HISTÓRIA: EDUCAÇÃO: ALAGOAS] Élcio de Gusmão Verçosa.Caminhos da Educação em Alagoas
Umas poucas palavras
Luiz Sávio de Almeida
Luiz Sávio de Almeida
Alagoas vem crescendo na qualidade de seus historiadores; há um outro perfil de pesquisador que deriva, sobretudo, da pós-graduação, com a formação de mestres e doutores que se integram ao avançado do que se poderia chamar de estado da arte. E o campo não cresce sozinho, mas com a parceria de avanços em áreas afins, como se tem, por exemplo, - faltariam outros e importantes nomes - na sociologia de Elaine Pimentel, na antropologia do Bruno César Cavalcanti, na economia de Cícero Péricles de Carvalho, na filosofia do Walter Mathias e em outras diversas práticas de investigação.
Élcio Verçosa tem sido uma das figuras mais importantes desta renovação, não somente na condução de seus próprios e finíssimos trabalhos, mas, também, na formação de novos quadros de pesquisadores, no que conta com a extraordinária colaboração da Maria das Graças de Loiola Madeira e do professor Wilson Correia Sampaio. Existe um fértil grupo de trabalho organizado, estudando em conjunto e produzindo. É dele que saiu o último volume organizado pelo Élcio e que se intitula Intelectuais e processos formativos em Alagoas (Séculos XIX-XX), recentemente publicado pela EDUFAL, editora dirigida pela também extraordinária figura de Sheila Diab Maluf.
É a apresentação que o Élcio escreveu para este livro, que aparece na edição de hoje de Espaço, trazendo instigante notícia sobre os caminhos das investigações sobre a educação alagoana e apresentando novos talentos, na confirmação de que se está renovando o quadro de pensadores em Alagoas. Bastaria este tipo de contribuição do Élcio para demonstrar a sua importância fundamental na mudança dentro dos quadros da inteligência alagoana. Além disso, ele dá uma generosa, fértil e incisiva contribuição científica, sendo leitura obrigatória para todos aqueles que desejam pensar sobre esta nossa nação alagoas. Vamos então ler seu texto e pensar em como está sendo fértil o refazer as Alagoas. Não se pode pensar Alagoas passando por cima do que Élcio escreveu; é desta forma que se trata de um homem radical, no sentido de que se encontra na raiz do processo e responde, com sua visão, pela esperança que se tem na contínua construção da democracia, da liberdade. Ele dá sua inteligência e seu testemunho.
O que faz o Élcio............
ELCIO DE GUSMÃO VERÇOSA possui Bacharelado e Licenciatura em Letras pela Universidade Federal de Alagoas (1969,1970), Mestrado em Política e Planejamento Educacional pela Universidade Federal de Pernambuco (1986) e Doutorado em História e Filosofia da Educação pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é integrante da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação, do qual é conselheiro por indicação do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE ALAGOAS - SINTEAL -, tendo-lhe sido concedida no ano de 2007, pelo Executivo Estadual, a COMENDA DO MÉRITO EDUCATIVO ALAGOANO.
É professor aposentado e voluntário do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas, tendo sido agraciado com o título honorífico de PROFESSOR EMÉRITO desta universidade, por meio da Resolução 39/2006-CONSUNI/UFAL. É, ainda, no momento, Professor Visitante da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL e Coordenador Acadêmico da Faculdade de Ciências Contábeis, Administração e Direito da SEUNE. Com experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação em Alagoas, Política e Planejamento da Educação, Ensino Superior, Cultura e Educação em Alagoas, atua ainda como integrante de comissões ad hoc de avaliação institucional do INEP/MEC.
Caminhos da Educação em Alagoas
Elcio de Gusmão Verçosa
Nada mais apropriado do que os versos de Antonio Machado, o mais lusitano dos bardos espanhóis – que diz "caminante, no hay camino, se hace camino al andar" - para introduzir uma conversa sobre o Grupo de Pesquisa "CAMINHOS DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS", instituído no Centro de Educação - CEDU, da UFAL e, hoje, em desenvolvimento dentro do "PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO - PPGE", daquele Centro.
Instado a escrever sobre as origens e a trajetória de um grupo de estudos que já conta com um pouco mais de 10 anos de idade, convém iniciar pelas primeiras passadas que lhe deram origem. Na verdade, os primeiros passos desse nosso caminhar, que tem sido um verdadeiro abrir de picadas na enevoada trajetória social e política dos alagoanos e das alagoanas, no intuito de imprimir inteligibilidade ao processo de construção de sua existência "civilizada" ao longo dos últimos séculos, nasceram, justamente, do pouco que existe escrito sobre a trajetória da educação escolar entre nós. Os intelectuais que se ocuparam com a vida alagoana no seu conjunto, pouco ou quase nada escreveram sobre o processo educativo aí desenvolvido, ao menos, desde quando, em 1817, Alagoas se desprendeu politicamente de Pernambuco e foi constituída capitania do Reino de Portugal, Brasil e Algarves. Uma leitura, ainda que transversal, revela que trabalhos importantes feitos especificamente dentro do campo da historiografia, que trataram de Alagoas como um todo, têm sido muito parcimoniosos sobre a questão.
Sejam os nossos historiadores mais antigos, (cf. Caroatá, 1872-1874; Dias Cabral, 1874; Espíndola, 1871; Moreno Brandão, 1808; Marroquim, 1922; Diégues Júnior, 1922, 1939 e 1949; Craveiro Costa, 1939 e 1983; Altavila, 1988), sejam os mais recentes (como Lima Júnior, 1970 e 1975; Mario Lima, 1979; Douglas Tenório, 1979; João Azevedo, 1979 ou Cícero Péricles de Carvalho, 1982, apenas para citar cinco), todos eles, ao escreverem sobre a trajetória da sociedade alagoana têm sido parcimoniosos ao tratar da educação em Alagoas. Claro que, por dever de justiça, vale reconhecer que não era esse um dos fulcros das preocupações daqueles historiadores. Aqui, uma referência é obrigatória sobre os que vêm estudando a sociedade alagoana até a primeira metade da década de 1990: trata-se do antológico trabalho de Craveiro Costa, intitulado "INSTRUÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES CULTURAIS DE ALAGOAS", publicado em 1931. Foi, até 1996, o único estudo a considerar, de forma global e focada, toda a história da escolarização em terras alagoanas, tendo sido produzido por solicitação do Governo Federal Revolucionário, comandado por Getúlio Vargas.
Não que em Alagoas não se tenha tido a educação, sobretudo recentemente, como tema de estudos e escritos: é que os trabalhos produzidos aqui sobre a educação escolar, ao longo de todo o Século XX, tiveram e continuam tendo natureza monográfica. Exemplos de escritos memoráveis são a "HISTÓRIA DO LICEU ALAGOANO", de 1961, da autoria de Abelardo Duarte e, de Humberto Vilela, "A ESCOLA NORMAL DE MACEIÓ", publicado em 1969, que, se nos permitem um mergulho em duas instituições basilares da escolarização em Alagoas, no entanto, não nos oferecem as condições para se ter uma visão mais geral e compreensiva sobre a Educação alagoana.
Com as afirmativas feitas até aqui, estaria eu querendo desdenhar esses e outros estudos centrados em temas específicos da história e da educação de Alagoas, como os de Moacir Sant'Ana (1962), do Padre Teófanes Barros (1982), de João Azevedo (1982), dentre outros? Evidentemente que não e é bom que isso fique bem claro: afinal, retornando à metáfora utilizada por Antônio Machado sobre a vida, quando ele afirma que "al andar se hace el camino, y al volver la vista atrás se ve la senda", a qual, segundo ele, é formada por "huellas", ou seja, por "pegadas", esses trabalhos a que me referi anteriormente são as pegadas necessárias para se rastrear uma senda que vimos buscando transformar num caminho largo e pavimentado - ou em vários, não importa - a nos conduzir a uma historiografia abrangente e completa da educação nas Alagoas, até porque os "rastros" expressos pelos documentos primários permanecem, aqui, em sua maioria, ainda praticamente inacessíveis.
Claro precisa ficar, evidentemente, nesse processo de construção que tomou corpo no Grupo de Pesquisa "CAMINHOS DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS", que não almejamos um único caminho - daí a denominação no plural -, nem um só destino nessa nossa caminhada, razão pela qual adotamos, como referências téorico-metodológicas centrais - mas jamais exclusivas - as oriundas dos ensinamentos de Marc Bloch, Lucien Fèbvre e Fernand Braudel e de seus discípulos, alguns destes nem sempre concordantes com as lições dos seus mestres. Privilegiando a Nova História nascida do grupo francês dos Annales d'Histoire économique et sociale, como referência dos estudos desenvolvidos pelo nosso grupo, estamos incentivando o diálogo dentro do campo historiográfico, ao tempo em que propomos a ruptura das fronteiras tradicionais estabelecidas pelos velhos ditames do conhecimento científico sóciohistórico, encorajando, com todos os riscos aí envolvidos, a conversa entre as chamadas boas vizinhas (ou seja, com a Sociologia, com a Política, com a Economia, enfim, com o conjunto das disciplinas do campo das Ciências Humanas e Sociais).
Assim, o grupo de pesquisa "Caminhos..." posiciona-se, como os estudiosos citados, "contra o entendimento da História como narrativa de acontecimentos ou dos feitos de grandes homens, que [aqueles intelectuais da Nova História] chamariam de Histoire événementielle, desentranhando dos fatos as estruturas que os sustentam e lhes dão inteligibilidade, sejam elas as estruturas socioeconômicas, - numa aproximação evidente com a problemática marxista - sejam elas as estruturas mentais - aproximando-se, portanto, também, da problemática antropológica de Durkheim e Mauss - que, no plano da cultura, informam, como sua condição de possibilidade, não só o pensamento dos grandes homens, mas também o da massa anônima da gente comum, graças a cuja humilde ação cotidiana efetivamente se faz a História" (MARIA LÚCIA MONTES, 2006).
Feitas essas considerações, parece mais fácil perceber por que as primeiras pegadas do Grupo "CAMINHOS DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS" tiveram um destino bem preciso. É que, quando decidi, em 1990, tomar como objeto de minhas investigações, com vistas à elaboração de uma tese de doutoramento, a compreensão da lógica interna que orientava a dinâmica acadêmica da UFAL e que fazia dela uma instituição com baixa produtividade acadêmica, escolhi centrar a minha pesquisa na busca do significado da questão educacional numa sociedade como a alagoana, marcada pela permanência de estruturas de longa duração. Caminhando nos meus estudos e percebendo que as práticas dominantes no interior da universidade, "em meio às transformações por que passava a sociedade, e apesar delas, constantemente reiteravam, no plano da cultura, o ethos tradicional e oligárquico que parecia ser sua característica essencial", logo me dei conta de que a historiografia produzida sobre Alagoas e sua educação padeciam de limites explicativos, quando não de lacunas severas, tanto em relação à incipiente história produzida sobre a universidade, quanto naquela mais ampla, feita sobre os viventes das Alagoas, o que, aliás, é muito bem observado em estudo magistral de Sávio Almeida (2004).
Assim, disposto a prosseguir no meu intento de desvendar o que me havia colocado como questão central - e que já enunciei anteriormente -, mergulhei na historiografia já existente, tanto quanto na documentação a que me foi possível ter acesso, do que resultaram, após uma releitura de múltiplas pegadas - tanto recentes, quanto antigas - além da minha tese de doutoramento, intitulada "BUROCRACIA E OLIGARQUIA: um estudo de caso sobre o poder universitário", mais dois trabalhos publicados pela Editora da Universidade Federal de Alagoas, a saber: "CULTURA E EDUCAÇÃO NAS ALAGOAS: história, histórias", que, com certeza, graças à carência na área, encontra-se hoje na 4ª.edição, e o ambiciosamente intitulado "HISTÓRIA DO ENSINO SUPERIOR EM ALAGOAS: verso e reverso".
Confirmada, portanto, os limites da historiografia em relação à educação escolar desenvolvida em terras alagoanas, a despeito do memorável trabalho feito por Craveiro Costa, impunha-se avançar numa direção que nem a área de Educação, nem a de História, no seio da UFAL, jamais haviam se aventurado. Constatada a realidade e frente à imensa tarefa que se colocava diante de mim, como encetar essa caminhada rumo ao grande projeto de construir uma História da Educação em Alagoas, senão dando um passo após o outro, seguindo o bom ensinamento do poeta que vaticina que "no hay camino, se hace camino al andar", enquanto buscava transformar essa tarefa num projeto de natureza coletiva? De qualquer modo, não havia como ignorar o desafio, pois, segundo se sabia àquela altura - e que ainda é válido até hoje - Alagoas era a única unidade da federação a carecer de um trabalho de tal envergadura.
Assim, tendo retornado a Alagoas, no ano de 1996, após quatro anos de ausência, e valendo-me do título acadêmico obtido na área de História da Educação, logo cuidei de aglutinar esforços para o início das primeiras pegadas rumo ao destino traçado. O primeiro movimento foi a formalização, no interior do Centro de Educação da UFAL, onde reassumi meu emprego de docente, de um projeto de pesquisa, logo inscrito no PIBIC/CNPq, intitulado "REFORMAS EDUCACIONAIS EM ALAGOAS - 1890/1929: para onde apontam as oligarquias com suas propostas de mudança?" Proposto para ser desenvolvido no período compreendido entre 1996 e 1998 e, inicialmente pensado como parte integrante do programa nacional intitulado, HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL, coordenado pelo Prof. Dr. Dermeval Saviani, o projeto, por dificuldades encontradas frente à coordenação local, sequer chegou a se integrar ao programa acima referido, tendo, porém, avançado, graças ao PIBIC/CNPq, que contemplou três alunos do curso de Pedagogia com bolsas para atuar na pesquisa, sob minha orientação.
O intento anunciado do projeto era levantar, catalogar e analisar a documentação referente às reformas do sistema de ensino em Alagoas, levadas a efeito na 1ª. República, período histórico em que, na esfera federal, se dizia estar buscando, através de reformas mais gerais, uma maior adequação da organização das práticas educacionais aos novos tempos de que a República se dizia portadora. Na verdade, mais do que isso, o projeto buscava romper com a homogeneização de uma certa historiografia da educação brasileira que via o país, de norte a sul e de leste a oeste, como se tudo tivesse a mesma cor e o mesmo odor.
Do projeto sobre as REFORMAS EDUCACIONAIS EM ALAGOAS - 1890/1929 vingaram alguns trabalhos importantes, dentre os quais merecem destaque as monografias "AESCOLANORMALEM UM SISTEMA OLIGÁRQUICO: a formação docente nas Alagoas, à luz dos decretos 401/1906 e 413/1907", concluída em dezembro de 1997, por Manoel Édio Bispo Júnior, e "A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM ALAGOAS SEGUNDO A REFORMA DE 1912: um novo projeto gerado pelas oligarquias?", apresentada em 1998, por Elaine Cristina Santana de Oliveira, ambas no curso de Pedagogia do CEDU/UFAL, além do trabalho "A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES EM ALAGOAS: um olhar retrospectivo sobre suas origens", de minha autoria.
No período 1997/2000, estando ainda em andamento o estudo sobre as Reformas Educacionais, foi elaborado e apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas/FAPEAL e ao PIBIC/CNPq o projeto de pesquisa "ENSINO SUPERIOR EM ALAGOAS: memória & saber", sob minha coordenação, com a participação das Professoras Doutoras Maria das Graças Medeiros Tavares e Maísa Gomes Brandão Kullok. Tratava-se de um estudo diretamente inspirado pela minha tese e as peripécias que precisei viver para chegar ao fim da caminhada a que me propus, além da imensa carência de estudos sobre a Educação Superior, em Alagoas. Verdadeira pesquisa básica, esse projeto consistia em localizar, coligir, catalogar e digitalizar toda a documentação das primeiras instituições de ensino superior que vingaram em Alagoas e que deram origem à UFAL.
Contemplado o projeto com financiamento da FAPEAL e com o aporte de 3 bolsas de iniciação científica e uma de apoio técnico do CNPq, para o preenchimento destas foram admitidos, além de dois estudantes de Pedagogia, um do curso de História e outro formado nesta disciplina e com conhecimento técnico no campo da Informática. Deste estudo resultaram alguns trabalhos, dentre os quais destacamos a monografia "CONCEPÇÕES DE UNIVERSIDADE: análise de uma experiência recente em Alagoas", feita em 2001, por Sandra Mônica Paes Guimarães, além dos trabalhos "A UNIVERSIDADE BRASILEIRA FRENTE À AVALIAÇÃO QUE LHE CONVÉM", de minha autoria, e "UFAL: DE UM FENÔMENO TARDIO A UMA MATURIDADE SINGULAR", trabalho também meu, em parceria com a Professora Dra. Maria das Graças Medeiros Tavares, que recentemente mereceu publicação nacional. Essa produção seria, a meuver, já suficiente para justificar o projeto, não fosse o acervo que dele resultou e que hoje integra o Grupo de Pesquisa "CAMINHOS DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS".
Enquanto eram desenvolvidos os projetos acima referidos, outros trabalhos eram gestados e tinham seu prosseguimento no seio do Grupo de Pesquisa - alguns vinculados à Pós-Graduação Lato Sensu – como o intitulado "ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ORGANIZAÇÃO POPULAR: uma experiência em Maceió", da autoria de Idabel Nascimento da Silva, que foi o primeiro a investigar a atuação do Movimento de Educação de Base/MEB, em Alagoas. Assim, atuando no campo da pesquisa, no seio do CEDU/UFAL, com os projetos acima referidos, e já tomando corpo a denominação que depois viria a ser dada ao grupo já formalizado e em movimento, e enquanto lutávamos, há cerca de uma década, para a criação do nosso curso de Mestrado, no seio do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PPGE do CEDU/UFAL, que dispunha de uma pauta significativa de trabalhos desenvolvidos, eis que surge, no final dos anos de 1990, o convite feito a mim e à Professora Maria das Graças Medeiros Tavares para participação no projeto de parceria UFPB/CEFET/AL, com vistas ao oferecimento de uma turma de Mestrado em Educação para os professores dessa última instituição, em Alagoas. Foi a sopa no mel, pois trouxe para o seio do grupo de pesquisa alguns projetos, cujos resultados logo tomariam corpo em dissertações que merecem ser aqui referidas: A HISTÓRIA DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM ALAGOAS: o caso da ETFAL, de autoria de Irene Bonan, concluída em 2000, que levanta e discute a formação profissional industrial e técnica até os anos de 1950, buscando suas raízes nos Liceus de Artes e Ofícios de Alagoas, inclusive a ETFAL, que teve sua origem como um deles; FINANCIAMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM ALAGOAS: os efeitos do FUNDEF, de Sandra Lúcia dos Santos Lira, defendida em 2001, que, em meio à discussão de natureza fortemente política, estabelece um forte diálogo com a história da escolarização pública no Estado e o alargamento das oportunidades educacionais para as classes populares; AÇÃO POLÍTICA E EXPANSÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA EM ALAGOAS: o caso do Colégio Estadual Humberto Mendes, também de 2001, de José Ronaldo Batista Melo, por meio do qual são analisadas as tramas político-eleitorais na interiorização do Ensino Secundário, em Alagoas.
Entrando nos anos de 2000, tivemos finalmente a felicidade de ver concretizado o grande projeto do CEDU/UFAL: refiro-me ao credenciamento, pela CAPES, do PPGE/CEDU/UFAL, para oferecer o seu curso de Mestrado em Educação Brasileira que tinha, como uma de suas duas linhas de pesquisa, a de História e Política da Educação, no seio da qual encontrou agasalho seguro o Grupo de Pesquisa "CAMINHOS DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS", àquela altura, já formalmente organizado e com uma coletânea homônima no prelo, logo publicada pela Editora Catavento. Daí a oficializar a denominação, inscrever o grupo no Diretório do CNPq e torná-lo parte integrante do Programa de Pós-Graduação, custou apenas uma passada.
Na coletânea acima referida - a primeira do grupo - merecem destaque, além dos trabalhos recentes sobre a educação alagoana ali divulgados, os trabalhos "A Primeira Casa Escola das Alagoas", de Humberto Vilela, "Duas Décadas de Educação: 1920- 1940, de João Ferreira Azevedo, "Ensino profissionalizante em Alagoas: um capítulo dessa história nem sempre bem sucedida", de Irene Bonan, "A Ação Católica na conjuntura alagoana: o surgimento da Escola de Serviço Social Padre Anchieta", de Arlene Barros, Márcia Arruda, Mireille Galvão e Vera Lúcia França de Lima, "Peculiaridades da política de assistência ao estudante em Alagoas", de Edlene Pimentel Santos e a republicação de um fragmento do texto de Craveiro Costa, escrito em 1931 e aqui já referido, juntamente com um pequeno, conciso e magistral texto publicado, em 1935, pelo então Diretor da Instrução Pública, Graciliano Ramos, na Revista "A Escola".
Não é novidade que a pesquisa, no Brasil, sempre tenha sido, não apenas potenciada, mas até conformada, nos programas de pósgraduação stricto sensu. E, no caso do CEDU/UFALe do Grupo de Pesquisa "CAMINHOS DA EDUCAÇÃO EM ALAGOAS" não foi diferente. A criação do Mestrado somente lhe deu mais substância e fôlego: tanto foi assim que aí tomaram corpo, se desenvolveram e chegaram a termo, nestes últimos 6 anos, importantes pesquisas no campo da historiografia da educação em Alagoas. Dentre essas pesquisas, formuladas e concluídas no seio do grupo, merecem destaque as seguintes: "A EDUCAÇÃO INFANTIL EM ALAGOAS: (re)construindo suas raízes", de Elza Maria da Silva (2003), "HISTÓRIA DO ENSINO JURÍDICO EM ALAGOAS: antecedentes e condicionantes de sua recente expansão", (2006), da autoria de Lana Lisiêr de Lima Palmeira e "O ROMPER DO SILÊNCIO: a trajetória da educação em Arapiraca (AL), de seu povoamento à década de 1950" (2007), de Maria Aparecida de Farias. Embora de natureza monográfica, esses estudos, tanto quanto aqueles desenvolvidos no Projeto UFPB/CEFET/AL, graças ao enfoque teórico-metodológico calcado na NOVA HISTÓRIA, trouxeram importantes referências para o avanço na construção de uma História da Educação em Alagoas, tendo, inclusive, se desdobrado em vários trabalhos apresentados em congressos e seminários locais, regionais e nacionais, ou publicados em livros e periódicos, dentre os quais destaco os seguintes: "O COLÉGIO DAS IRMÃS DE ARAPIRACA: um projeto das elites que ultrapassa os limites para ele definidos", produzido por Maria Aparecida de Farias, em co-autoria comigo, "FREI JOÃO SANTA ANGELA ALAGOAS: missionários de letras e virtudes", de Mônica Costa Santos, em co-autoria com a Professora Doutora Maria das Graças de Loiola Madeira, PADRES MESTRES FRANCISCANOS: organização e disciplina nas Atas Capitulares da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil (1649 - 1893)", de Mônica Costa Santos, "INVENTÁRIO DE FONTES DA EDUCAÇÃO ALAGOANA NO SÉCULO XIX", "FESTA DAS LETRAS" e "CHICO DOMINGUES: um educador do Império em Maceió", todos de Maria das Graças de Loiola Madeira, e "MISSÕES RELIGIOSAS NO NORDESTE DO SÉCULO XIX - CONFLITOS E FLAGELOS: um exame sobre os aspectos forma povo", produzido pelos Professores Correia Sampaio e Maria das Gaças Loiola Madeira.
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