Contra-revolução permanente e manutenção da condição dependente no Brasil - Gustavo Pinto de Araújo

Contra-revolução permanente e manutenção da condição dependente no Brasil

Permanent Counter-revolution

and maintenance of dependent condition in Brazil

Gustavo Pinto de Araújo Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina

gugapinto@yahoo.com.br

Resumo:

Este artigo objetiva descrever algumas das estratégias contra-revolucionárias utilizadas pelas elites

dominantes em momentos históricos decisivos, isto é, aqueles momentos em que a ordem estabelecida é posta em xeque. A contra-revolução atua com a finalidade de conservar o status, mesmo admitindo alguma mudança superficial. Posteriormente, relaciona-se essa aversão à mudança com a manutenção da ordem. Caracterizamos a ordem em questão como a ordem da dependência que tem raízes no desencadeamento de processos civilizatórios e nas vias contemporâneas de atuação do imperialismo. Conclui-se que o impedimento contra-revolucionário da mudança estrutural e a conseqüente manutenção da condição dependente resultam em uma democracia restrita e frágil.

Palavras-chave: Contra-revolução. Dependência. Processos civilizatórios. Imperialismo. Democracia.

Abstract:

This article aims to describe some of the counter-revolutionary strategies used by dominant elites in

decisive historical periods, that is, those moments when the established order is put into question. The counter-revolutionary operates in order to preserve the status, even admitting some superficial change. Later, this aversion to change is related to the maintenance of order. We characterize the order in question as the order of dependency that has roots in the development of civilizing processes and ways of contemporary imperialist action. We conclude that the impediment of counter-revolutionary structural change and consequent maintenance of dependent status result in a limited and fragile democracy.

Keywords: Counterrevolution. Dependence. Civilizing processes. Imperialism. Democracy.

Originais recebidos em: 17/05/11 Aceito para publicação em: 16/08/11

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso Não- Comercial-Vedada a criação de obras derivadas 3.0 Unported License.

Introdução 1

Historicamente as revoluções são responsáveis por inaugurar novas eras, transgredir os limiares que separam o passado e o futuro, romper a fronteira entre aquilo que se decompõe e o que floresce. Mais cedo ou mais tarde o que é sólido se desmancha, é assim no campo das artes, das ciências e das formações sócio-culturais. Num constante embate contra o que está posto os agentes revolucionários e os movimentos revolucionários constroem novas formas de interpretar o mundo e seus fenômenos e estabelecem novas maneiras de agir e se relacionar com a realidade. A revolução é, portanto, a regra e não a exceção. A revolução é o impulso que transforma o mundo num momento em que a realidade é colocada em xeque. Nesses períodos críticos, a disputa de forças entre grupos favoráveis e contrários a mudança tem sua intensidade elevada e decidirá a formação do futuro. Não raramente as forças reacionárias vencem o confronto e então podemos dizer que toma forma a contra- revolução. E se analisarmos a história brasileira veremos que uma contra-revolução tomou e toma forma permanentemente.

A contra-revolução no Brasil é o resultado prático da formação histórica brasileira, fundada na extrema desigualdade e sujeição e, do ponto de vista elitista, no coerente rechaço às manifestações libertárias das classes dominadas. De certa forma a contra-revolução é uma necessidade aos detentores do poder e, assim, uma ferramenta de exceção que se transforma em regra, podendo ser utilizada de diversas maneiras de acordo com a conveniência ou o nível de exigência do momento histórico.

A contra-revolução permanente é, portanto, o movimento composto por uma série de estratégias criadas e utilizadas pelas elites em cada período crítico que resulta na manutenção da ordem. Apegadas a ordem que lhes privilegia e da qual sobrevivem, as elites têm uma compreensível repugnância à mudança, afinal, está em jogo a derrocada de todo o seu mundo. Qualquer possibilidade ou tentativa de revisão mesmo que conjuntural da ordem é encarada como um escândalo, um absurdo a ser

prontamente descaracterizado e interrompido2. No mesmo sentido, Karl Marx,

analisando como o partido da ordem se uniu contra a classe proletária durante as

1. Este artigo é a adaptação de um capítulo do Trabalho de Conclusão de Curso defendido no Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
2. “Bertold Brecht notou que vivemos numa época em que parece crime discutir sobre uma árvore. Desde então, as coisas pioraram muito. Hoje, parece crime falar meramente sobre mudança, enquanto a sociedade em que vivemos é transformada numa instituição de violência” (MARCUSE, 1981, p. 128).
   “jornadas de junho” na França em 18483, conclui que mesmo as reformas circunscritas aos limites da ordem burguesa são vistas como um terrível atentado. “Qualquer reivindicação da mais simples reforma financeira burguesa, do liberalismo mais vulgar, do republicanismo mais formal, da democracia mais trivial, é ao mesmo tempo castigada como „atentado contra a sociedade‟ e estigmatizada como „socialismo‟” (MARX, 2008, p. 219).
   A contra-revolução permanente é como uma barragem que se ergue para conter ou alterar o avanço de um rio. Sob o risco de ruir, nenhuma gota d‟água poderá passar a não ser quando autorizada por aqueles que gerenciam sua vazão. Os “de cima” manobram constantemente para prevenir a eventualidade de um abalo na “tradição” de concentração do poder (FERNANDES, 2007, p. 89). As classes dominantes, para além de suas divergências superficiais, concordam num ponto essencial: “impedir que as massas populares se organizem, reivindiquem, façam política e criem uma verdadeira democracia (KONDER apud IANNI, 1989, p. 126). Porém, como diria Florestan, “quanto mais água agarram, mais água escapa-lhes pelos dedos” (FERNANDES, 2007,
   p. 86). Uma contra-revolução, não obstante, sua permanente tentativa de barrar a mudança, não pode vencer todas as batalhas e nem durar para sempre. A vitória revolucionária também ocorre e significa a emergência de uma ruptura histórica.
   Uma contra-revolução em curso lança mão de diversas estratégias que resultam na manutenção da ordem não obstante a mudança superficial. Neste artigo trataremos de descrevê-las, traçando a seguir um panorama da ordem que se mantém apesar das mudanças. Trata-se de compreender que, em face de um potencial transformador da ordem surgido pelo que genericamente podemos chamar de “situações revolucionárias”, as elites manobram permanentemente para manter as estruturas que as sustentam. O resultado dessa contra-revolução, aliado aos estruturais processos civilizatórios e a atuação imperialista moderna, é a formação de uma condição dependente, isto é, a formação e reprodução de uma sociedade capitalista sui generis.
   
   
   
3. Insurreição dos operários de Paris em junho de 1848, esmagada pela burguesia francesa. Marx analisa esse período de insurreições e contragolpes na França em textos como: As lutas de classes na França – de 1848 a 1850; A Guerra Civil na França; O 18 Brumário de Luís Bonaparte.
   
   

   A contra-revolução permanente: conciliação e autoritarismo desmobilizador

   
   
   A contra-revolução permanente engloba um conjunto de estratégias elitistas de manutenção da ordem que se formam e são postas a prova nos momentos em que a insurreição dos grupos dominados ou a revolta das elites dissidentes adquirem força suficiente para contestar estruturalmente o status quo. Cada situação reformista ou revolucionária possui a sua correspondente resposta contra-revolucionária. Michel Debrun (1983) agrupa essas respostas em dois grandes arquétipos que se revezam ou se unem no papel de contenção da ordem: a “conciliação” e o autoritarismo desmobilizador. A “conciliação” é a capacidade de aliciar sem esmagar (DEBRUN, 1983, p. 44). É a estratégia preferível em todas as situações, pois alcança o objetivo sem derramar sangue e ainda conta com a capacidade de dissimular a real intenção dos conciliadores. A conciliação é sempre colocada por Debrun entre aspas porque, de fato, não se trata de uma conciliação. Esta supõe equilíbrio e simetria entre os envolvidos, o que não reflete a realidade de um país atravessado pelo hiato entre dominantes e dominados. A “conciliação” é, ao menos aparentemente, a imposição suave do interesse elitista. A tendência a conciliação no Brasil não existe em função da “boa índole do brasileiro” ou da “cordialidade de nossa gente”. Existe justamente em função do “grande hiato econômico, social, cultural e político que, desde os primórdios, separou os grupos dominantes e as camadas subalternas” (DEBRUN, 1983, p. 51). De acordo com Florestan Fernandes,
   
   
   a conciliação é, em si e por si mesma, contra-reforma, o expediente para banir e excluir a reforma social da história viva [...] A conciliação pressupõe a resistência à mudança e algo ainda mais complexo, que é a esterilização da mudança. Ela só endossa a mudança „neutral‟, a mudança destituída de conteúdo reformista e revolucionário. (FERNANDES, 1986, p. 70-71).
   
   
   A “conciliação” pode ser vista como uma estratégia de cooptação de certos grupos ou indivíduos dominados pelos dominantes. “Um mecanismo que, mediante certas vantagens ao pólo mais fraco, consolida a posição do pólo forte” (DEBRUN, 1983, p. 124). Segundo Debrun, a cooptação cumpre a função de alargar a base social do poder político quando esta não pode mais ficar reduzida à própria elite. Os cooptados, por sua vez, são os sócios caudatários do poder (Idem, p. 137). Disfarçados sobre insígnias populares que mascaram a cooptação, muitos governos e movimentos passam a representar os interesses dos poderosos e das classes dominantes.
   
   
   A contra-revolução pode acontecer através da formulação de um interesse universal. Isso ocorre quando numa disputa intra-classes dominantes, uma das classes consegue cooptar as classes dominadas e colocar seu interesse particular como interesse universal. Isso foi o que ocorreu na Revolução Francesa. O interesse exclusivamente burguês de derrubar o rei e conquistar o poder foi estendido às massas pobres. Após a revolução o interesse temporariamente universal volta a ser um interesse de classe e o proletariado volta a se confrontar com a burguesia. A burguesia passa a barrar os avanços que representam os anseios do povo, mas que inexoravelmente se chocam com os seus. O “interesse universal” que se cria em torno de um momento decisivo, unindo frações de classes dominantes com as classes dominadas, é ruído logo após a resolução do impasse. Dissimulando seus reais interesses e forjando uma união de classes em torno de “objetivos comuns”, as elites dominantes conseguem convenientemente
   promover as mudanças até o ponto em que lhes são necessárias4.
   
   
   A contra-revolução também se manifesta pela solução gradual de conflitos. O gradualismo é a maneira mais eficaz para estancar a espontaneidade, a força subversiva e o alcance transformador que possuem determinados movimentos históricos. Consiste na tarefa de incorporar à ordem, aos poucos e com zelo, as pautas postuladas pelos movimentos rebeldes ou reformistas. O potencial transformador é então cozido lentamente em banho-maria e o processo reformista ou revolucionário resulta em mudancismo. Ao adotar a lógica do “conservar-mudando” o Brasil é um país que desconhece a revolução, pois nas transições o moderno não perde o compromisso com o passado (VIANNA, 1996). De acordo com Florestan “a solução gradual não leva a nada. Ela só é efetiva para os que comandam, que podem usar o gradualismo para aperfeiçoar as suas técnicas de dominação e para intensificar a eficácia dos meios de que dispõem para atingir os seus fins egoístas” (FERNANDES, 1989, p. 53). Ganha-se tempo e absorve-se o que há de mais radical num movimento através da cedência e da concessão. Por fim, faz-se a mudança apenas quando a ordem é capaz de absorvê-la sem prejuízos a sua estabilidade, afinal a arte da contra-revolução se resume em ceder no âmbito, na amplitude e no tempo preciso. Caio Prado Junior resumiu muito bem essa
   
4. Marx e Engels expõem esse tema em A Ideologia Alemã: “Toda nova classe que toma o lugar de outra que dominava anteriormente é obrigada, para atingir seus fins, a apresentar seu interesse como o interesse comum de todos os membros da sociedade, quer dizer, expresso de forma ideal: é obrigada a dar às suas idéias a forma da universalidade, a apresentá-las como as únicas racionais, universalmente válidas [...] Ela pode fazer isso porque no início seu interesse realmente ainda coincide com o interesse coletivo de todas as demais classes não-dominantes e porque, sob a pressão das condições até então existentes, seu interesse ainda não pode se desenvolver como interesse particular de uma classe particular”. (grifo do autor) (2007, p. 48-49).
   
   
   estratégia de conservação do poder ao dizer que “uma reforma qualquer, quando não é compreendida como simples etapa, mero passo preliminar para ulteriores reformas mais amplas e completas, torna-se em força da reação” (1994, p. 178). Isto é, embora necessária, a reforma que não anda acompanhada da revolução acaba por atenuar as pressões contrárias à ordem. Para Honório Rodrigues as reformas foram sempre a via inerte da caminhada brasileira. As elites políticas não têm como base programas políticos, mas sim fins imediatos e no fundo visam sempre a “abrandar os conflitos, realizar reformas formais, evitar as estruturais e ganhar tempo para as elites e perdê-lo para o povo e a nação” (RODRIGUES, 1965, p. 65). Na verdade, muitas vezes é preferível para a elite fazer a reforma no parlamento antes que o povo a faça nas ruas. Essa questão é resumida na clássica frase de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (1870- 1946), então presidente do Estado de Minas Gerais, “Façamos a Revolução, antes que o povo a faça” (citado em RODRIGUES, 1965, p. 91).
   A contra-revolução permanente pode ser preventiva ou não. Grosso modo, ela é preventiva quando segue a linha prescrita acima por Antônio Carlos de Andrada. Significa prevenir uma ameaça maior através da antecipação ao recrudescimento de um movimento contestatório. A metáfora, “vão-se os anéis, ficam-se os dedos”, cabe perfeitamente aqui. Em troca de algum ponto cedido a ordem é mantida, atualizada sem deixar de manter seu vínculo com o passado. Porém quando a “conciliação” não surte efeito e as classes dominantes não conseguem antecipar o movimento reformista ou revolucionário resta ainda uma última saída. A repressão direta e violenta é a solução mais dramática, e não menos utilizada, que ocorre eventualmente em face de uma
   “emergência5”. Debrun (1983) chama essa forma contra-revolucionária de
   
   
   autoritarismo desmobilizador. Ocorre quando, do ponto de vista dos “de cima”, o grau de organização das massas, lideradas ou não por uma vanguarda partidária, atinge um nível considerado ameaçador, chegando mesmo a ameaçar o governo e a presidência de um país. Para Ianni (1985) quando há um ascenso geral do povo no processo político; quando ocorre a metamorfose da massa em classe; quando a massa, o povaréu, começa a sentir-se, compreender-se e atuar como classe, é a hora em que a contra-revolução atua (1985, p. 90-91). Chega o momento em que o avanço democrático, mesmo que seja
   
   
   
5. “O autoritarismo deve permanecer latente, constituir um horizonte, uma ameaça em última instância. Ele é respirado no ar, mas só de quando em vez se cristaliza em pressões explícitas ou ações fulminantes” (DEBRUN, 1983, p. 75).
   o mais burguês dos avanços democráticos, “precisa” ser detido6. Em face desses avanços, grande parte da sociedade se torna suspeita aos donos do poder. Nestes casos o golpe de Estado é a prática preferida pela contra-revolução e o totalitarismo começa a atuar para trazer tudo de volta à “normalidade”. O Chile de Salvador Allende e da Unidade Popular talvez seja o exemplo mais claro e ao mesmo tempo mais cruel do autoritarismo desmobilizador. O autoritarismo pode ainda ser utilizado sob a absurda e preconceituosa alegação de que existe uma incapacidade do povo em se autogovernar ou para “proteger” a sociedade dela mesma. Entre outras, essa alegação foi largamente utilizada como “justificativa” ao golpe civil-militar de 1964 no Brasil.
   No plano internacional ocorre o mesmo processo contra-revolucionário. A atuação das potências mundiais é direcionada com o fito de deslegitimar e violentar direta ou indiretamente qualquer ensaio de organização contrária aos seus ditames. Ianni (2004) fala na existência de uma diplomacia total que pressiona, exige, bloqueia, desestabiliza, intervém e destrói governos e regimes políticos alternativos a ordem mundial estabelecida. Ianni cita e analisa diversos casos em que a contra-revolução, liderada sempre pelos EUA, suas instituições e seus aliados, agiu com sucesso e impediu a formação de regimes alternativos. O Irã em 1953 para depor o governo nacionalista; a Guatemala em 1954 para depor o presidente Arbenz; no Congo em 1961 para assassinar o presidente eleito democraticamente; no Brasil em 1964; no Chile em 1973 para assassinar o presidente Allende; na Nicarágua em 1989; além do longo bloqueio à Cuba com a intenção de desestabilizar e mutilar o governo socialista. As razões apresentadas para as intervenções são as mais variadas, mas repetidamente se escoram na “defesa da democracia e da liberdade”. Na verdade, o que está em jogo é a reprodução ampliada do capital que se expande através de territórios e fronteiras, povos e nações, culturas e civilizações (IANNI, 2004, p. 260). Do mesmo modo, segundo Marcuse (1981) “a defesa do sistema capitalista exige a organização da contra- revolução interna e externa”, sendo esta desencadeada “contra tudo o que seja rotulado de „comunista‟ ou que se revolte contra governos subservientes dos países imperialistas” (1981, p. 11). Marcuse descreve como o governo Nixon (1969-1974) fortaleceu a organização contra-revolucionária da sociedade em todas as direções, transformando as forças da lei e da ordem em uma força acima da lei (Idem, p. 32). A
   
   
   
6. “Diante dos freqüentes movimentos de ascenso popular, na cidade e no campo, as classes dominantes respondem com a violência. Nem as conquistas democráticas básicas da própria burguesia são preservadas. Nesse sentido, há uma contra-revolução burguesa que atravessa essa história” (IANNI, 1985, p. 20-21).
   
   
   contra-revolução, no âmbito internacional, é a estratégia do império para manter a ordem que lhe é conveniente. A atuação da diplomacia total é o próprio imperialismo, tema que abordaremos adiante.
   No Brasil, muitos foram os momentos históricos decisivos em que a ordem foi posta em xeque. Todavia, um xeque, por melhor que seja montado, não é o mesmo que um xeque-mate. Lançando mão do gradualismo, da reforma inoperante, da “conciliação”, da cooptação, da prevenção e antecipação, da repressão diretamente violenta, etc., as elites promoveram permanentemente a contra-revolução e como resultado obtiveram a manutenção da ordem. O discurso conciliador de propor mudanças graduais e “seguras” é recorrente. Se analisarmos o discurso de um parlamentar conservador na década de 1880 (em pleno processo de Abolição da Escravidão) e de outro na década de 1980 (processos de Redemocratização), veremos que não há diferenças substanciais. Num e noutro veremos o temor, o escândalo, o medo da “ruína do país” em face do intumescimento dos avanços das massas populares que adquirem consciência de si enquanto classe explorada. É assim que libertar o ventre escravo ou legitimar o direito de greve são vistos como ameaças a ordem. E de fato são. Forma-se no Brasil a tradição de interromper os processos revolucionários antes que eles resultem em ganhos para as massas oprimidas e mais humildes. Uma rigorosa repugnância a mudança, um medo da destruição da sociedade do privilégio e da construção da sociedade igualitária. O costume de tratar o povo como estorvo e como caso de polícia, mantendo-o distante da participação e do exercício do poder.
   Apesar do exposto acima, não negamos a existência de mudanças na sociedade brasileira e a passagem de um a outro regime político-social. Porém, graças a utilização de estratégias de conservação da ordem as mudanças foram sempre reprogramadas em função dos interesses elitistas. Para Debrun (1983, p. 145) as mudanças ocorridas nunca abalaram profundamente a estrutura de autoridade em si, isto é, o hiato entre dominantes e dominados. A mudança se limitou a redefinir periodicamente os donos do poder. Apesar das mudanças existentes, “nenhum grande movimento brasileiro foi levado às suas consequências práticas, com reformas estruturais” (RODRIGUES, 1965,
   p. 67). É essa permanência que procuramos evidenciar7. Uma permanência perversa que
   
   
   
7. São diversos os exemplos históricos concretos que ajudam a compreender e aplicar o arcabouço conceitual ora utilizado. Em trabalho anterior (ARAUJO, 2010), mostramos como a contra-revolução e a posterior manutenção da ordem agiram em momentos decisivos da história brasileira como nos processos de Abolição da Escravatura e de Redemocratização pós-golpe de 1964.
   
   
   mantém a ordem apesar de uma possível mudança; mantém o Brasil enfim em sua condição dependente.
   
   

   A condição dependente: processos civilizatórios e imperialismo

   
   
   No item anterior descrevemos algumas das motivações e estratégias utilizadas pela contra-revolução para criar os mais diversos obstáculos à concretização de mudanças estruturais no quadro sócio-econômico brasileiro. Vimos também que o resultado imediato da contra-revolução é a manutenção da ordem à qual estamos submetidos enquanto nação. Mesmo acreditando ter deixado subentendido que a ordem mantida é a ordem capitalista dependente e privilegiadora das classes dominantes em cada momento histórico é preciso detalhar suas características. Tratar adequadamente o tema exige a exposição da articulação desta ordem com a questão do imperialismo e, por sua vez, as consequências de sua manutenção.
   Falar na condição dependente brasileira implica localizar o Brasil numa divisão internacional do trabalho. Montada há séculos, essa divisão hierarquiza a forma como cada país participa da acumulação capitalista em escala mundial. Resultado da acumulação primitiva, essa hierarquização estabelece que alguns países se desenvolvam de maneira autônoma e outros de maneira dependente. Os mecanismos que permitem essa ordenação entre países centrais e periféricos se reproduzem de maneira contínua desde o século XVI e têm sua base no domínio de tecnologias avançadas capazes de dotar o país que as possui de vantagens extraordinárias em termos de acumulação capitalista e poderio militar. Assim, a condição dependente não é uma questão de indicadores sócio-econômicos. Não é pelo nível maior ou menor de violência, educação, corrupção, saúde, emprego, renda e mesmo de miséria e ausência de direitos existente entre os países, que se configura a dependência. Essa é a aparência do fenômeno, seu resultado imediato e os problemas sociais não são exclusivos das regiões periféricas. A dependência é configurada por questões mais estruturais que dizem respeito às revoluções tecnológicas e às possibilidades que determinadas formações sócio-culturais adquirem de impor processos civilizatórios.
   
   

   Os processos civilizatórios

   
   
   Foi Darcy Ribeiro (1998) quem montou tipologias e um quadro conceitual para explicar a história da humanidade como uma sucessão de revoluções tecnológicas. O domínio sobre essas revoluções resulta na capacidade de algumas nações despertarem processos de aceleração evolutiva e, a partir daí, subjugarem ou incorporarem outras nações ao seu processo civilizatório. Darcy classifica as civilizações de acordo com o grau de eficácia que alcançaram no domínio da natureza. Esse grau de domínio não significa a “barbárie” de alguns povos e o “progresso” de outros. Diz respeito apenas à capacidade de dominação que uma formação sociocultural terá sobre outra, visto que o domínio sobre a natureza implica no desenvolvimento de uma base tecnológica que corresponde ou influencia padrões de organização social e moldes de configuração ideológica (RIBEIRO, 1998, p. 40). A evolução sociocultural, isto é, as mudanças nos sistemas adaptativos, associativos e ideológicos das formações socioculturais, é desencadeada pelo impacto de sucessivas revoluções tecnológicas sobre as sociedades concretas (Idem, p. 51 a 53). Não nos cabe explicar porque as revoluções tecnológicas ocorrem, basta compreender que as inovações introduzidas alteram as potencialidades produtivas e militares das sociedades humanas e algumas dessas sociedades as experimentam de maneira direta, enquanto outras, de maneira reflexo-mimética. A cada revolução tecnológica podem corresponder um ou mais processos civilizatórios que alteram as condições materiais e socioculturais das sociedades que as vivenciam (Idem,
   p. 59-60). Os processos civilizatórios se propagam e se cristalizam em civilizações que organizam suas áreas de influência e de dominação territorial a partir de centros metropolitanos. A propagação de uma civilização se choca com a existência de outras formações socioculturais. Raramente resolvidos de maneira diplomática, esses choques tendem a se resolver por guerras e incorporações dos perdedores como áreas dependentes da sociedade “civilizadora”. O despertar de uma revolução tecnológica se traduz em uma aceleração evolutiva, conceito que designa “os processos de desenvolvimento de sociedades que renovam autonomamente seu sistema produtivo e reformam suas instituições sociais no sentido de transição de um a outro modelo de formação sociocultural, como povos que existem para si mesmos” (grifo meu) (Idem, p. 69). Essa aceleração autônoma tem como contrapartida processos de incorporação histórica, que “conduzem fatalmente ao estabelecimento de relações de dependência entre a sociedade reitora e a sociedade periférica, sujeita à ação reflexa” (Idem, p. 70).
   
   
   A modernização reflexa acarreta em perda de autonomia e mesmo risco de desintegração étnica e aculturação, pois as sociedades incorporadas são engajadas compulsoriamente em sistemas tecnológicos e culturais estranhos aos seus.
   Um processo civilizatório, portanto, hierarquiza as formações socioculturais em pólos distintos de um mesmo processo. A autonomia e a dependência são formas coetâneas de existência sociocultural, não implicando em etapismos8 ou fases do desenvolvimento. Não existe uma relação dualista entre nações, mas sim uma composição dialética em que a aceleração evolutiva desencadeada pelo domínio de uma revolução tecnológica permite a dominação e subjugação de povos que ocupam a
   posição periférica do sistema e sofrem as consequências dela decorrentes. Em síntese, por um lado, “os processos civilizatórios são movidos por revoluções tecnológicas que privilegiam os povos que primeiro as experimentam, ensejando-lhes condições de expansão como núcleos de dominação”; por outro lado, perdendo o comando do seu destino e condenados à subjugação e à dependência, os povos atingidos pelos mesmos processos civilizatórios, através de movimentos de incorporação histórica, vêem estritamente condicionado todo seu desenvolvimento ulterior (RIBEIRO, 1998, p. 77). Os conceitos de processo civilizatório, aceleração evolutiva, incorporação histórica e modernização reflexa formam, dessa maneira, as condições de existência e de interpretação do imperialismo e da dependência. Ambos são processos coetâneos e esta aparece como resultado periférico daquele.
   Mas se o imperialismo é iniciado graças ao domínio de uma revolução tecnológica e ao espraiamento de um processo civilizatório correspondente (processo esse que, a partir do século XVI, tornou-se conhecido como acumulação mundial capitalista), como é possível explicar a sua reprodução, isto é, caracterizar a sua permanência no mundo contemporâneo? São ao menos quatro as vias de ação do imperialismo. As vias produtiva, militar, midiática e institucional.
   
   
   
8. “Os povos desenvolvidos e subdesenvolvidos do mundo moderno não se explicam como representações de etapas distintas e defasadas da evolução humana. Explicam-se [...] como componentes interativos e mutuamente complementares de amplos sistemas de dominação tendentes a perpetuar suas posições relativas e suas relações simbióticas como pólos do atraso e do progresso de uma mesma civilização” (RIBEIRO, 1998, p. 71).
   
   

   As vias contemporâneas de atuação do imperialismo

   
   
   Como já mencionado, a produção capitalista se divide de forma desigual entre as regiões do globo. Nos países centrais é onde ocorre o impulso inovador, o design e marketing dos produtos, o planejamento estratégico das empresas, as etapas produtivas com melhor remuneração da força de trabalho e onde estão localizadas as sedes empresariais e conseqüentemente o estabelecimento das regras de conduta dos grandes conglomerados empresariais contemporâneos. Dos países centrais partem, portanto, as últimas revoluções tecnológicas e seus processos civilizatórios complementares. Nos países periféricos encontram-se as fases produtivas com piores níveis de remuneração da força de trabalho e onde ocorre geralmente o processo de montagem dos produtos, sem domínio tecnológico e sem participação nas decisões de design e venda dos produtos. Sem dúvida existem grandes empresas nos países periféricos, porém, não aquelas que operam na fronteira tecnológica. A tabela 1 abaixo exibe a lista das vinte maiores empresas da América Latina. Pelo setor de atuação podemos observar que a periferia do capitalismo não domina a revolução tecnológica contemporânea, mas sofre suas consequências de modo dependente. Os países periféricos ainda são líderes nas produções que remontam às revoluções tecnológicas agrícolas e industriais de séculos passados.
   
   

   Tabela 1. As 20 maiores empresas da América Latina:

   
   

   RANKING	EMPRESA	PAÍS DE ORIGEM	SETOR
   1	Petrobras	Brasil	Petróleo/Gás
   2	Pemex	México	Petróleo/Gás
   3	PDVSA	Venezuela	Petróleo/Gás
   4	Pemex Refinación	México	Petróleo/Gás
   5	Petrobras Distribuidora	Brasil	Petróleo/Gás
   6	América Móvil	México	Telecomunicação
   7	Vale	Brasil	Mineração
   8	Ultrapar	Brasil	Petróleo/Gás
   9	Walmart de México	México	Comércio
   10	Odebrecht	Brasil	Multissetor
   11	JBS-Friboi	Brasil	Agroindústria
   12	Ecopetrol	Colômbia	Petróleo/Gás
   13	Techint	Argentina	Siderurgia/Metalurgia
   14	Telemar	Brasil	Telecomunicação
   15	Comisión Federal de Eletricidad	México	Energia Elétrica
   16	Grupo Votorantim	Brasil	Multissetor
   17	Eletrobras	Brasil	Energia Elétrica
   18	Gerdau	Brasil	Siderurgia/Metalurgia
   19	Cemex	México	Cimento
   20	Femsa	México	Bebidas

   
   
   Fonte: Revista América Economia Brasil – 500 maiores empresas da América Latina. Nº 389 – Julho/2010.
   
   
   Evidentemente, essa divisão internacional do trabalho é fruto de processos históricos que remontam à acumulação primitiva e ao domínio das sucessivas revoluções tecnológicas e processos civilizatórios por parte dos países centrais. Essa formação desigual não é fortuita e não pode ser alterada por uma “aceleração do crescimento” nos países periféricos. O fato de os países centrais dominarem as tecnologias de ponta em cada período histórico tem como resultado a reprodução de sua posição privilegiada na economia mundial e suas possibilidades de impor interesses aos demais países. Esse domínio tecnológico por parte dos países centrais é facilmente verificável, entre outros meios, através do acompanhamento constante de jornais e revistas. Em nossa pesquisa podemos observar que as empresas líderes nos setores de fronteira tecnológica são sediadas nos países centrais (tabela 2). Nos setores de fármacos, biotecnologia, eletrônica, química fina, entre outros, o domínio é completo. Do mesmo modo, o ranking das empresas que mais investem em pesquisa e desenvolvimento é liderado por empresas de países centrais pertencentes em sua maioria aos ramos localizados na fronteira tecnológica (tabela 3).
   
   

   Tabela 2. Empresas líderes em ramos de tecnologia avançada:

   
   

   EMPRESA	PAÍS DE ORIGEM	OBSERVAÇÕES	FONTE
   Nokia	Finlândia	Lidera o mercado mundial de celulares com 40% das vendas totais	Valor Econômico – 17/06/2010
   Nokia Siemens	Joint Venture da finlandesa Nokia com a alemã Siemens	2ª maior fabricante mundial de sistemas telefônicos sem fio	Valor Econômico – 20/07/2010
   Ericsson	Suécia	Líder mundial de sistemas telefônicos sem fio	Valor Econômico – 20/07/2010
   Harman	EUA	Líder mundial em produtos de áudio	Valor Econômico – 21/09/2010
   ARM	Inglaterra	Controla a propriedade intelectual do desenho dos processadores para diversos mercados, ganhando com a venda de royalties. É responsável pelos processadores do iPhone e do iPad, da Apple	Valor Econômico – 15/09/2010
   Philips e Electrolux	Holanda e Suécia	Líderes no ramo de eletrônicos	Valor Econômico – 20/07/2010
   Tyco Electronics	Suíça	Maior fabricante mundial de conectores eletrônicos	Valor Econômico – 14/07/2010
   Symantec	EUA (Vale do Silício)	Maior fabricante mundial de programas de segurança de computação	Valor Econômico – 15/06/2010
   Apple e RIM	EUA (Vale do Silício) e Canadá	Estão entre as maiores fabricantes de celulares do mundo	Valor Econômico – 09/08/2010 e 01/11/2010

   
   

   Intel	EUA (Vale do Silício)	Maior fabricante mundial de chips, fornecendo- os para 80% dos computadores pessoais vendidos no mundo	Valor Econômico – 27/08/2010 e 31/08/2010
   Novartis	Suíça	Terceira maior farmacêutica global em receita	Valor Econômico – 30/08/2010
   Sanofi-Aventis	França	Farmacêutica líder em medicamentos de prescrição médica e em vacinas	Valor Econômico – 21/06/2010
   Genzyme	EUA	Quarta maior do mundo no segmento de biotecnologia	Valor Econômico – 30/08/2010
   AstraZeneca, Bristol- Myers Squibb e Roche	Anglo-sueca, EUA e Suíça	Estão entre as maiores farmacêuticas do mundo	Valor Econômico – 23/07/2010 e 30/07/2010
   Pfizer	EUA	Maior farmacêutica do mundo	Valor Econômico – 03/11/2010
   Bayer CropScience	Alemanha	Uma das maiores empresas do ramo de biotecnologia	Valor Econômico – 24/06/2010
   Monsanto	EUA	A maior empresa de sementes, defensivos e biotecnologia do mundo	Valor Econômico – 02/09/2010
   L‟Oréal	França	A maior empresa de cosméticos do mundo em faturamento	Valor Econômico – 25/08/2010
   LyondellBasell	Holanda	Uma das maiores fabricantes de plásticos e químicos do mundo	Valor Econômico – 25/08/2010
   Basf	Alemanha	Gigante química alemã tem o maior faturamento do mundo no setor	Valor Econômico – 30/07/2010
   Louis Dreyfus Commodities, Archer Daniels Midland, Bunge e Cargill	França, EUA, EUA e EUA	Dominam os fluxos globais de matérias-primas agrícolas	Valor Econômico – 24/09/2010
   Whirlpool	EUA	A maior fabricante de eletrodomésticos do mundo em receita, dona das marcas Brastemp e da Cônsul	Valor Econômico – 01/09/2010
   Caterpillar Inc.	EUA	A maior fabricante de equipamentos de construção do mundo	Valor Econômico – 01/09/2010
   Nestlé	Suíça	O maior grupo mundial de alimentos	Valor Econômico – 10/08/2010
   Du Pont	EUA	Gigante do setor químico	Valor Econômico – 22/06/2010

   Fonte: pesquisa e elaboração próprias com informações do jornal Valor Econômico.
   
   

   Tabela 3. As 20 empresas com maior gasto em pesquisa e desenvolvimento em 20099:

   
   

   RANKING	EMPRESA	REGIÃO DE ORIGEM	SETOR
   1	Roche Holding	Europa	Saúde
   2	Microsoft	América do Norte	Software e Internet
   3	Nokia	Europa	Computação e Eletrônicos
   4	Toyota	Japão	Automóveis
   5	Pfizer	América do Norte	Saúde
   6	Novartis	Europa	Saúde
   7	Johnson & Johnson	América do Norte	Saúde
   8	Sanofi-Aventis	Europa	Saúde
   9	GlaxoSmithKline	Europa	Saúde
   10	Samsung	Coréia do Sul	Computação e Eletrônicos
   11	General Motors	América do Norte	Automóveis

   
   
   
9. A empresa brasileira melhor colocada no ranking de gastos com pesquisa e desenvolvimento é a Vale, que aparece na 103ª posição.
   
   

   12	IBM	América do Norte	Computação e Eletrônicos
   13	Intel	América do Norte	Computação e Eletrônicos
   14	Merck	América do Norte	Saúde
   15	Volkswagen	Europa	Automóveis
   16	Siemens	Europa	Eletrônicos
   17	Cisco Systems	América do Norte	Computação e Eletrônicos
   18	Panasonic	Japão	Computação e Eletrônicos
   19	Honda	Japão	Automóveis
   20	Ford	América do Norte	Automóveis

   Fonte: The Global Innovation 1000. How the top innovators keep winning. By Barry
   Jaruzelski and Kevin Dehoff. Booz&co.
   
   
   A divisão espacial da produção respeita uma configuração global que estabelece um “ciclo de vida” para o produto. Há uma espécie de regra não revelada determinando que um produto somente poderá ser produzido em países periféricos quando for suficientemente padronizado e sua exploração não mais representar lucros extraordinários. Em termos práticos, se analisarmos o século XX veremos que a produção de veículos e mais tarde de computadores iniciaram nos países centrais, sobretudo EUA, e depois sua produção foi “permitida” e transladada aos países periféricos. Apesar de não explorar suas conseqüências políticas, Raymond Vernon (1979) é um expoente da teoria do ciclo do produto onde analisa as características das etapas de lançamento, maturação e padronização de um produto. Observa por exemplo o caso de indústrias fabricantes de produtos padronizados que partiram do norte (“avançado”) para o sul (“atrasado”) dos EUA; ou ainda a atração de indústrias também fabricantes de produtos padronizados para o sul da Itália ou para o norte da Grã- Bretanha e Irlanda (VERNON, 1979, p. 104). Vimos na tabela 3 que a produção situada na fronteira tecnológica é restrita aos países centrais. A explicação para essa divisão desigual e geradora de dependência não pode ser outra senão o domínio sucessivo de revoluções tecnológicas desde o século XV por parte dos países centrais. Esse domínio, explicado pela brutalidade, permitiu a subjugação e a exploração de povos (a incorporação desses povos como “proletariados externos”, como dizia Darcy), isto é, a imposição de um processo civilizatório que os coloca numa posição privilegiada. Por fim, os momentos decisivos por que passam os países periféricos, quando não são levados às últimas conseqüências, não contribuem para a ruptura desse quadro nefasto. Ao absorver o potencial transformador contido nesses momentos críticos e raros nas histórias dos países dependentes, as estratégias contra-revolucionárias impedem a mudança e conservam a ordem do imperialismo.
   A brutalidade do imperialismo só é possível por uma incessante estratégia militar que arma os países centrais e neutraliza os focos de subversão ou de
   
   
   “incômodos” nos países periféricos. O fim da Segunda Guerra Mundial consolidou os EUA como a potência hegemônica mundial e, não por acaso, como uma potência militar global. Samuel Pinheiro Guimarães (2002) é muito feliz na descrição da estratégia militar daquele país. O objetivo central desta estratégia é assegurar a expansão econômica pacífica dos interesses americanos [sic.], o bem-estar e a segurança da sociedade americana [sic.]. Para tanto, busca, entre outros, (i) impedir a reemergência do Japão e da Alemanha como potências militares; (ii) impedir o surgimento de potencias militares capazes de contestar a hegemonia americana [sic.], ainda que regionalmente; (iii) manter a inviolabilidade do território americano [sic.] (Guimarães escreveu o livro em questão antes dos ataques de 11 de setembro de 2001); (iv) proteger os interesses americanos [sic.] em terceiros países, se necessário pela força, e, em especial, assegurar o acesso a insumos básicos, como o petróleo; (v) manter uma capacidade de intervenção militar direta e rápida em qualquer região do mundo (GUIMARÃES, 2002, p. 79 a 83). São abundantes os exemplos da intervenção militar ianque em territórios que ameaçavam ou ameaçam contestar sua hegemonia. Na América Latina, por exemplo, não se pode dizer que a Guerra Fria tenha sido assim tão fria. Os EUA colocaram toda sua inteligência e forças militares a serviço das estratégias contra-revolucionárias das elites locais. O resultado, como vimos demonstrando, é a manutenção da ordem dependente.
   A via da intervenção midiática é outro importante fator de reprodução do imperialismo, afinal, o papel da (des)informação é fundamental para controlar sublevações ou para barrar a reforma radical em momentos críticos de potencial transformador. A “grande mídia” localmente oligopolista e mundialmente articulada cumpre a função de embrutecer a população e evitar a percepção das conexões ocultas
   que cobrem a sociedade contemporânea10. Guy Debord (1997), além de um
   
   
   revolucionário, foi grande intérprete das funções e papéis da mídia. “Atualizando” Marx, afirma que as sociedades modernas se apresentam como uma imensa acumulação de espetáculos. O espetáculo é a realidade fetichizada que aparece como a própria realidade concreta. A fonte do poder da mídia é o “monopólio da aparência”, isto é, o aparecer sem réplica (DEBORD, 1997, p. 16-17). Não se pode discutir o que aparece, pois, “o que aparece é bom, o que é bom aparece” (Idem, Ibidem). O espetáculo é totalitário e exige a aceitação passivade suas imagens. Na gestão incessante da
   
   
   
10. “O espectador é suposto ignorante de tudo, não merecedor de nada. Quem fica sempre olhando, para saber o que vem depois, nunca age: assim deve ser o bom espectador” (DEBORD, 1997, p. 183).
    
    
    (des)informação “o espetáculo organiza com habilidade a ignorância do que acontece e, logo a seguir, o esquecimento do que, apesar de tudo, conseguiu ser conhecido” [...] “aquilo de que o espetáculo deixa de falar durante três dias é como se não existisse” (Idem, p. 177 e 182). Não é segredo que a “cobertura” feita pela mídia brasileira sobre os momentos de revolta da população – quando esta exibe algum grau de organização e potencial reivindicador e contestador da ordem, principalmente em greves e manifestações de trabalhadores ou de movimentos sociais – é propositadamente curta, parcial e, por vezes, falsa. A mídia, portanto, cumpre o papel contra-revolucionário reproduzindo o imperialismo e a manutenção da ordem dependente. Contribui para
    manter as ideias da classe dominante como as ideias dominantes11. No plano
    
    
    internacional a cobertura político-econômica da mídia é um massacre diário liderado pelos comentários de “experts”. Há uma norma tácita: nunca se deve transmitir qualquer notícia minimamente boa sobre países não alinhados à diplomacia total hegemonizada pelos EUA. O boicote atual a países como Bolívia, Equador, Venezuela e Cuba, só é rompido para noticiar os assuntos “polêmicos” que eventualmente ocorrem e tudo deve ser esquecido logo após. Por trás da imagem de uma imprensa “livre” e dedicada aos “fatos”, o que ocorre é a propagação da ignorância, da intolerância e do preconceito.
    Por fim, resta-nos abordar a via institucional de ação do imperialismo. O quadro institucional criado após a Segunda Guerra Mundial favoreceu explicitamente o surgimento de uma economia internacional que tem base na livre circulação de bens, serviços e capital (mas não de trabalho) (GUIMARÃES, 2002, p. 89). A criação de organismos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (BIRD) e posteriormente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) tem como função garantir uma forma de desenvolvimento que paradoxalmente mantenha tutelados os países “em desenvolvimento”. Essas instituições “multilaterais” não têm outra função senão a utilização dos mais diversos subterfúgios para impedir a eclosão de rupturas nos países periféricos. A OMC, por exemplo, “estabelece normas internacionais para promover e garantir a livre circulação internacional de bens, serviços e capitais e, ademais, para impedir a adoção de políticas nacionais que afetem a liberdade de ação do capital estrangeiro ou que privilegiem o capital nacional” (Idem, p. 91). Impede, portanto, as
    
    
    
11. “As idéias da classe dominante são, em cada época, as idéias dominantes, isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante [...] As idéias dominantes não são nada mais do que a expressão ideal das relações materiais dominantes” (MARX e ENGELS, 2007, p. 47).
    
    
    políticas nacionais praticadas no passado e no presente pelos próprios países centrais, os mesmos países que subiram ao topo e chutaram a escada. O Banco Mundial, por outro lado, patrocinou na década de 1990 durante o governo FHC um programa de Reforma Agrária no Brasil. Invertendo o problema, instituiu a questão da terra no Brasil como um problema microeconômico e não político, capaz de resolver-se no mercado. Esse programa de Reforma Agrária tratou de atenuar a disputa política no campo, que
    historicamente mobiliza os setores na luta pela revolução social12. O quadro
    
    
    institucional atual age de maneira preventiva e contra-revolucionária para congelar o mundo, impedindo qualquer movimento que venha a quebrar a ordem. As instituições “multilaterais”, responsáveis por manter a ordem econômica mundial, tratam como igual aquilo que é desigual, ou seja, exigem de países desiguais comportamentos econômicos que reproduzem o poder dos países centrais. As medidas preferidas são o ajuste fiscal ortodoxo, o cumprimento das metas de inflação, a autonomia dos bancos centrais, o respeito aos contratos e à propriedade intelectual. Porém, as articulações “sul-sul” e a criação de blocos com participação restrita aos países periféricos (evidentemente mal vistas pela mídia e pelas classes dominantes), tais como a ALBA ou a Unasul, são passos importantes e iniciais para a desconstrução da dominação imperialista.
    
    

    A condição dependente

    
    
    A dependência, portanto, não é decorrente de um arranjo de indicadores sociais e macroeconômicos. Trata-se de um processo de longa duração. Ela é justamente a consequência do domínio de sucessivas revoluções tecnológicas por parte de certos países que, graças a tal domínio, conseguem desencadear processos civilizatórios e incorporar historicamente áreas de influência de maneira subalternizada chegando a promover processos de aculturação. A reprodução desse domínio, por sua vez, é mantido pelas estratégias de congelamento da ordem expressas na contra-revolução permanente e nas vias pelas quais o imperialismo penetra nos países periféricos. Somente nesse contexto estrutural se pode falar em dependência e é aqui que a definição clássica de Marini (2000) ganha seu mais amplo sentido. A dependência passa a ser entendida como
    
    
    
12. Sobre o tema consultar: MARTINS, Mônica. (Org.). O Banco Mundial e a terra: ofensiva e resistência na América Latina, África e Ásia. São Paulo: Viramundo, 2004.
    
    
    uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo âmbito as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência. O fruto da dependência só pode assim significar mais dependência e sua liquidação supõe necessariamente a supressão das relações de produção que ela supõe” (MARINI, 2000, p. 109).
    
    
    A supressão das relações de produção que geram a dependência só acontecerá quando um movimento reformista ou revolucionário conseguir alcançar uma força tal que seja capaz de desafiar concomitantemente as quatro vias do imperialismo e a elite interna promotora da contra-revolução13.
    As relações de produção no capitalismo dependente possuem especificidades que precisam ser detalhadas. A primeira delas diz respeito à própria influência imperialista sobre a acumulação. Ou seja, em face da divisão internacional do trabalho, as elites e principalmente as classes burguesas dos países dependentes sofrem com a espoliação promovida pelas elites e as classes burguesas dos países centrais. Isso porque a economia dependente aparece como uma entidade especializada, não-autônoma e subsidiária, uma “fonte de incrementação ou de multiplicação do excedente econômico das economias capitalistas hegemônicas” (FERNANDES apud CARDOSO, 2005, p.
    16)14. Em virtude de seu funcionamento como sócias menores do capitalismo central, ou
    
    
    como frações burguesas dependentes, “as burguesias locais exacerbam a expropriação e a exploração do trabalho que são típicas do funcionamento do capitalismo. Ou seja, criam a expropriação e exploração excedentes” (Idem, p. 19)15. À essa exploração excedente e à maneira autocrática de dominação por parte das elites internas Florestan dá o nome de capitalismo difícil ou capitalismo selvagem. Cabe frisar que, por serem sócias menores e subordinadas, as elites locais não são débeis. Elas desempenham o importante papel de produzir e reproduzir o excedente que partilham com as burguesias hegemônicas e não poderiam ser débeis, pois as nações capitalistas centrais e
    hegemônicas necessitam de “parceiros sólidos” na periferia dependente. Necessitam “não só de uma burguesia articulada internamente em bases nacionais, mas de uma
    
    
    
13. Apesar de todas as dificuldades de articulação dos movimentos sociais e da classe trabalhadora, hoje, no Brasil, o movimento que se encontra mais próximo dessa possibilidade é, sem dúvida, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
14. Na tipologia de Darcy Ribeiro (1978), as elites dos países periféricos são classes dominantes- subordinadas.
15. A citação segue da seguinte maneira: “Ao capitalismo dependente, portanto, não basta reproduzir a

apropriação e a expropriação que são inerentes ao capitalismo „clássico‟. Para ser capaz de suprir a burguesia (a sua parcela local e as suas frações hegemônicas), essa forma específica de capitalismo (capitalismo dependente) produz sobre-apropriação e sobre-exploração capitalistas, apropriação e expropriação excedentes que são impostas pela burguesia local aos trabalhadores e ao conjunto da população” (CARDOSO, 2005, p. 20).

burguesia bastante forte para saturar todas as funções políticas autodefensivas e repressivas da dominação burguesa” (FERNANDES, 2006, p. 342).

A condição de sócia menor da burguesia dependente implica na perda de sua autonomia e da base material necessária (devido à drenagem do excedente) para “conduzir e completar a revolução nacional, gravitando historicamente, portanto, de um beco sem saída para outro” (Idem, p. 347). A revolução democrático-burguesa de tipo “clássico” é, dessa forma, uma impossibilidade no capitalismo dependente o que transforma a dominação das classes dominantes num tipo de dominação autocrática. Isto é, um tipo de dominação que pode suspender a qualquer momento o jogo democrático. Quando, por exemplo, os avanços democráticos se tornam demasiado arriscados para a dominação elitista, os verdadeiros atores continuam o baile sem as máscaras (Idem, p. 394-395). Sem máscaras, o regime revela sua face totalitária, mostrando nunca ter havido uma democracia burguesa fraca, mas aquilo que Florestan denomina como umaautocracia burguesa dissimulada.

Conclusão

A articulação entre contra-revolução permanente, imperialismo e a manutenção da condição dependente resulta, por fim, que a democracia entre nós ainda é algo a construir-se. Desde a Abolição da Escravidão até a atualidade a sociedade democrática brasileira é um mito. A condição dependente impossibilita mesmo a democracia burguesa, pois, como visto, a burguesia é incapaz de conduzir e completar a revolução nacional, quanto mais uma democracia enquanto soberania do povo numa sociedade igualitária. As origens desse infortúnio remontam à criação de nosso Estado-Nação. Este foi erigido “sobre uma sociedade desarticulada e fragmentada. Clânica e de parentela, como dizia um Oliveira Vianna” (VIANNA, 1986, p. 272). Podemos caracterizar a democracia brasileira através da interpretação complementar de quatro intelectuais. Segundo Ianni (1989) a democracia é uma planta que pouco se cultiva. De acordo com Safatle (2010) temos uma democracia com caráter deformado e bloqueado, com profunda tendência totalitária. Para Fernandes (2006) a tradição democrática brasileira é a da democracia restrita, “a democracia entre iguais, isto é, entre os poderosos, que dominam e representam a sociedade civil” (2006, p. 403). Entretanto, a

melhor definição da democracia brasileira é a de Sérgio Buarque de Holanda em seu clássico Raízes do Brasil.

A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos ou privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas” (2002, p. 1062).

As coisas precisam ser chamadas pelo que realmente são. Liquidar ideologizações, mistificações e falsas consciências sobre o mundo real é o papel da ciência social. Com ousadia, uma carga de paixões e rigor teórico, essa liquidação se completa com o entendimento do real para além de suas aparências e com a possibilidade de sua transformação. Este artigo buscou desmistificar a democracia brasileira para colocá-la, na melhor das hipóteses, como um processo em gestação. Para isso, foi necessário articular a descrição das estratégias contra-revolucionárias com o desencadeamento de processos civilizatórios, o imperialismo e a dependência. A contra- revolução exercida internamente por uma classe dominante-subordinada; o imperialismo sentido mediante as quatro vias de influência. Ambos, concatenados na missão de vetar os movimentos com potencial transformador e manter, por conseguinte, a ordem. O resultado é uma condição dependente que se arrasta pela história sem alterações substanciais. A democracia como mal-entendido é o fruto perverso do entrelaçamento desses fatores.

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