Criminalidade, Violência e Homicídios

Criminalidade, Violência e Homicídios

16 de novembro de 2008.

Recentemente me tornei bacharel em Direito em uma das mais renomadas faculdades de Alagoas. Apesar de ser um educador busquei o sonho juvenil de ser um advogado. 
Outrora assistia de forma brilhante meu tio Dr. Sebastião José Palmeira, um homem digno e probo, Defensor Público e advogado militante no soberano Tribunal do Júri. Aprendi em suas conversas informais como é belo o mister do Direito Criminal; indiscutivelmente, apaixonei-me a primeira vista como um adolescente que ver a sua primeira namoradinha.

Na academia busquei longo o caminho do Direito Penal e logo encontrei o refúgio da Criminologia. Em meu abrigo, fui guiado pelas sábias aulas da mestra em sociologia Professora Elaine Pimentel. 
Vi que para entender o crime de homicídio era necessário ir mais além do que a letra “morta e fria” da lei. Pela minha formação humanística direcionei os meus estudos  aos homicídios da periferia de Maceió.
 Eu tinha que entender um pouco do psiquê humano, os sofrimentos e privações que os homens e mulheres homicidas das preferias passam. Não estou fazendo apologia a homicidas; mas é fato que ninguém nasce matador, todos já foram crianças um dia, amamentadas ao não no seio de suas mães e tiveram medo, fome e dor; e sonharam em ser um dia pessoas de bem.

Partindo dessa visão humanista do ser humano, mas com os pés no chão resolvi fazer o meu trabalho de conclusão de curso com o tema: a análise dos homicidas da periferia de Maceió nos anos de 2006 e 2007. Um assunto bastante delicado e muito difícil de ser abordado; todavia contei com o apoio incansável do mestre Jefferson Palmeira de formação humanista como eu.

Trilhei uma jornada quase inócua para encontrar bibliografia regional sobre o assunto. E descobri que desde a formação histórica do Brasil pré-colonial o sangue foi derramado por estas terras de forma banal. O início se deu com a conquista das terras potiguaras e caetés. A morte dos nativos era algo comum e como os historiadores europeus da época descreviam “uma missão civilizatória”, trazer a luz para almas pagãs. Em nome do ouro e do progresso os rios que corriam para nossas lagoas foram manchados de sangue, o sangue “de um povo heróico o brado retumbante”.

Com o fim da matança indígena do litoral a zona da mata (fim do ciclo do pau-brasil) vieram os nossos irmãos negros escravizados da mãe África. Seu sangue manchou o verde dos canaviais. A morte de um escravo era coisa trivial, visto que era considerado uma peça, objeto de valor. Foram mais de trezentos anos nessa vil condição, onde o senhor de engenho e patriarca ditava as regras de uma sociedade altamente injusta e autoritária, marcada pelo sectarismo cristão de forma estúpida.

Viver ou morrer não era algo passível de controle, estava sempre nas mãos de alguém. Com abolição da escravatura, devido à tardia Lei Áurea, o negro não era mais escravo, mas a vida humana não se tinha tanto valor para os potentário de glebas de terras. Posteriormente surge o coronelismo, patente doada na época de Getúlio Vargas a pessoas de sua estima política. A vida continuava sem valor; pois o que o coronel determinar era lei! Chegamos à década de 1970 onde as autoridades locais determinavam quem vivia e quem morria e afirmavam: “bandido bom é bandido morto”. Quem era bandido quem morria ou quem mandava matar?

Chegamos à contemporaneidade e encontramos grupos de extermínios e a matança insana das periferias de Maceió gerada pelo consumo e disputa da “nóia”. Em nosso trabalho encontramos razões que levam a tais índices tristes de homicídios. Os homicídios são uma soma de fatores multi-setoriais que percorrem desde a invasão das drogas no estado a partir de 1990 a uma visão distorcida de masculinidade. Que para muitos  ser homem é  ser violento, a velha e Idéia do homem másculo bruto.

Os homicídios do Estado de Alagoas não vão diminuir nem tão cedo, isso não é uma visão pessimista de um estudioso no assunto é apenas a certeza de que não se atingiu o ápice do problema. Hoje vivemos em um Estado cuja inércia de políticas públicas de inserção social frutifica com a criminalidade periférica; não estou somente afirmando isso; também falta um aparelhamento adequado aos operadores de segurança pública com uma logística e tecnologia de ponta. Em segurança pública não existe super herói, o que deve existir é investimento em prevenção e repressão. Não se faz segurança pública somente à bala,  faz-se com políticas direcionada para o problema. Ai vem o melhor: quem viver verá!

Carlos Henrique Palmeira Chaves

Historiador  e Advogado OAB/ AL