Matas Temoratas: resistência e medo na Guerra dos Cabanos (Alagoas – Pernambuco/ 18321-1850) Janaina Cardoso de Mello1

Matas Temoratas: resistência e medo na Guerra dos Cabanos (Alagoas – Pernambuco/ 18321-1850)

Janaina Cardoso de Mello1

“Panelas por cujo interior se derramavão os desgraçados rebeldes, hé hum território de inaccessíveis montanhas, e coberto de gigante arvoredo; poucos homens praticos d’aquelles lugares, grimpando pelos outeiros, fazem repentinamente fogo estragador sobre os nossos caçadores e fogem por pequenos e quaze intranzitaveis trilhos”.

(Ofício do Governo de Pernambuco ao Ministro do Império Nicolau Pereira de Campos Vergueiro em 1º /11/1832)2

Entre 1832 e 1835, as matas ao sul de Pernambuco e ao norte de Alagoas abrigaram o movimento rural denominado cabanada. Segundo a análise lingüística de Dirceu Lindoso: “cabanos eram os que habitavam cabanas da mata, que era um espaço de exclusão social do sistema sesmeiro escravista imperial”.3

Isto posto que a economia exportadora dos grandes engenhos canavieiros

baseada na exploração da mão-de-obra de negros escravos, lavradores moradores caboclos e índios implicava na caracterização dos fazendeiros como “senhores e possuidores de terras”, expressão utilizada por Márcia Motta ao compreender que:

“para os fazendeiros, a questão não se colocava em termos do acesso à terra, mas sim na dimensão do poder que eles viriam a exercer sobre quem não a detinha. A existência de matas virgens significava a possibilidade de extensão deste poder: o fazendeiro ou uma ampla camada de lavradores poderiam vir a ocupa-las, permitindo a consolidação de pequenos posseiros também ansiosos por assegurar e legitimar de algum modo a posse de suas terras. Para o fazendeiro, portanto, disputar uma nesga, uma desprezível fatia de terra significava resguardar seu poder, impedir que terceiros viessem a reivindicar direitos sobre coisas e pessoas que

deviam permanecer, de fato ou potencialmente, sob seu domínio”.4

Nas matas incultas que se estendiam da costa do mar norte das Alagoas ao tortuoso vale do Una encontrando o rio de águas pretas que corria pelo sertão pernambucano achava-se peixes, sururus, enquanto do mangue provinham mariscos e caranguejos, além de pombos selvagens e um solo fértil para o preparo de roçados de mandioca, milharais e arrozais que sustentavam os pobres do mundo cabano. Estas mesmas matas no século XVIII eram tidas como de fundamental importância para a Coroa portuguesa, uma vez que de suas árvores utilizavam a rica madeira em construções navais.

De acordo com Dirceu Lindoso: “as matas das Alagoas abasteciam com as preciosas madeiras tortas os estaleiros baianos, os maiores da época. Eram fornecedoras quase exclusivas das madeiras que iam compor o corpo dos navios do reino”5.

Em 1832 a revolta cabana envolvendo múltiplas categorias sociais e étnicas

(senhores de engenho absolutistas, pequenos proprietários, índios aldeados de Jacuípe, brancos pobres sem terras e negros mucambeiros chamados regionalmente de papa-méis) tornou-se a arena onde homens e mulheres combateram uma dominação econômica e política sistêmica. Mesmo a partir de 1834, quando a cabanada radicaliza sua feição popular sob a liderança do mulato Vicente Ferreira de Paula e ainda utiliza o discurso restauracionista do grupo político caramuru6, cabanos e sesmeiros explicitam uma situação conflitante, uma vez que “a guerra do homem pobre” enseja demandas sociais como: o fim do cativeiro, a posse da terra, a pluralidade religiosa e o fim da servidão dos trabalhadores “livres”. Era uma perigosa transgressão de forças sociais submetidas às fronteiras do poder latifundiário-escravista.

Por isso a mata torna-se um reduto “quase inexpugnável”, espaço de resistência e propagador de um “imaginário de medo” que se corporifica à priori nos discursos sobre o sertão desde o período colonial. O sertão era representado como um lugar de índios bravios que precisavam ser aprisionados e civilizados de acordo com as normas da religião católica e da administração portuguesa. Para o geógrafo Antonio Carlos Robert de Moraes:

“No período imperial, os sertões brasileiros foram definidos como um lócus da barbárie, sendo sua apropriação legitimada como uma obra de civilização. Conhecer, conectar, integrar, povoar, ocupar, são metas que contrapõem a modernidade ao sertão, qualificando-o como espaço-alvo de

projetos modernizantes”.7

Se associa ao sertão a imagem da “roça”, do atraso, de um mundo que provoca estranhamento à cidade e às atividades urbanas. Apresenta-se o sertão como “terra hostil”, o esconderijo do “bugre”, do caboclo, do caipira, do quilombola que não estão submetidos por completo a uma ordem estatal que não se faz muito presente ou consolidada. Nesta territorialidade “selvagem” as lavouras de subsistência e atividades de extrativismo animal e

vegetal são obstáculos ao avanço da racionalidade agrícola marcada pela expansão dos engenhos ou fábricas de açúcar. Primeiro por sua atividade buscar formas alternativas de funcionamento exterior ao mundo da plantation e em segundo devido ao cultivo feito, sobretudo por escravos fugidos que ameaçam a lógica de trabalho da “açucarocracia”.

Na Corte a primeira metade do período das Regências (1831-1836) impulsionou o “liberalismo moderado” na retórica política brasileira buscando através de seus grupos organizados como a Sociedade Defensora da Liberdade e da Independência Nacional do Rio de Janeiro (1831-1835), estudada pela historiadora Lucia Guimarães: “legitimar e conferir uma dimensão histórica ao episódio do 7 de abril, sustentando a premissa de que a Abdicação fora um rompimento apenas de nível político, que não desfigurou o ‘edifício social e administrativo da monarquia’ “8.

Nesse sentido parece extremamente interessante rever as idéias de François

Guizot, para quem era preciso retomar experiência da Revolução Francesa em seu aspecto de fundação e não de destruição, pois o evento em si já cumprira seu papel. Deveria ser agora um elemento da história, do passado, para que o presente pudesse encaminhar novas bases de representação jurídica igualitária, organizando a imprensa e a instrução pública. Crítico do jacobinismo radical propagador da democracia plena e do movimento “ultrarealista” que postulava o retorno do Antigo Regime, Guizot defende a monarquia constitucional e a utilização do princípio da razão como critério de representação.9 Sua leitura mais tarde influenciaria a criação do Ministério das Capacidades no Brasil do Segundo Reinado.

De uma forma muito similar à experiência francesa, os “homens públicos com direitos políticos” da década de 30 no oitocentos brasileiro tentavam reordenar a condução do país em meio ao vazio de poder que propiciara brechas para a manifestação, por vezes violentas, do sentimento de insatisfação de segmentos menos favorecidos da sociedade denominados “populacho” pelos setores abastados.

Á partir das análises de trabalhos de José Murilo de Carvalho sobre as particularidades do desenvolvimento da cidadania no Brasil, Marcelo Basile aponta “a

herança colonial do analfabetismo, da escravidão, do latifúndio, do mandonismo local, do comprometimento do Estado com interesses privados e da falta de tradição de movimentos cívicos de massa”10 como potenciais limitadores ao exercício pleno dos direitos políticos. Na ausência de uma cidadania “estado-cêntrica” abriam-se canais para a construção de uma cidadania “de baixo para cima”11, escapando às instituições representativas tradicionais e invadindo a cena pública através da imprensa e manifestações coletivas de protesto12.

A politização das ruas, mesmo numa cultura marcada pela oralidade de camadas iletradas, apreende nos panfletos e manifestos incendiários da imprensa doutrinária de caramurus e exaltados os pretextos para seus levantes citadinos13.

Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte,

Pernambuco, Paraíba e Alagoas são cenários de sedições militares, revoltas escravas e levantes rurais14. É a massa que invade um território não consentido. Para George Rudé:

“a multidão pode amotinar-se porque está com fome, ou teme vir a ficar, porque sofre profunda injustiça social, porque busca uma reforma imediata ou o milênio, ou porque quer destruir um inimigo ou aclamar um ‘herói’.

Raramente, porém, é apenas por uma dessas razões”15.

Rudé ao estudar os movimentos populares na França e Inglaterra entre 1730 e 1848, percebe que os participantes das agitações compõem com freqüência uma população mista identificada como “classes inferiores” (Inglaterra) ou menu peuple (França)16.

No Brasil da primeira metade do século XIX, a distinção entre “povo” e “plebe”

será intensamente apropriada, significada e re-significada por grupos políticos moderados e exaltados. Vinculada ao periódico moderado “Aurora Fluminense”, redigido por Evaristo da Veiga, está a concepção de “povo” como “boa sociedade”, ou seja, o conjunto de homens bons organizados nos limites da ordem e detentores de liberdade, propriedade e educação, enquanto “plebe” caracterizaria a massa pobre desorganizada, predisposta à desordem, vivendo na pobreza, ignorância e em condição de dependência17.

Assumindo uma postura contrária o periódico exaltado “Nova Luz Brasileira”

entendia a “plebe” como “os aristocratas, os ricos ociosos, que viviam à custa da exploração do trabalho alheio” (incluso os grandes senhores de escravos e de terras). Os demais

indivíduos livres, independentemente de quaisquer critérios de renda, instrução, sexo ou cor, constituíam o “povo” e seriam, portanto, cidadãos, com plenos e iguais direitos civis e políticos. Porém, a massa de escravos permanecia excluída da categoria povo em seu “dicionário cívico”18.

E é justamente o protesto das camadas mais subalternas da sociedade imperial

que se na cidade tornavam os “ânimos temoratos”19, no campo faziam das matas ambientes de temor para os detentores dos domínios senhoriais sobre uma determinada região e sua população. Principalmente quando até mesmo as táticas de confronto entre os “povos das matas” e as forças militares refletiam a derrota dos segundos devido ao profundo desconhecimento da área em questão. Fatos estes presentes nas correspondências oficiais: “(...) os facciosos resistem como desesperados dentro das matas, fortificando-se nos lugares de mais difícil acesso, de hum dos quais fizerão no dia 13 do corrente tão obstinada resistência que motivou a morte de 12 homens, e o ferimento de 65 outros”20.

Nessa mesma documentação além de referências ao “fogo estragador” feito

pelos cabanos sobre as forças da legalidade, sua fuga por caminhos quase inacessíveis, seu avanço sobre os engenhos para obter gado e víveres através de saques e incêndios infundindo “terror e pânico” sobre soldados das tropas de linha que desertam e “repugnam marchar”, também se relata a existência de lavouras cultivadas nas matas:

“Quando em meos primeiros officios disse que os inimigos acossados pelas nossas tropas, e encerrados nas matas se renderião pela fome, confesso que redondamente me enganei: o off º do Cel. Aleixo mostra a todas as luzes quanta he a abundancia de lavouras que elles tem dentro das matas, e quão herrado tem sido o plano do Come. Armas, de destruir as lavouras dos habitantes pacíficos, que habitão nas vizinhanças das mesmas matas,

sub pretexto de não poderem servir aos inimigos”21.

E embora não se tenha encontrado até o momento documentação oficial que comprove a existência de uma disputa jurídica pela posse das terras do polígono cabano, é certo que o contingente aguerrido personificava uma situação de “verdadeiro ocupante” daquele território devido uma cultura efetiva e morada habitual que configuravam atos possessórios22.

A guerra cabana ao proclamar o retorno de D. Pedro I e a santidade da religião católica não postulava uma contradição entre a teoria e a prática insurrecional desejosa de terra e liberdade, mas sobretudo resistia em nome de um costume tradicional de habitar as matas que protegiam e ofereciam sustento alimentar para homens e mulheres marcados pela escassez como resultado de seu trabalho nos engenhos senhoriais23.

No momento de eclosão do movimento cabano as lutas políticas entre liberais

moderados e exaltados não trouxeram melhorias às vidas dos homens e mulheres pobres do campo. Suas idéias eram vistas com desconfiança, enquanto a imagem do príncipe, “deposto arbitrariamente” em sua concepção, se fortalecia na tradição do “pai protetor”. Dessa forma as propostas das lideranças caramurus aliavam tradição às brechas possíveis para conquistas sociais mais amplas. Sob esse aspecto afirma Edward P. Thompson que : “(...) quando procura legitimar seus protestos, o povo retorna freqüentemente às regras paternalistas de uma sociedade mais autoritária, selecionando as que melhor defendam seus interesses atuais”24.

Após a finalização do conflito em 1835, com os sucessos anteriores dos

“batedores das matas” sob a condução estratégica do presidente da Província de Pernambuco Manuel de Carvalho Pais de Andrade – com forças militares destruindo ranchos encontrados, tomando cavalos, farinha e roças para privar os cabanos de alimentação e transporte – uma parcela de pobres das matas atingida não somente pela fome, mas pela “terrível peste de bexiga”, aliada à notícia da morte de D. Pedro I, terminou por aceitar a anistia oferecida pelo governo. Porém a “pacificação” da área conflagrada não se realizou sob a forma de uma derrota completa para aqueles que se renderam, pois estes receberam algum dinheiro, roupas, instrumentos e sementes para trabalhar a terra, além de cuidados médicos25. O governo agia dessa forma movido pelo temor de uma guerra eterna nas matas, sabendo ser necessária uma negociação com vantagens atrativas aos rebeldes para sua capitulação.

Contudo, internamente havia dissidências entre os cabanos, devido à sua heterogeneidade étnica e social, uma vez que experiências de servidão, escravidão e

aldeamentos ao mesmo tempo em que forneciam elos de cumplicidade, devido a suas especificidades também promoviam divergências. Assim, os índios de Jacuípe retornariam às suas aldeias, bem como os pobres livres seriam reintegrados à condição de moradores e lavradores do sistema sesmeiro, porém aos escravos só restaria a re-escravização, uma vez que constituíam “propriedade” dos senhores de engenho. Por isso a “Guarda Negra”, que se consolida entre 1834 e 1836, ameaça e efetua o assassinato dos desertores que representavam o enfraquecimento do combate.

Finalizada a guerra cabana, formou-se uma sociedade escondida no Riacho do Mato sob o formato de aldeias mocambeiras que realizavam ataques aos engenhos para libertar os escravos dos plantéis. Esse estado ofensivo duraria até 1850, ano da prisão de Vicente Ferreira de Paula e da promulgação da Lei de Terras que legalizou o avanço dos engenhos de açúcar sobre as terras devolutas que ainda se encontravam nas mãos de pequenos posseiros.

As “matas temoratas” enfim seriam domesticadas…

1. Doutoranda em História Social (Linha: Sociedade e Política) pela UFRJ sob a orientação do Prof. Dr. Marcos Luiz Bretas e co-orientação do Prof. Dr. Marco Morel (UERJ); Professora Assistente de História do Brasil da FUNESA/ESPI.
2. A citação faz parte das transcrições que compõem o acervo documental do pesquisador Manuel Correia de Andrade compreendendo sua pesquisa na seção de manuscritos da Biblioteca Pública do Estado de
   Pernambuco. O referido material, gentilmente cedido pelo autor, encontra-se sob minha guarda pessoal.
3. Dirceu Lindoso. A utopia armada. Rebeliões de pobres nas matas do Tombo Real (1832-1850). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983, p.p.229-230
4. Márcia Maria Menendes Motta. Nas fronteiras do Poder. Conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de
   Janeiro: Vício de Leitura/ Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998. p.39
5. Dirceu Lindoso. Op. Cit. P.106
6. Cf, Idéias e ações restauracionistas no artigo de Marco Morel. Caramurus, restauradores sem restauração. In: István Jancsó (Org.) Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo/Ijuí: Hucitec/ Unijuí/ Fapesp, 2003.
7. Antonio Carlos Robert Moraes. O sertão: um “outro” geográfico. In: Terra Brasilis. Revista de História do Pensamento Geográfico no Brasil. Rio de Janeiro: Anos III – IV, n º 45-46 (território), 2002-2003, p. 19.
8. Lucia Maria Paschoal Guimarães. Liberalismo moderado: postulados ideológicos e práticas políticas no período regencial (1831-1837) In: ; Maria Emília Prado (Orgs) et al. O liberalismo no Brasil Imperial:
   origens, conceitos e prática. Rio de Janeiro: Revan/UERJ, 2001. p.111
9. Guizot foi um político e acadêmico francês. Foi professor em Sorbone e Ministro da Instrução Pública. Cf. suas idéias no texto de sua autoria: Histoire de la civilisation em Europe (1828). In: Marcel Gauchet (Org.) Philosophie
   dês sciences historiques. Le moment romantique. Paris: Seuil, 2002. (p.p. 163-182)
10. Marcello Otávio Néri Basile. O Império em construção: projetos de Brasil e ação política na Corte Regencial.
    Rio de Janeiro: Tese de Doutorado PPGHIS – UFRJ, 2004. p.13
    
11. Bryan Turner ao trabalhar uma tipologia dos processos de cidadania significa a perspectiva “de baixo para cima” quando a conquista dos direitos provém das lutas sociais, revolucionárias ou pacíficas (cidadania ativa). Cf. Bryan Turner; Peter Hamilton (Orgs). Citizenship: critical concepts. V. I. Londres/New York: Routledge, 1994.
12. Marcello Otávio Néri Basile. Op. cit. p.13
13. Sobre a exasperação dos comportamentos Marco Morel ressalta que: “(...) torna-se freqüente nas cidades – inclusive na capital do Império, Rio de Janeiro – o aparecimento destes papéis chamados de incendiários.
    Manuscritos e impressos. E também proliferavam manifestações mais difíceis de captar em registros, porque não escritas, como vozes, gritos e gestos que povoavam as ruas (a Vox Populi) e compunham aquilo que a
    historiadora Arlette Farge chamou com precisão de ‘opinião pública’ no século XVIII, as tramas do disse-que- disse que estendiam-se pela vida urbana”. In: . Papéis incendiários, gritos e gestos: a cena pública e a construção nacional nos anos 1820-1830. In: Revista TOPOI: PPGHIS – UFRJ, 1995, vol.4, Rio de Janeiro:
    7Letras, 2002, p.40; sobre o aspecto doutrinário da imprensa José Murilo de Carvalho afirma que: “Muitos eram jornalistas por serem políticos, o jornalismo não passando de um meio de fazer política. Portanto, não estavam
    apenas debatendo abstratamente questões que envolviam valores e princípios. Debatiam sua própria ação política e a ação política dos adversários” In: Revista TOPOI: PPGHIS – UFRJ, 1995, vol.1, Rio de Janeiro:
    7Letras, 2000, p.p.140-141
14. Sobre motins no Rio de Janeiro conferir Marcelo Basile. Op. Cit (revoltas exaltadas e do Brão de Bulow) e Gladys Sabina Ribeiro. “Pés-de-chumbo” e “Garrafeiros”: conflitos e tensões nas ruas do Rio de Janeiro no
    Primeiro Reinado (1822-1831). Revista Brasileira de História. São paulo:12 (23-24): 141-165, set.9/ago/1992;
    para Minas Gerais e Bahia ver síntese de Marco Morel. O período das Regências (1831-1840). Rio de Janeiro: Zahar, 2003 (Carrancas -1833; Malês – 1835) ou mais específicamente João José Reis. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês (1835); sobre o Ceará (Revolta de Pinto Madeira) ver João Alfredo de Sousa Montenegro. Ideologia e conflito no nordeste rural (Pinto Madeira e a revolução de 1832 no Ceará). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976 e Manuel Correia de Andrade. Pernambuco e a Revolta de Pinto Madeira. Recife: Nordeste, 1953; ainda sobre Pernambuco à respeito das sedições militares conferir Manuel Correia de Andrade.Movimentos nativistas em Pernambuco. Setembrizada e novembrada. Recife: UFPE, 1998 e ainda organizado pelo mesmo autor ver a coletânea de textos: Movimentos populares no nordeste no Período Regencial. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/ Massangana, 1989 (compreendendo Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte).
15. George Rudé. A multidão na história. Estudo dos movimentos populares na França e na Inglaterra (1730- 1848). Rio de Janeiro: Campus, 1991. p.234

16 Idem, p.3

1. Marcello Otávio Néri Basile. Luzes a quem está nas trevas: a linguagem política radical nos primórdios do Império. In: Revista TOPOI: PPGHIS – UFRJ, 1995, vol.3, Rio de Janeiro: 7Letras, 2001, p.104
2. Idem.
3. Referência ao trabalho que aborda o temor gerado pelos boatos citadinos In: Márcia de Almeida Gonçalves.
   Ânimos Temoratos: uma leitura dos medos sociais na corte no tempo das regências. Niterói: Dissertação de Mestrado em História Social - UFF, 1995.
4. Ofício do governo de Pernambuco de Manuel Zeferino dos Santos ao Ministro do Império Nicolau Pereira de
   Campos Vergueiro sobre a luta contra os cabanos e a falta de armas em 24-11-1832 oriundo do acervo documental Manuel Correia de Andrade citado na nota 2.
5. Ofício do governo de Pernambuco de Manuel Zeferino dos Santos ao Ministro da Guerra Antero José Ferreira de Brito sobre o comportamento irregular e arbitrário do Come. Armas na luta com os cabanos em 12-06-1833
   oriundo do acervo documental Manuel Correia de Andrade citado na nota 2.
6. Márcia Maria Menendes Mota. Op. Cit. , nota 21, p.55
7. Situação que nos remete à reflexão de Thompson de que “(...) a cultura popular é rebelde, mas o é em defesa dos costumes” In: E. P. Thompson. Costumes em comum. São Paulo: Cia das Letras, 1998, p.19
8. Idem.
9. Cf. Ofício do vice-presidente da Província de Pernambuco Vicente de Camargo publicado no Diário da Administração Pública, de 30 de abril de 1835.