, atual Marechal Deodoro, em direção ao dito porto. Até 1866, esse caminho era perigoso e de difícil travessia em meio às dunas. Depois, foi inaugurado um ramal puxado por burros que facilitou o trajeto. Fonte: COSTA, Craveiro. 2a. Edição. Maceió, SERGASA, 1981.

Por Antônio Daniel Marinho Ribeiro