O Coronel do Povo: um estudo das representações sociais da população do município de Pão de Açúcar/AL sobre o político Elísio Maia (1952 – 1994)
por Jonas José de Matos Neto
Fonte:
Sobre o autor[1]
INTRODUÇÃO
O objetivo basilar deste trabalho é analisar as representações sociais que pessoas das mais diversas condições financeiras, sociais e culturais fazem sobre a atuação política de Elísio Maia, no sertão alagoano. Partiremos do trabalho de Victor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil, e buscaremos, juntamente com outras obras de autores referendados, assegurar as práticas de Elísio Maia como herdeiras desse fenômeno histórico, mas não parte dele. Utilizaremos a metodologia da história oral para construção das representações, além do uso de variadas fontes escritas.
O fenômeno do coronelismo é um dos que mais desperta interesse àqueles que se debruçam em análises ou em simples observações sobre a vida política no sertão do Brasil. Seja pelo clientelismo praticado, ou pela violência empreendida, este tipo elemento ainda permanece como referencia às práticas políticas empreendidas ou vivo na cultura popular.
O vocábulo “coronelismo” deve incontestavelmente a remota origem do seu sentido translato aos autênticos ou falsos “coronéis” da extinta Guarda Nacional[2]. Mas o conceito coronelístico é reconhecidamente complexo e requer uma apresentação minuciosa, principalmente, no tocante a periodização deste sistema.
Nesse entendimento, partiremos do trabalho de Victor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil, obra referência no estudo desta temática que muito influenciou pesquisadores atuais, como José Murilo de Carvalho. Outras obras de autores referendados, também serão utilizadas com o fim de assegurar as práticas de Elísio Maia como herdeiras desse fenômeno histórico, mas não parte dele.
Seguindo as idéias de Leal, o sistema coronelístico foi delimitado no tempo: iniciou-se em 1906, durante o governo de Campo Sales, e passou a declinar-se a partir de 1930, com a expansão dos meios de comunicação e transporte, o aperfeiçoamento do processo eleitoral, com a produção industrial e a crise do café (Leal, 1996, p. 283-284).
Convidado a discutir o sistema político, a estrutura e a maneira pelas quais as relações de poder se desenvolveram na Primeira República, a partir do município, Leal, define coronelismo como um sistema político, sobretudo um “compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influencia social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras” (1997, p. 40).
No entanto as práticas desempenhadas por Elísio Maia para ganhar as eleições a nível local continuaram as mesmas do período citado por LEAL, entretanto, fora de um sistema que englobava a esfera estadual e federal. Por conta dos métodos utilizados pelo político aqui estudado ele ficou conhecido na esfera publica e privada como coronel e são inúmeros os meios de comunicações seja ele impresso ou auditivo, que fazem referência a Elísio como coronel. Como podemos observar no noticiário da sua morte por um jornal da capital alagoana: “Morre o último dos velhos “coronéis” Elísio Maia, aos 87 anos, teve falência múltipla dos órgãos, na Santa Casa de Misericórdia”[3] (p. 1, 2001).
As Representações Sociais permitem perceber a comunicação existente entre o individual e o coletivo. De acordo com Moscovici, o socialapenas pode ser compreendido a partir da existência do sujeito, bem como o sujeito passa somente a existir no social. Existe, portanto, uma interação dialética entre essas duas esferas, onde o social atua na elaboração das representações sociais dos indivíduos e estas mesmas representações interferem na elaboração das representações sociais do grupo do qual esses sujeitos fazem parte.
Moscovici, em O fenômeno das representações sociais, faz um percurso pela gênese da teoria, chamando a atenção para o exame dos aspectos simbólicos presentes nas relações entre os indivíduos, bem como dos espaços comuns em que habitam. São nesses comportamentos e lugares, segundo o autor, que as representações, engendradas em linguagem, valores e memórias comuns emergem (2003, p.105).
CONCEITOS DE CORONELISMO
Para Leal, esse sistema é datado historicamente. Em sua visão, ele surge no momento histórico em que é implantado o federalismo pela República em substituição ao centralismo imperial, e em uma conjuntura econômica marcada pela decadência econômica dos grandes proprietários, que, para a manutenção do seu poder, exigia a presença do Estado.
O momento histórico em que se deu essa transformação foi a Primeira República, que durou de 1889 até 1930. O sistema coronelístico aparece quando há a substituição do governador do Estado, no lugar do antigo presidente da Província. O representante imperial na Província era nomeado pelo Ministério e ocupava o cargo por tempo indefinido, o que lhe retirava a possibilidade de constituir suas bases de poder. O governador republicano, ao contrário, era o chefe da política estadual. Esse era eleito pelos partidos estaduais, e ao seu redor se associavam às oligarquias locais, das quais os coronéis eram os principais representantes.
Contudo, o poder do governador de Estado se consolidou após a política dos estados, implantada por Campos Sales em 1898, quando este decidiu apoiar os candidatos eleitos pela política dominante no respectivo Estado. A partir de então, o governo estadual garantiu as oligarquias o poder sobre os seus dependentes e rivais, sobretudo cedendo-lhe o controle dos cargos públicos. Em troca, o coronel concedia seu apoio ao governo, sobretudo na forma de votos. Os governadores, por sua vez, firmavam seu apoio ao presidente da República em troca do reconhecimento deste de seu domínio no Estado.
Sobre essa política empreendida por Campos Sales, Leal afirma:
A história ulterior da Republica federativa ilustra plenamente essa interpretação. No lugar do presidente de província todo-poderoso, viria instalar-se o todo-poderoso governador de Estado. Campos Sales não tardaria a inaugurar a chamada “política dos governadores”, que era mais o reconhecimento de um fato consumado que invenção de seu talento político. A concentração de poder continua a processar-se na órbita estadual exatamente como sucedia na esfera provincial durante o império: mas, como a eleição do governador de Estado não dependia tão puramente da vontade do centro como outrora a nomeação do presidente de província, o chefe do governo federal só tinha duas alternativas: ou declarar guerra às situações estaduais, ou compor-se com elas num sistema de compromissos que, simultaneamente, consolidasse o governo federal e os governos estaduais. (1997, p. 122-123).
O coronelismo para Leal é uma “superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada” (1997, p. 40). Segundo ele o coronelismo não foi uma simples sobrevivência do poder privado. Foi antes, uma manifestação, uma adaptação do antigo e exorbitante poder privado, que conseguiu conviver com um regime político de base representativa.
Essa rede de compromissos começou a ser desestruturada com a chamada “Revolução de 1930”. Esse episódio afetou duramente o sistema coronelístico, sua base de sustentação, a estrutura agrária:
Realmente, em 1930, a economia brasileira já se não podia considerar essencialmente rural, porque a produção industrial rivalizava com a produção agrícola e a crise do café havia reduzido o poder econômico dos fazendeiros, em confronto com os dos banqueiros, comerciantes e industriais. Concomitantemente, haviam crescido a população e o eleitorado urbanos, e a expressão dos meios de comunicação e transporte aumentaram os contatos da população rural, com inevitáveis reflexos sobre sua conduta política. Todos esses fatores vem de longa data corroendo a estrutura econômica e social em que se arrima o “coronelismo”. (Leal, 1997, p. 283).
O coronelismo, enquanto “sistema político dominado por uma relação de compromisso entre o poder privado decadente e o poder público fortalecido” (Leal, 1997, p. 276), surge com a República e se enfraquece com o advento da modernidade. No entanto, muitos defendem a idéia da alteração do sistema, mas não o seu fim.
O sergipano Ibarê Dantas em seu livro Coronelismo e dominaçãoapresenta a situação política advinda com a Revolução de 1930 permissiva as práticas coronelísticas:
Os Estados, antes autônomos, passaram a ser governados por interventores indicados pelo Poder Central, com o respaldo de tropas do Exército recolhidas aos quartéis após a vitória revolucionária. (...) Esses interventores, por vezes sem raízes locais, passaram a governar nomeando até prefeitos e autoridades municipais, sem ouvir tradicionais coronéis da região.
(...) compromissos e alianças foram se estabelecendo com as forças do coronelismo e, quase sempre, a vitória dos interventores e, conseqüentemente, sua permanência nos governos dos Estados, esteve a depender de sua habilidade e do grau de concessões com os poderosos coronéis (1987, p. 26-8).
Entretanto, a visão de coronelismo proposto por Dantas após os anos de 1930, conflui com a noção de mandonismo. Este conceito se refere à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder. O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como indivíduo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política.
O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional. Existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje em regiões isoladas. A medida que os direitos civis e políticos alcançam todos os cidadãos, essa prática tende a desaparecer completamente.
Mandonismo é o “ato ou poder de mandar, manifestado na perseguição dos adversários por parte dos mandatários” (Aguiar, 2001, p. 24). Como afirma Leal, se manifesta na perseguição aos adversários:
As relações do chefe local com seus adversários são quase sempre de hostilidade, manifestada na ausência de relações sociais, gestos de picardia, atos de provocações, preterições nos serviços públicos, rigor fiscal, nos atos violentos e várias outras formas (Leal, 1976, p. 39-40).
O coronelismo, na visão de Leal, seria um momento particular do mandonismo, exatamente aquele em que os mandões começam a perder força e têm de recorrer ao governo. Mandonismo, segundo ele, sempre existiu.
Sobre o assunto, compartilha a socióloga Maria Isaura Pereira de Queiroz, ao pensamento de Victor Leal:
(...) o coronelismo se integra, pois, como um aspecto específico e datado dentro do conjunto formado pelos chefes que compõem o mandonismo local brasileiro - datado porque, embora aparecendo a apelação de ‘coronel’ desde a segunda metade do Império, é na Primeira República que o coronelismo atinge sua plena expansão e a plenitude de suas características. O coronelismo é, então, a forma assumida pelo mandonismo local a partir da proclamação da república: o mandonismo teve várias formas desde a Colônia, e assim se apresenta como o conceito mais amplo com relação aos tipos de poder político-econômico que historicamente marcaram o Brasil. (1976, p. 172).
A ação de tornar sinônimos o conceito de coronelismo ao de características deste sistema deve ser revisto. Coronelismo não se restringe a práticas de mandonismo, paternalismo, e clientelismo, por exemplo. Coronelismo é um sistema complexo de relações, com início e fim apontados.
O poder político dos coronéis foi verificado por um conjunto de elementos que interagem reciprocamente, com destaque para a política paternalista e clientelista[4] que se desenvolve, principalmente, no âmbito da máquina administrativa local, bem como pelas relações com as esferas mais amplas onde se incluem as políticas públicas demandadas no município.
Ainda em relação ao estudo, os trabalhos já citados poderão nos fornecer elementos importantes para sua análise. Destacamos O Mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios, de autoria de Maria Isaura Pereira de Queiroz. Nele, a autora discorre acerca do poder local e do mandonismo oligárquico no Brasil.
O livro revela a sobrevivência da força oligárquica até 1930. Queiroz não ignora que ocorreram mudanças políticas importantes, no país, a partir de 1889, todavia ela pretende chamar a atenção para o fato de que, mesmo tendo-se o poder central fortalecido e adquirido uma envergadura capaz de se impor aos poderes locais, estes últimos desenvolvem novas formas de adesão de modo a ter também influências significativas sobre os governantes estaduais e federal. Esse novo adesismo, como ocorreu no caso da adesão dos coronéis à revolução de 1930, dará uma feição particular às mudanças políticas que se processaram nas décadas de 1940, 1950 e 1960.
ANALISANDO AS PRÁTICAS DO POLÍTICO ELÍSIO MAIA
Partindo desta análise, trataremos o nosso objeto de estudo: as práticas políticas de Elísio Maia no município de Pão de Açúcar e região circunvizinha, adequando-o as ações políticas desse personagem ao conceito de coronelismo de Victor Nunes Leal. Tratando-o não como parte do sistema coronelístico, mas como associado às praticas executadas neste aparelho.
Nossa preocupação estará centrada na elucidação de alguns questionamentos, tais como: quais as práticas empreendidas por Elísio Maia que o faz ser lembrado constantemente no discurso popular? Por que a população o denomina coronel?
“Seu Elísio é que era um político de verdade. A gente pedia e ele atendia”. Essa frase, embora extraída do depoimento da professora América Gomes de Melo[5], é comumente presente no discurso de muitos habitantes do município de Pão de Açúcar, localizada há 239 Km da Capital alagoana, no Sertão do Estado, região cercada por latifúndios, onde a maioria da população vive de forma precária. Nessa região de clima semi-árido a certeza da alimentação diária é quase inexistente uma forma de sobrevivência é se “subjugando” aos que detêm grande parte das riquezas produzidas na região. Daí surge os grupos de parentelas, que tem por finalidades defender a fortuna do grande chefe e assim garantir sua sobrevivência e alguns privilégios.
O “Seu Elísio”, a quem se refere à professora América, chama-se Elísio da Silva Maia, prefeito do dito município alagoano por dois mandatos, entre os anos de 1953 e 1954, e entre o período de 1983 a 1988, além de deputado estadual nas legislaturas de 1959 a 1962, 1963 a 1966, 1967 a 1970 e 1991 a 1994 (AMORIM, 2004, p. 127 e 139). Filho de Lamego Maia, mandatário local dono de vastas terras que iam dos Municípios de São José da Tapera até Palestina, ambos no Estado de Alagoas
Presente por muitos anos na vida política da região do alto sertão alagoano, como revela os mandatos executivos e legislativos que desempenhou, Elísio Maia continua vivo nas representações coletivas a cerca do ideário de político atuante.
Fruto de uma concepção clientelista de governo, sendo seu pai e avô paterno, Lâmego Maia e Cazuza, respectivamente, prefeitos do município pão de açúcarense nas duas primeiras décadas do século XX, em plena fase do coronelismo, Elísio Maia estabeleceu práticas marcadas pela influência desse fenômeno histórico.
Nas próprias palavras do político em entrevista concedida ao jornal Gazeta de Alagoas, de 24 de agosto de 1996, esse afirma, ao ser questionado se gosta de ser chamado de coronel:
(...) que a história de Elísio Maia é muito antiga, vem de meus avós, de meus pais, que empregaram e ajudaram muita gente. Compreendeu? O miserável não tem em casa o que comer e bate na minha porta pedindo comida. Eu quero ter para dar. O miserável está doente, bate na minha porta pedindo remédio. Eu quero ter condições sempre para dar. Isso é ser coronel? Eu sou é o Elísio Maia do povo (P. A-24).
Assistir a população carente com dinheiro, comida, emprego e proteção eram alguns dos mecanismos utilizados pelo ex-deputado em sua vida publica e um dos sustentáculos do seu poder na região, além da violência empreendida contra os inimigos políticos. [6]
[...] Qualquer das obras de memorialista, cronistas ou estudiosos que tenham sido publicadas sobre as três primeiras décadas do século XX – e prolongando-se ainda pelo menos nalguns pontos do país [...] a violência era em todos os níveis da sociedade, uma forma “normal” de resposta a determinadas situações ou ações. O que Maria Sylvia de Carvalho Franco chamou de “ajuste violento” constituía realmente uma das “modalidades tradicionais de agir”, caracterizando de alto a baixo a sociedade brasileira, anterior ao período plenamente coronelístico (1889-1930), durante este, e se prolongando em seguida até os nossos dias. A naturalidade com que sempre se recorreu ao “ajuste violento” para com o inimigo mostra como ele foi realmente habitual na sociedade brasileira. (QUEIROZ, 1976, p. 189).
Elísio Maia, como confirma o discurso popular sobre ele, era um exemplo de um tipo social que controlava o poder público local e orientava suas decisões no sentido de afastar as demais classes do poder e de manter seus privilégios.
Era um homem público que possuía reconhecida autoridade e prestígio, e potencialmente, possibilidades de atender às demandas de sua clientela. Era a reprodução do homem rico, apegado as tradições, paternalista, que possuía a obediência total de seus jagunços e dependentes.
A relação dos chefes locais com a esfera estadual e federal é, na visão de Leal, um dos elementos determinantes do sistema coronelista. Vale lembrar que Queiroz também comunga com essa idéia. Assim como Leal, considero essa relação (chefes locais e esferas estadual e federal) um dos elementos centrais que determinam o sistema coronelista.
É presença marcante nos discursos populares a relação estreitas entre Elísio Maia e os chefes Estaduais como podemos observar na fala de Luis Soares Melo:
“No governo de Edivaldo Suruagy, mais ou menos em 1976, Elizio enviou uma empregada domestica para entrar para o Estado, como professora, Suruagy perguntou se a mulher tinha diploma, Elísio retrucou dizendo que com diploma ou sem diploma queria a mulher empregada, Suruagy empregou a mulher na hora! [7]"
É de interessante valor o de pontuar que essa relação estreita de Elísio Maia com um Governador de Estado se dava de forma esporádica e não era uma constante. Muitos oligarcas prezavam por sua amizade, pois, ele era um homem de muitos votos, muito “respeitado” em toda região.
No entanto, o poder do Político Elísio Maia, de acordo com o que foi relatado pelos populares, sucedem da política assistencialista-paternalista e clientelista que se desenvolveu, principalmente, no âmbito da máquina administrativa local, como podemos afirma no depoimento da professora América Gomes:
"Ave Maria. Seu Elísio era um homem de verdade. Tudo, meu filho, que a gente pedia, ele atendia. Ninguém que pedisse comida a ele passava fome. Tudo que a gente precisava ele dava a gente. Uma vez, eu estava precisando de uns dez sacos de cimento para terminar a reforma da sede do campo de futebol. Fiquei doida. Meu Deus do céu e agora? Aí foi que fui atrás de Seu Elísio. Fui na sala dele, no armazém, e ele m recebeu muito bem, como sempre. Contei o caso e na mesma hora ele deu uma autorização num pedacinho de papel, para pegar o cimento. Disse: “minha fia, só isso?”. Ele ajudava qualquer um, não queria nem saber de onde veio. Hoje em dia você vai pedir um negócio ao prefeito, ele vira as costas pra você. Seu Elísio é que era um político de verdade. A gente pedia e ele atendia” [8].
Devido ao emprego dessa política, Elísio passa a ser visto como o “pai dos necessitados, pobres e enfermos”, político “amável, atencioso e bom” como nos disse a professora Geni Dias da Rocha, professora, solteira que nos tempos livres se dedica a ajudar nos trabalhos da Igreja local: “Num tinha festa que ele não bancasse de tudo. Hoje ninguém que dá nada, e quando a gente pede eles dizem que a Igreja é rica. Tá é faltando gente como seu Elísio!. Cabra homem mesmo”[9]. Destarte, Elísio fazendo uso da maquina municipal e de sua riqueza particular, desenvolve suas habilidades e qualidades pessoais o que vai lhe dá um número considerável de votos.
Ultimamos dessa forma que as práticas empreendidas por Elísio Maia ainda está presente na memória da população de Pão de Açúcar e do Estado alagoano. O chefe local que empreendi o modelo de política desenvolvida por ele ainda é visto, pela população como o melhor. Concluímos que tal permanência se deve as condições econômicas e sociais da região que é uma das mais pobres do Brasil, além do seu isolamento geográfico.
BIBLIOGRAFIA
AGUIAR, Cynara Silde Mesquita Veloso de. A prática do coronelismo no município de São João da Ponte (MG) no período de 1946-1996: um estudo de caso. Florianópolis, 2001, v.02. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Santa Catarina.
AMORIM, Etevaldo. Terra do Sol, Espelho da Lua. Pão de Açúcar: ECOS, 2004.
AVELINO FILHO, George. Clientelismo e política no Brasil. Novos Estudos CEBRAP. São Paulo: Lis Gráfica, nº 38, 1994.
CASTRO, Jeane Berrance. “A Guarda Nacional”. In: HOLANDA, Sérgio B. (Org.).Brasil Monárquico: declínio e queda do Império. 5ª ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1995, p. 274- 286.
DANTAS, Ibarê Costa. Coronelsimo e dominação. Aracaju: UFS, 1987.
FAORO, Raymundo . Os Donos do Poder. 2ª ed. São Paulo, EDUSP, 1975.
GUALBERTO, João. A invenção do Coronel: ensaio sobre as raízes do imaginário político brasileiro. Espírito Santo: Secretaria de Produção e Difusão Cultural da UFES, 1995.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1997.
_________________. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.
_________________. "O Coronelismo e o Coronelismo de Cada Um". Dados, vol. 23, ano 1980, nº 1, pp. 11-14.
MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O Mandonismo local na vida política brasileira.São Paulo: Alfa-Ômega, 1976.
Jornal Gazeta de Alagoas. Maceió, 24 de agosto de 1996.
Jornal Gazeta de Alagoas. Maceió, 31de março de 2001.
[1] Graduado em História pela UESB, professor-tutor da Universidade Tiradentes e diretor adjunto da Escola Estadual Rosália Sampaio Bezerra/AL. E-mail:jonasdematosneto@yahoo.com.br.
[2] Segundo Berrance de Castro, a Guarda Nacional nasceu na sessão de 9 de maio de 1831. De inspiração francesa, sua paternidade está atribuída ao Padre Antonio Feijó, na ocasião, Ministro da Justiça. Com sua criação foram extintos os antigos corpos auxiliares das Milícias e Ordenanças e das Guardas Municipais, passando ela a efetuar, em seu lugar, o serviço da manutenção da ordem interna. Assim que foi criada, a Guarda Nacional tornou-se a principal força auxiliar durante a Menoridade e inícios do Segundo Reinado, e o elemento básico na manutenção da integridade nacional. Através desta força foi possível não só conter as agitações lusas e nacionais, como absorver qualquer articulação das tropas do Exército.
[3] Jornal Gazeta de Alagoas, 31 de Março de 2001.
[4] Por clientelismo entendemos a apropriação privada da coisa pública (AVELINO FILHO, 1994, p. 226). Como exemplos de “favores pessoais” concedidos a população pelo chefe local, em troca de apoio político, ou mesmo de voto, temos: “(...) arranjar emprego; emprestar dinheiro; avaliar títulos; obter crédito em casas comerciais; contratar advogado; influenciar jurados; estimular e ‘preparar’ testemunhas; providenciar médico ou hospitalização nas situações mais urgentes; ceder animais para viagens; conseguir passes na estrada de ferro; dar pousada e refeição; impedir que a polícia tome as armas de seus protegidos, ou lograr que as restitua; batizar filho ou apadrinhar casamento; redigir cartas, recibos e contratos, ou mandar que o filho, o caixeiro, o guarda-livros, o administrador ou o advogado o façam; receber correspondência; colaborar na legalização de terras; compor desavenças; forçar casamento em casos de descaminho de menores, enfim uma infinidade de empréstimos de ordem pessoal, que dependem dele ou de seus serviçais, agregados, amigos ou chefes” (Leal, 1976, p. 38).
[5] Depoimento colhido em 10 de maio de 2007, em Pão de Açúcar.
[6] O caso de violência mais conhecido, associado a Elísio Maia é a “Chacina de Tapera”, ocorrida em 1985. Foram assassinados neste episódio, o presidente local do PMDB, João Alves, e mais dois dirigentes do partido. Três militantes sobreviveram, mas saíram gravemente feridos.
[7] Depoimento de Luis Soares Melo, colhido em 16 de fevereiro de 2009, em Pão de Açúcar.
[8] Depoimento colhido em 10 de maio de 2007, em Pão de Açúcar.
[9] Depoimento colhido em 17 de abril de 2008, em Pão de Açúcar.
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