PERCORRENDO A HISTÓRIA DAS MULHERES EM ALAGOAS: discutindo o

arquétipo viril da política

Resumo

Andréa Pacheco de Mesquita1 Ana Alice Alcantara Costa2

O texto propõe discutir como o arquétipo viril está presente na história das mulheres na política do Estado Alagoano. A partir dos resultados das eleições para vereadores/as, deputados/as, prefeitos/as, governadores/as e Senadores/as propomos realizar uma análise dos significados destes dados para a perpetuação do “poder do macho” presente na política alagoana. A política tem sexo é o que vemos a partir dos dados encontrados em que as mulheres não chegam a 15% dos cargos políticos. Assim, queremos problematizar o significado destes dados e discutir como este poder masculino é autorizado, legitimado e justificado a partir de uma lógica androcêntrica que separa os papéis feminino e masculinos cabendo aos homens o espaço publico (de poder e mando) e às mulheres o espaço privado (de obediência, subserviência e cuidados dos filhos/as e casa). Foi obedecendo esta lógica que as mulheres só conseguem votar e ser votada em 1932, contudo apesar da autorização do voto feminino as construções sociais continuaram e continuam excluindo as mulheres destes espaços de poder ainda associados ao homem como direito e privilégio.

Palavras-chave: Poder, Mulher, Política, Relações de Gênero.

Walking through the History of Women in Alagoas: discussing the archetype of manly policy

Abstract

The text proposes discuss how manly archetype is present in the history of women in politics Alagoas state. From the results of the elections for councilors / the parliamentarians / as, mayors / the governors / the Senators and / propose to perform an analysis of the meanings of these data for the perpetuation of the "male power" in this policy Alagoas. The policy has sex is what we see from the data found that women do not reach 15% of political offices. Thus, we discuss the significance of these data and discuss how this masculine power is authorized, legitimate and justified from an androcentric logic that separates the female and male roles fitting men the public space (of power and command) and women the space private (obedience, subservience and child care / and the house). Was obeying this logic that women can only vote and be voted upon in 1932, yet despite the approval of women's suffrage and social

1 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulher, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia. Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas.

22 Professora Associada do Departamento de Ciência Política da UFBA, Professora do Programa de Pós- graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulher, Gênero e Feminismo – PPGNEIM.

constructions continued continue excluding women from these areas can still associated with the man as a right and privilege.

Keywords: Power, Women, Politics, Gender Relations.

1. O arquétipo viril em nossa sociedade: a constituição do poder do macho

   
   
   O Iluminismo traz a partir de suas concepções uma nova forma de ver o mundo, de ver a sociedade. Saindo de uma perspectiva naturalista, em que os dogmas, o divino, o mágico e o religioso explicavam o mundo. O Iluminismo inaugura um método científico em que a razão é central na forma de compreender o mundo e as relações sociais.
   
   
   É diante destes novos horizontes que o feminismo surge como fruto desta razão ilustrada. Questionando a naturalização da mulher e sua redução ao papel de esposa, mãe e dona de casa. O qual se fundamentava em princípios da lei natural da concepção Eva e Adão, em que a mulher surge da costela de Adão e por isso deve subserviência pelo resto de sua vida. O Iluminismo questiona toda a base religiosa e dogmática dos poderes dos reis, contudo fecha os olhos aos poderes do macho exercido dentro do âmbito privado. Mantendo desta forma, duas perspectivas de análise: para o espaço doméstico mantém a lógica das explicações sobrenaturais, místicas e religiosas e para o espaço público as explicações são pautadas na racionalidade, no científico. Assim, a separação público x privado é reafirmada e “naturalizada” firmando uma relação de subalternidade das mulheres diante da dominação masculina.
   
   
   É neste processo fruto das relações sociais, das relações patriarcais de gênero que a mulher é excluída do status civitatis (estado de cidadã). Para questionar essa lógica a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã escrita por Olympe de Gouges, publicado em 1791, dois anos depois da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão fruto da Revolução Francesa. Assim, esta revolução que tinha como lema “liberdade, igualdade e fraternidade” reduz esses princípios a direito apenas de metade de população: os homens. Esta obra de Olympe de Gouges não era uma simples versão feminina da declaração supostamente universal aprovada, mas sim uma proposta de democratização dos direitos conquistados cabendo a ambos os sexos o acesso às conquistas da revolução. Ela questiona a supremacia masculina e o direito que se outorgaram como “donos” da sociedade. Diz a autora em seu preambulo,
   
   
   Homem, sabes ser justo? É uma mulher que te pergunta: não quererás tolher-lhe esse direito. Dize-me, quem te deu o soberano poder de oprimir o
   meu sexo? A tua força? As tuas capacidades? Observa o Criador em sua sabedoria; percorre a natureza em toda a sua grandeza, da qual pareces querer aproximar-te, dá-me, se puderes, um exemplo desse domínio tirânico. Considera os animais, consulta os elementos, estuda os vegetais, lança enfim um olhar sobre todas as modificações da matéria organizada e rende-te à evidência quando te ofereço os meios para isso; procura, escava e distingue, se puderes, os sexos na administração da natureza. Em toda parte tu os encontrarás amalgamados e cooperantes no conjunto harmonioso dessa obra-prima imoral. (Bonacchi e Groppi, 1995, p.301)
   
   
   Outra obra fundamental da “época iluminada” é a obra de Mary Wollstonecraft, intitulada A Vindication of the Rights of Woman em 1792, que significa uma defesa dos direitos da mulher, discute os prejuízos sociais que as mulheres vivenciam á época, questiona os direitos humanos conquistados com as revoluções burguesas e a exclusão das mulheres destes direitos.
   
   
   Esta duas obras são as bases do surgimento do feminismo que a partir das ideias iluministas questiona o lugar da mulher na sociedade burguesa nascente. Afirmando desta maneira e denunciando que a razão universal propagada pelo iluminismo e pelas revoluções burguesas era na verdade uma razão androcêntrica, que tinha como referência o Homem branco, rico e heterossexual. Esta universalidade não cabia as mulheres, não cabia os não-proprietários.
   
   
   [...] Podríamos ler esta dialéctica en clave feminista y decir aqui que la razón ilustrada, que en un principio representa la promesa de liberación para todos en cuanto razón universal, se trastrueca en su opuesto, consumando y justificando la dominación y la sujeción de la mujer, una vez definido <<lo femenino>> como naturaleza. (Petit, 1994, p.21)
   
   
   Esta perspectiva está claramente apontada na teoria liberal, no contrato social em que se configura como um livre acordo entre os proprietários. E as mulheres como não são proprietárias e sim propriedade dos pais e depois dos maridos ficam de fora deste contrato social. Assim, para reger as relações no âmbito doméstico se tem a criação do contrato sexual. Este contrato assegura aos homens a liberdade para viverem em sociedade de forma harmoniosa visando o “bem comum” (uma vez que as mulheres realizam os serviços domésticos deixando-os livres para atuar no mundo público), mas também estabelece a sujeição das mulheres. Transforma o homem em cidadão através do contrato social e a mulher em esposa, mãe e dona de casa através do contrato sexual. Segundo Pateman,
   
   
   O contrato social é uma história de liberdade; o contrato sexual é uma história de sujeição. O contrato original cria ambas, a liberdade e a dominação. A liberdade do homem e a sujeição da mulher derivam do contrato original e o sentido da liberdade civil não pode ser compreendido sem a metade perdida da história, que revela como o direito patriarcal dos
   homens sobre as mulheres é criado pelo contrato. A liberdade civil não é universal – é um atributo masculino e depende do direito patriarcal. (1993, p.17)
   
   
   Desta forma, a sociedade é claramente constituída a partir de um arquétipo viril que é assumido de forma consciente, mas também de forma inconsciente. Em que valoriza o masculino e desvaloriza o feminino, colocando o homem no centro da história, do conhecimento e da ciência. Amparo Moreno descreve este arquétipo viri como,
   
   
   [...] un modelo humano imaginario, fraguado en algún momento de nuestro pasado y perpetuado en sus rasgos básicos hasta nuestros días, atribuido a un ser humano de sexo masculino, adulto y cuya voluntad de expansión territorial y, por tanto, de dominio sobre otras e otros mujeres y hombres le conduce a privilegiar um si tema de valores que se caracteriza, como ya resaltó Simone de Beauvoir, por valorar positivamente la capacidade de matar (legitimada, por supuesto, en ideales considerados superiores, transcendentes) frente a la capacidade de vivir y regenerar la vida armónicamente, Tanatos frente a Eros. (pag. 6)
   
   
   Este arquétipo viril não é traduzido pelo sexismo3, porque não basta ser homem para ter acesso ao poder. Este poder dominante também está relacionado à sua posição de gênero, de classe, de raça/etnia, de localização geográfica, ou seja, precisa ter um conjunto de características que compõem as divisões sociais deste modelo: sexo, idade, classe social, raça/etnia, orientação sexual.
   
   
   É nesta perspectiva que a teoria liberal irá instituir a dicotomia público-privado a partir de uma lógica assimétrica de poder. Para Costa (2005), esta dicotomia define o público com as questões da política e do poder político enquanto que o privado é definido como a vida doméstica, familiar e sexual, que se situa fora dos marcos da política. Assim, o público concebido como o político diz respeito ao Estado, as instituições sociais, a economia. O que justificou a não intervenção histórica do confinamento das mulheres no espaço doméstico. Foi uma verdadeira negação da existência das mulheres como cidadãs, como portadoras de direitos sociais, políticos, econômicos e culturais, uma vez que elas pertenciam ao espaço privado. Assim, o espaço privado significa,
   
   
   
   3 Para Amparo Morena (1986) o sexismo é o mecanismo pelo qual concede privilégio a um sexo em detrimento de outro. E o androcêntrismo concede privilégio a partir de um ponto vista do homem. Ou seja, o androcêntrismo carrega não só o sexo como fator determinante para assegurar privilégios, mas um conjunto de características dominantes. Neste sentido, também concordo e assumo a postura teórica do androcêntrismo, por abranger a realidade a qual estou pesquisando.
   O mundo privado significa [...] ser destituído de coisas essenciais à vida verdadeiramente humana: ser privado da realidade que advém do fato de ser visto e ouvido por outros, privado de uma relação ‘objetiva’ com eles decorrente do fato de ligar-se e separar-se deles mediante um mundo comum de coisas, e privado da possibilidade de realizar algo mais permanente que a própria vida. [...] o homem privado não se dá a conhecer, e, portanto, é como se não existisse. (Arendt, 2001)
   
   
   Como bem expressa essa passagem de Arendt ficar no mundo privado é ser destituído das coisas essenciais à vida humana, privado de viver a realidade, da convivência social, de existir enquanto ser humano. É o não acesso a viver a própria vida, a fazer a sua história e consequentemente não existir em sua essência humana de ser livre e cidadão.
   
   
   Os homens dispunham de inúmeras possibilidades de escolhas profissionais, políticas e sociais enquanto as mulheres eram destinadas desde o nascimento as funções de mãe, esposa e dona de casa. Assim, a dicotomia público-privado tem diferentes consequências para os dois sexos. Para os homens o isolamento das mulheres no espaço privado é a condição que assegura o homem viver e atuar no espaço público de forma eficiente e sem preocupação com os assuntos domésticos. Enquanto que, para as mulheres esse confinamento significou e ainda significa o seu destino biológico-social e mesmo com muitos avanços em relação aos direitos das mulheres ele ainda significa um grande empecilho ao passo que, a entrada das mulheres no espaço privado na contemporaneidade não significou a entrada dos homens no espaço privado. Assim, a sacramentalização e glorificação do lar, do casamento e dos filhos não têm o mesmo peso e responsabilidades para homens e mulheres. Para Badinter [...] a sociedade valoriza o homem, e, portanto o marido [...] a autoridade do pai e do esposo dominar a célula familiar, fundamento econômico e chefe moral da família, ele é também o seu centro: tudo deve girar em torno dele. (1985, p.77)
   
   
   Assim, a constituição da sociedade pautada no arquétipo viril - um protótipo masculino que remonta a pólis grega e ainda está presente nos dias atuais nos indica a chave para compreender a presença tímida das mulheres no espaço da política. A mulher ainda na atualidade se encontra do lado de fora do exercício do poder. E a sociedade é um espaço que constitui e é constituída por poderes desiguais. É o que pode ser observado a partir da realidade alagoana da participação da mulher no âmbito da política formal.
   
   

2. Onde estão as mulheres na política: algumas considerações a cerca do Estado de Alagoas até o ano de 2006.

Enquanto dos homens esperava-se a atuação nos grandes e pequenos temas sociais do âmbito público da sociedade civil (negócios, jornais, clubes, indústria, sindicatos etc.), as mulheres eram confinadas à esfera doméstica do trabalho na casa e da (re) produção – biológica e moral – da unidade familiar, isto é, no âmbito privado (doméstico) da sociedade civil: o lar e suas prendas. (Bandinter, 1985, p. 32)

Falar das mulheres na política formal em Alagoas, um estado situado na região nordeste, que até o dia 16 de setembro de 1810 pertencia ao Estado de Pernambuco, e que tem hoje uma população de 3,121 milhões habitando uma área de 27.768 Km². Este pequeno estado é composto por 102 municípios que fazem fronteira com três outros estados: Pernambuco, Sergipe e Bahia.

Desde que se constituiu enquanto Estado, Alagoas nunca elegeu uma mulher para governá-lo. Apesar do sufrágio feminino marcar os anos de 1932 é somente 62 anos depois que uma mulher consegue se candidatar ao cargo público de governadora. Mesmo não ganhando as eleições, a candidatura desta mulher significou uma ruptura com a noção de um espaço exclusivamente masculino. A primeira mulher candidata ao governo do Estado não vence as eleições, mas pela primeira vez, ultrapassa a linha demarcatória do poder do macho. Essa primeira ruptura tem uma pequena continuidade nas eleições seguinte: uma mulher candidata à vice-governadora em 1998, outra em 2002. A eleição de 2006 teve duas mulheres candidatas: uma a governadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT e outra candidata a vice-governadora pelo Partido Social Democrata Cristão - PSDC.

Quadro 1

Mulheres Candidatas ao Governo do Estado de Alagoas até 2006

Eleição	Candidatas
1994	- Ângela Maria Moreira Mendonça Canuto – PDT (governadora)
1998	- Anadete Martins Moura – PSDB (vice- governadora)
2002	- Flávia Maria Monteiro de Lima – PT (vice- governadora)
2006	Lenilda Lima da Silva - PT (governadora) Euli Ataíde Freire – PSDC (vice- governadora)
2010	- Olga Maria Alves Paes – PCB (vice- governadora)

Fonte: Pesquisa documental nos acervos do TER-AL

Nas eleições estaduais, a primeira deputada estadual foi eleita em 1934 dois anos após o direito ao voto feminino. Foi eleita a médica e fundadora da Federação Alagoana pelo Progresso Feminino: Lilly Lages. Em 1974, a mulher reaparece no cargo de deputada estadual, quando ainda vigorava o bipartidarismo (ARENA e MDB), foi a Deputada Luíza Evangelista da Silva do Movimento Democrático Brasileiro – MDB. Transcorrido oito anos Alagoas elege outra mulher a deputada Estadual. Em 1982 (50 anos depois da conquista do voto feminino) quando o Brasil já vivenciava uma democracia com a volta dos partidos políticos é eleita a terceira mulher a ocupar uma cadeira na assembleia legislativa - Selma Bandeira Mendes eleita pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Quadro 2

Mulheres Eleitas Deputadas Estaduais pelo Estado de Alagoas até o ano de 2010

Eleição	Candidatas Eleitas
1934	- Lilly Lages
1974	- Luíza Evangeslista da Silva – MDB
1982	- Selma Bandeira Mendes – PMDB
1990	- Maria do Rosário de Fátima Braga Cordeiro - PMDB
1994	Lucila Régis Albuquerque Toledo – PSC Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho - PT
1998	Eliziane Ferreira Costa – PMDB Lucila Régis Albuquerque Toledo – PFL Maria do Rosário de Fátima Braga – PFL
2002	Eliziane Ferreira Costa – PTB Maria José Pereira Viana – PSB
2006	Flávia Maria Silva Cavalcante – PMDB Maria Cathia Lisboa Freitas – PMN Maria Cleide Costa Bezerra – PMN
2010	- Flávia Maria Silva Cavalcante – PMDB

Fonte: Pesquisa documental nos acervos do TER-AL

Para o cargo de Deputada Federal foram 60 anos de espera até que a primeira mulher fosse eleita: Josefa Santos Cunha do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB em 1994 e reeleita na eleição seguinte (1998). Josefa Santos Cunha – a Ceci Cunha foi brutalmente assassinada após sua diplomação como deputada Federal no dia 16 de dezembro pelo seu suplente Talvane Albuquerque – mentor intelectual que após sua morte assumiria o mandato. Depois de muita mobilização o caso foi resolvido e Talvane foi condenado em 2012. Esta história de Ceci Cunha vem a reforçar essa ideia do arquétipo viril presente na política. Depois desta tragédia é somente em 2010 que se elege duas outras mulheres.

Quadro 3

Mulheres Eleitas Deputadas Federais no Estado de Alagoas até o ano de 2010

Eleição Candidatas Eleitas

1994	- Josefa Santos Cunha – PSDB
1998	- Josefa Santos Cunha – PSDB
2010	Roseane Cavalcante de Freitas – PT do B Célia Maria Barbosa Rocha – PTB

Fonte: Pesquisa documental nos acervos do TER-AL

A primeira mulher a se candidatar ao senado federal também foi a primeira senadora eleita na capital e somente acontece no ano de 1998. A chapa da Senadora Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho do Partido dos Trabalhadores - PT, primeira mulher eleita tinha também como segunda suplente uma mulher a senhora Maria Yvone Loureiro Ribeiro do Partido Comunista do Brasil - PC do B o que significou também um marco na história das mulheres na política neste Estado.

Quadro 4

Mulheres Eleitas Senadoras no Estado de Alagoas até o ano de 2010

Eleição	Candidatas Eleitas
1998	Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho - PT (Senadora) Maria Yvone Loureiro Ribeiro - PC do B (2 suplente)
2002	- Valquiria Alves Brandão César – PSDB (2 suplente)
2006	- Alda Mercedes de Melo Marques Luz – PRTB (2 suplente)

Fonte: Pesquisa documental nos acervos do TER-AL

Esses dados são reveladores de uma realidade ainda bastante permeada pelo arquétipo viril presente em nossa sociedade contemporânea. A separação público x privado, fruto da teoria liberal instituiu o espaço da política por muito tempo como espaço exclusivo do sexo masculino. A consequência se expressa no fato de que somente em 1932 as mulheres passam a ter o direito de votar e ser votada. A partir desta data o espaço público, da política deixa de ser espaço exclusivo dos homens, mas mantém-se ainda como espaço privilegiado. A mudança na legislação não foi acompanhada automaticamente pela mudança cultural. Como diz Carlos Drumond “as leis não bastam, os lírios não nascem das leis”. Assim, a formação e os ensinamentos patriarcais que são atualizados e reatualizados por uma modernização conservadora que moderniza de um lado, através do liberalismo e conserva através do patriarcado de outro. E o resultado deste processo é que as mulheres mesmo depois de ter conseguido o sufrágio feminino não chega a 15% das cadeiras do parlamento no Brasil.

Os homens são candidatos natos para assumir esses cargos públicos, para administrar a sociedade por que não tem que abrir mão da família e do lar, uma vez que tem “suas mulheres” para assumir tais funções. Enquanto que as mulheres estão sempre

numa encruzilhada tendo que fazer escolhas: a família ou a carreira, os filhos ou o trabalho, o lar ou a rua, o espaço público ou o espaço privada.

Assim, a política ainda é um terreno movediço para as mulheres que tem que dá conta de uma cidadania feminina que particulariza, diminui, e até nega a sua cidadania sexualizado-a, em que a porta de entrada para o acesso aos direitos é sua condição de mulher e mãe, considerando a mulher uma cidadã de segundo plano, ou seja, deixando as mulheres a margem do exercício do poder, constituindo poderes desiguais. O que fica explicito no percentual pequeno de mulheres nos espaços da política formal ainda hoje na contemporaneidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para analisar esta realidade das mulheres na política no Estado de Alagoas se faz necessário recorrer ao patriarcado como categoria de análise, remete entender a dominação masculina de forma universal, ou seja, como ela atinge de uma forma geral as mulheres. Contudo, não é possível ficar apenas nestas questões universais, correndo o risco de cair num erro teórico-metodológico de não historicizá-lo e com isso perder de vista suas particularidades, não analisando as diversas formas como ele se efetiva nas diferentes sociedades. Entender o patriarcado como um universal/fixo é reafirmar a velha tese do reducionismo biológico, como se o patriarcado fosse resultado exclusivo da biologia e não uma construção social e histórica que tem diferentes formas e expressões.

[...] El patriarcado no produce el mismo efecto sobre todas as mujeres. Algunos rasgos básicos son los mismos para todas las mujeres, otros son muy diferentes. Em algunos casos el único factor común es que las mujeres de todas las clases, raza y etnias están relativamente peor em términos de ingresos, o historia étnica respecto a sus hombres. (DAHLERUP, 1987, p.118)

Compreender o patriarcado em primeiro lugar requer analisar como a mulher é acionada para o trabalho doméstico enquanto esposas e/ou filho/as, ou seja, nas palavras das feministas radicais, como se constitui o sistema sexual de poder. Cria-se concordando com Christine Delphy, um modo de produção doméstica, que é a base da estruturação da produção industrial do sistema capitalista. E como a família a partir da máquina do patriarcado produz e reproduz às condições concretas para a perpetuação do modo de produção capitalista. A exploração do trabalho doméstico das mulheres garante as condições necessárias à liberação do homem para o mercado, para o espaço público. Ou seja, a opressão de um sexo sobre o outro produz as condições favoráveis para a

manutenção do poder de uma classe sobre a outra. O capitalismo tem no patriarcado uma base importante para sua continuação. Assim, a vida social na atualidade é baseada na assimetria sexual, em todas as sociedades as mulheres são excluídas de algumas atividades econômicas e politicas e as atividades que as elas realizam como mães e esposas estão sempre numa escala de menor prestigio e poder. (Rosaldo & Lampere, 1974)

É essa lógica que ainda perpetua no cotidiano das mulheres mantendo-as distantes dos espaços políticos, de poder. Os aparelhos ideológicos reproduzem esta separação do público-privado de confinamento das mulheres no espaço doméstico e familiar como mães, donas de casa e esposas. É essa perspectiva que justificou e ainda justifica na atualidade a pouca presença das mulheres na política.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMPARO MORENO, El Arquetipo Viril protagonista de la historia. LaSal, Edicions de les Dones. Barcelona, 1986.

Badinter, Elisabeth. Um Amor conquistado: o mito do amor materno; tradução de Waltensir Dutra. — Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

BONACCHI, Gabriela & GROPPI, Angela (org.). O Dilema da Cidadania: direitos e deveres das mulheres; tradução de Álvaro Lorencine – São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1995. (biblioteca básica)

CIRIZA, Alejandra. A propósito de Jean Jacques Rousseau: contrato, educação e subjetividade. En publicacion: Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx. Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de São Paulo. 2006.

COSTA, Ana Alice Alcantara. As donas no poder. Mulher e Política na Bahia.

Salvador: NEIM/ALBa, 1998.

. “O movimento Feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política”. Niterói. Revista Gênero. v.5, n.2 p.9-35. 1º Sem 2005.

PATEMAN, Carole. O Contrato sexual. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1993.

PETIT, Cristina Molina. Dialética Feminista de la Ilustración. Barcelona: Anthropos. 1994.